29/07/2024 23:17

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 23:17

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LUIZ PEREIRA em 05/07/2024 23:59.
11/06/2024 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 11:31

Recebidos os autos
07/06/2024 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 11:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 11:41

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:02

Recebidos os autos
26/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:59

Expedição de Ofício.
12/03/2024 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2024 23:59.
21/02/2024 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2024 23:59.
23/01/2024 16:55

Recebidos os autos
23/01/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/01/2024 16:55

Outras decisões
18/01/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/01/2024 16:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/01/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704059-70.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO LUIZ PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 19:25:24.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
29/12/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 16:00

Recebidos os autos
15/12/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/11/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2023 12:50

Recebidos os autos
25/10/2023 12:50

Outras decisões
25/10/2023 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/10/2023 07:48

Transitado em Julgado em 25/10/2023
25/10/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LUIZ PEREIRA em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:03

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704059-70.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO LUIZ PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 15:31:53.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
25/09/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704059-70.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO LUIZ PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Carlos Alberto Luiz Pereira propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em conceder benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu acidente do trabalho e que está incapacitado para sua atividade laboral.

Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial.

Realizada perícia, deferida a tutela de urgência e citado o réu.

O réu apresentou proposta de acordo (ID 169849795), aceita pela parte autora (ID 170229344). É o relatório.

Decido.

De fato, o réu apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora.

Isto posto, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487, III, b).

Sem custas processuais.

P.

R.

I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
30/08/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 20:47

Recebidos os autos
29/08/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 20:47

Homologada a Transação
29/08/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:47

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
26/08/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:39

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 21/08/2023 23:59.
05/07/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:39

Recebidos os autos
03/07/2023 17:39

Outras decisões
03/07/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/07/2023 16:43

Juntada de Certidão
30/06/2023 19:25

Juntada de Petição de laudo
27/06/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:38

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 12:31

Juntada de intimação
22/03/2023 15:25

Recebidos os autos
22/03/2023 15:25

Outras decisões
22/03/2023 15:25

Nomeado perito
10/03/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 14:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/03/2023 14:35

Recebidos os autos
09/03/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/02/2023 15:21

Juntada de Certidão
26/02/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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