06/09/2025 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/08/2025 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 12:55

Expedição de Carta.
19/08/2025 21:15

Recebidos os autos
19/08/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:40

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/07/2025 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 12:20

Expedição de Carta.
16/06/2025 19:09

Recebidos os autos
16/06/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 22:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/05/2025 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:40

Publicado Despacho em 19/05/2025.
16/05/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 18:30

Recebidos os autos
14/05/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/04/2025 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2025 04:42

Processo Desarquivado
25/04/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 20:39

Recebidos os autos
07/01/2025 20:39

Determinado o arquivamento
02/01/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/12/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 13:19

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:18

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA CAMPOS em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:28

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 20:54

Recebidos os autos
13/11/2024 20:54

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/10/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727461-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO BARBOSA CAMPOS REQUERIDO: FRANCISCA HELENA DIAS DO NASCIMENTO DECISÃO A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.

Cabe ressaltar que o AR/mandado enviado via correio, recebido no endereço indicado pela parte autora, torna eficaz a citação, nos termos do Enunciado 5 do FONAJE: "Enunciado 5 - A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor" (sem grifo no original).

Destaca-se, ainda, que no caso de pessoa jurídica, a citação será válida apenas com o recebimento por funcionário responsável pelas correspondências (art. 248, § 2º do CPC).

Por fim, em endereços localizados em condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, a entrega do documento de citação ao funcionário da portaria também incorre na citação da parte requerida, conforme art. 248, § 4º do CPC.

Decreto, portanto, a revelia da parte ré, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099/95, e nos termos do art. 344, caput, do CPC, e sua intimação, a partir de agora, ocorrerá pelo DJE, consoante art. 346 do mesmo diploma legal.

ANOTE-SE.

Dê-se mera ciência às partes (inclusive ao réu).

Após, tornem-me conclusos para sentença, na ordem cronológica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
05/10/2024 21:02

Recebidos os autos
05/10/2024 21:02

Decretada a revelia
01/10/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/09/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727461-80.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO BARBOSA CAMPOS REQUERIDO: FRANCISCA HELENA DIAS DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

A parte requerida foi devidamente citada e intimada para a audiência de 31/05/2024, id. 194949278.

Entretanto, equivocadamente, constou da ata de id. 195042684, que a parte não foi devidamente citada.

Assim, cancele-se a audiência de conciliação e encaminhem-se os autos ao juizado de origem, para prosseguimento do feito.

Assinado e datado digitalmente.
16/09/2024 16:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/09/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 15:30

Recebidos os autos
16/09/2024 15:30

Deferido o pedido de RICARDO BARBOSA CAMPOS - CPF: *45.***.*37-49 (REQUERENTE).
13/09/2024 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/09/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 19:34

Recebidos os autos
06/09/2024 19:34

Indeferido o pedido de RICARDO BARBOSA CAMPOS - CPF: *45.***.*37-49 (REQUERENTE)
06/09/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:35

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação CERTIDÃO Número do processo: 0727461-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO BARBOSA CAMPOS REQUERIDO: FRANCISCA HELENA DIAS DO NASCIMENTO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos comprovante(s) de tentativa de citação e intimação do REQUERIDO: FRANCISCA HELENA DIAS DO NASCIMENTO, tendo a empresa de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência (IDs 206869643 e 209531753 - ausente 3x).

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), ou requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Fica CANCELADA a audiência de conciliação anteriormente designada para 16/09/2024, tendo em vista a falta de tempo hábil para citação do(s) requerido(s).

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 16:17:06.
02/09/2024 16:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 15:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
01/09/2024 10:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/08/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 03:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/07/2024 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 13:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2024 17:23

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2024 11:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/05/2024 03:01

Publicado Intimação em 21/05/2024.
20/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2024 14:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2024 03:05

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 03:05

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO PROCESSO: 0727461-80.2023.8.07.0016 Certifico e dou fé que, nesta data, anexo a ATA RETIFICADORA DA ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

BRASÍLIA-DF, 29 de abril de 2024 16:59:23
30/04/2024 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:01

Juntada de ata
29/04/2024 17:00

Cancelada a movimentação processual
29/04/2024 17:00

Desentranhado o documento
29/04/2024 08:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2024 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 03:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/03/2024 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 14:09

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 13:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/12/2023 04:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/12/2023 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/12/2023 04:13

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA CAMPOS em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 08:10

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 14:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:28

Recebidos os autos
27/11/2023 12:28

Deferido o pedido de RICARDO BARBOSA CAMPOS - CPF: *45.***.*37-49 (REQUERENTE).
23/11/2023 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/11/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:31

Publicado Intimação em 22/11/2023.
21/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 08:07

Recebidos os autos
17/11/2023 08:07

Indeferido o pedido de RICARDO BARBOSA CAMPOS - CPF: *45.***.*37-49 (REQUERENTE)
16/11/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/11/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:48

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
02/11/2023 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2023 16:47

Juntada de Petição de substabelecimento
11/10/2023 13:51

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/09/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2023 02:23

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0727461-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO BARBOSA CAMPOS REQUERIDO: FRANCISCA HELENA DIAS DO NASCIMENTO Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 11/10/2023 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/MPsuvt ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 12:17:48.
28/08/2023 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 11:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:55

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 14:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/08/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/08/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/07/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/07/2023 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/07/2023 21:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 21:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 21:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 21:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 21:31

Juntada de Certidão
17/07/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/07/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 18:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 14:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
18/06/2023 08:20

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/06/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/05/2023 01:18

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA CAMPOS em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:35

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 08:13

Recebidos os autos
26/05/2023 08:13

Recebida a emenda à inicial
25/05/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/05/2023 00:52

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:52

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 17:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2023 14:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2023 14:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/05/2023 14:16

Recebidos os autos
23/05/2023 14:16

Determinada a emenda à inicial
22/05/2023 17:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/05/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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