22/05/2025 17:08

Arquivado Provisoramente
22/05/2025 03:10

Decorrido prazo de CLEUDIANE MESSIAS PASSOS em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 16:23

Recebidos os autos
09/05/2025 16:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/05/2025 16:23

Outras decisões
25/04/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
22/04/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:59

Arquivado Provisoramente
22/10/2024 09:59

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 17:04

Recebidos os autos
19/10/2024 17:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/10/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CLEUDIANE MESSIAS PASSOS em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:24

Recebidos os autos
27/08/2024 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/08/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/08/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:31

Recebidos os autos
30/07/2024 18:31

Outras decisões
30/07/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:30

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/06/2024 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 15:20

Expedição de Mandado.
21/06/2024 12:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:18

Recebidos os autos
18/06/2024 15:18

Outras decisões
03/06/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/06/2024 17:43

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:34

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 11:38

Expedição de Certidão.
16/05/2024 19:34

Recebidos os autos
16/05/2024 19:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
16/05/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 16:54

Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024 03:39

Decorrido prazo de CLEUDIANE MESSIAS PASSOS em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:36

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 16/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:45

Publicado Sentença em 21/03/2024.
21/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 12:14

Recebidos os autos
19/03/2024 12:14

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713308-63.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: CLEUDIANE MESSIAS PASSOS REU: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que, citado, o requerido não apresentou contestação no prazo legal, e que não se justifica a dilação probatória, deve se proceder ao julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso II, do CPC.

Assim, anote-se a revelia e observe-se o disposto no artigo 346, caput, do CPC.

Após, venham os autos conclusos para sentença. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/02/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/02/2024 18:59

Recebidos os autos
18/02/2024 18:59

Outras decisões
08/02/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/02/2024 18:47

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:51

Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2023 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 14:15

Expedição de Certidão.
03/11/2023 16:05

Juntada de Certidão
27/10/2023 13:30

Juntada de Certidão
27/10/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
10/10/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 14:58

Expedição de Mandado.
05/10/2023 08:50

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
29/09/2023 22:34

Recebidos os autos
29/09/2023 22:34

Concedida a gratuidade da justiça a CLEUDIANE MESSIAS PASSOS - CPF: *00.***.*44-87 (AUTOR).
29/09/2023 22:34

Outras decisões
28/09/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/09/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:14

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713308-63.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: CLEUDIANE MESSIAS PASSOS REU: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o rito comum.

Recebo a inicial.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Anote-se.

Emende-se, em 15 dias, para juntar comprovante de endereço em seu próprio nome, consistente em fatura de serviço essencial (água, luz, gás, internet fixa) fruído no último mês, justificando as razões pelas quais ajuizou a demanda em Samambaia, uma vez que consta do contrato que reside no Itapoã e de declaração de imposto de renda que tem domicílio em Taguatinga. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
13/09/2023 19:52

Recebidos os autos
13/09/2023 19:52

Concedida a gratuidade da justiça a CLEUDIANE MESSIAS PASSOS - CPF: *00.***.*44-87 (AUTOR).
13/09/2023 19:52

Outras decisões
09/09/2023 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/09/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713308-63.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: CLEUDIANE MESSIAS PASSOS REU: SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de rescisão contratual.

A fim de viabilizar o recebimento da inicial por este Juízo, bem como a análise do requerimento de gratuidade de justiça, determino que a parte autora junte aos autos os documentos listados abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos; 2) cópia do comprovante de endereço e 3) planilha atualizada do débito.

Alternativamente, promova a parte requerente o recolhimento das custas iniciais.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
28/08/2023 12:43

Recebidos os autos
28/08/2023 12:43

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/08/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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