31/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:01

Expedição de Ofício.
28/07/2025 17:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/07/2025 17:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/06/2025 22:25

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:19

Decorrido prazo de WITER CAMPOS LIMA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:39

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0713453-29.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: WITER CAMPOS LIMA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Ciente do acórdão proferido no Agravo de Instrumento 0747253-34.2024.8.07.0000 (ID 232676783), que deu provimento ao recurso para "para determinar a expedição de requisições de pequeno valor (RPV) para o pagamento de quantias que não ultrapassam o teto de vinte (20) salários-mínimos. " II - Oficie-se à Coorpre para que informe se houve pagamento do precatório de ID 174971543 e, em caso negativo, que proceda ao seu cancelamento.

III - Com a confirmação do cancelamento, expeça-se RPV em substituição ao precatório.

BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2025 15:44:14.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
09/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:52

Recebidos os autos
09/05/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/04/2025 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2025 09:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:25

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:25

Decorrido prazo de WITER CAMPOS LIMA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 21:18

Recebidos os autos
02/12/2024 21:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de WITER CAMPOS LIMA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/11/2024 19:48

Processo Desarquivado
05/11/2024 19:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/10/2024 22:39

Arquivado Provisoramente
14/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 05:26

Processo Desarquivado
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 07:20

Arquivado Provisoramente
09/10/2024 18:20

Recebidos os autos
09/10/2024 18:20

Embargos de declaração não acolhidos
07/10/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/10/2024 20:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 04:44

Processo Desarquivado
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 22:34

Arquivado Provisoramente
25/09/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:52

Recebidos os autos
25/09/2024 17:52

Indeferido o pedido de WITER CAMPOS LIMA - CPF: *09.***.*22-87 (EXEQUENTE)
25/09/2024 16:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
11/09/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/09/2024 04:47

Processo Desarquivado
10/09/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:53

Arquivado Provisoramente
27/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:01

Arquivado Provisoramente
14/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
14/03/2024 03:56

Decorrido prazo de WITER CAMPOS LIMA em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 12:16

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 15:22

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0713453-29.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WITER CAMPOS LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (ID 134155375) ajuizado por WITER CAMPOS LIMA em face do DISTRITO FEDERAL, no qual almeja a satisfação do crédito principal e dos honorários advocatícios referentes ao cumprimento de sentença, além do ressarcimento das custas judiciais adiantadas.

Em razão da satisfação dos honorários advocatícios e das custas judiciais, conforme RPV(s) expedida(s) em ID(s) 174806978 e depósito(s) de ID(s) 187358941, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença no concernente à(s) aludida(s) obrigação(ões), nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC.

II – Independentemente de preclusão, expeça(m)-se alvará(s) para o levantamento da(s) importância(s) depositada(s) em ID 187358941 no valor de R$ 1.844,33 (e eventuais acréscimos) em favor do(s) respectivo(s) credor(es), intimando-se para informar eventuais dados faltantes no prazo de CINCO DIAS, se necessário.

III – Preclusa esta decisão, arquivem-se provisoriamente até que seja efetuado o pagamento do(s) precatório(s) expedido(s) em ID(s) 174971543.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2024 09:32:02.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
03/03/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 17:32

Recebidos os autos
03/03/2024 17:32

Outras decisões
23/02/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/02/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:09

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 21:58

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
09/01/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:55

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
24/10/2023 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:40

Decorrido prazo de WITER CAMPOS LIMA em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 14:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
10/10/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:46

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:36

Expedição de Ofício.
09/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 08:38

Recebidos os autos
06/10/2023 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 08:03

Juntada de Certidão
05/10/2023 08:03

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:14

Recebidos os autos
04/10/2023 14:14

Outras decisões
03/10/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/10/2023 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023 18:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2023 01:50

Decorrido prazo de WITER CAMPOS LIMA em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 03:01

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0713453-29.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WITER CAMPOS LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Aguarde-se a certificação do trânsito em julgado do AGI n. 0717808-05.2023.8.07.0000, bem como a comunicação oficial pelo Órgão competente.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
21/08/2023 18:43

Recebidos os autos
21/08/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/08/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 07:57

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
25/05/2023 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:04

Decorrido prazo de WITER CAMPOS LIMA em 17/05/2023 23:59.
12/05/2023 14:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2023 00:49

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 21:23

Recebidos os autos
19/04/2023 21:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
10/04/2023 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/04/2023 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:07

Recebidos os autos
27/03/2023 17:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
20/03/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2023 19:04

Juntada de Certidão
13/03/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 17:11

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
01/02/2023 03:20

Decorrido prazo de WITER CAMPOS LIMA em 31/01/2023 23:59.
07/12/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:29

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 18:25

Recebidos os autos
01/12/2022 18:25

Embargos de declaração não acolhidos
01/12/2022 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/12/2022 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.
17/10/2022 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:33

Recebidos os autos
04/10/2022 15:33

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/09/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 18:22

Recebidos os autos
31/08/2022 18:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/08/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/08/2022 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
19/08/2022 13:04

Recebidos os autos
19/08/2022 13:04

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/08/2022 18:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715094-63.2023.8.07.0003

Marcus Aurelio Silva de Oliveira

Paulo Roberto Novato de Carvalho

Advogado: Cicero Edmilson Ferreira Feitosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0723866-37.2022.8.07.0007

Maria Meire Souza Avila

Gdf Governo do Distrito Federal

Advogado: Renata Cavalcanti de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2022 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0754184-73.2022.8.07.0016

Jose Carlos Rozendo dos Santos

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2022 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0712539-32.2021.8.07.0007

Lilian Jorge da Cruz

Terezinha Isabel da Cruz

Advogado: Camila Santos Nascimento Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2021 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0718069-19.2023.8.07.0016

Ademar Eugenio dos Santos Junior

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Henrique Reinert Lopes Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2023 10:45

Exibir Processo