10/07/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/07/2025 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
27/06/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:12

Decorrido prazo de REGIANE LOPES CRUZEIRO CUNHA em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
14/06/2025 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 14:42

Expedição de Mandado.
09/04/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 18:10

Expedição de Mandado.
06/02/2025 14:08

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 10:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 08:19

Recebidos os autos
04/02/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:19

Outras decisões
23/07/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
22/07/2024 08:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
04/07/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:12

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
17/06/2024 02:43

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:22

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:12

Expedição de Certidão.
31/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:37

Recebidos os autos
22/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:37

Outras decisões
18/03/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
18/03/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 14:27

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

1.Inicialmente, registro que o imóvel localizado na quadra 300, conjunto 44, casa 09, Recanto das Emas, Brasília - DF não integra o espólio, já tendo sido partilhado por oportunidade do divórcio do Sr.

Joberson e da Sra.

Regiane (ID 143817480), como bem salientou o Ministério Público (ID 173902067). 2.

Ademais, como salientou o Ministério Público em sua manifestação de ID 173902067, a discussão sobre a titularidade do bem apresentado pelos terceiros interessados à ID 169087810 extrapola os limites do inventário e deve ser objeto de ação própria. 3.

Cadastrem-se os terceiros interessados (ID 169087810) e respectivo advogado constituído, tão somente para ciência quanto ao conteúdo desta decisão. 4.

Transcorrido o prazo, descadastre-se os terceiros interessados (ID 169087810), uma vez que não integram esta ação. 5.

No mais, prossiga-se.

Acolho o requerimento apresentado pelo Ministério Público (ID 173902067). 6.

Reitere-se o ofício encaminhado ao banco Unibanco S.

A, agora, a ser entregue por Oficial (a) de Justiça, conforme determinação de ID 163717249, item 2 e cuja resposta deverá ser encaminhada a este Juízo no prazo de 10 (dez) dias. 7.

Sem prejuízo, intime-se a Inventariante para ciência e manifestação quanto à cota ministerial de ID 173902067, item 2.3, no prazo de 15(quinze) dias. "(...) O Ministério Público oficia pela intimação da inventariante para que esclareça e comprove os motivos que justificam a alienação do bem para o atendimento de necessidades prementes das menores, bem como que a venda não lhe acarretará prejuízos, destacando-se, por exemplo, se o veículo não está sendo usado em prol das menores, se há necessidades de gastos com a manutenção do veículo que possam onerar o patrimônio das menores, etc. (...)". 8.

No mesmo prazo, manifeste-se acerca dos termos da petição da Fazenda Pública do Distrito Federal por sua Procuradoria Geral do Distrito Federal - PGDF (ID 166796719). 9.

Com ou sem resposta do Banco Unibanco S.

A (item 3 desta decisão), intime-se a Inventariante e demais herdeiros para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de remoção (CPC, art. 622). 10.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da Inventariante, ouça-se novamente o Ministério Público. 11.

Por fim, venham os autos conclusos.

Recanto das Emas/DF.
19/02/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 15:32

Recebidos os autos
19/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:32

Outras decisões
09/10/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
02/10/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:02

Expedição de Certidão.
19/09/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:11

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0704591-37.2020.8.07.0019 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: B.

L.

C.

C., D.

L.

C.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: REGIANE LOPES CRUZEIRO CUNHA INVENTARIADO(A): JOBERSON DA SILVA CUNHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ofício encaminhado a este Juízo pelo Banco Itaú Unibanco S.A.

Assim, intimo a parte inventariante e demais herdeiros para ciência e manifestação, conforme item 3 da decisão de ID 163717249.

E, para constar, lavrei esta.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
30/08/2023 13:00

Juntada de Certidão
25/08/2023 03:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 13:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/07/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 18:52

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 16:02

Recebidos os autos
03/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:02

Outras decisões
16/05/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
17/04/2023 17:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2023 20:20

Recebidos os autos
31/01/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 20:20

Outras decisões
28/11/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
08/11/2022 17:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2022 22:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2022 10:59

Recebidos os autos
06/10/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 10:59

Decisão interlocutória - indeferimento
12/11/2021 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.
08/10/2021 22:49

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
01/10/2021 02:27

Publicado Certidão em 01/10/2021.
30/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
28/09/2021 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2021 12:47

Expedição de Certidão.
27/09/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 22:54

Recebidos os autos
16/09/2021 22:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 22:54

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2021 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
15/07/2021 20:32

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 20:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 09:04

Juntada de Certidão
31/05/2021 21:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2021 21:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2021 21:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2021 21:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2021 21:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2021 21:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2021 21:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2021 21:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 03/05/2021.
01/05/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 21:51

Expedição de Certidão.
19/04/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/04/2021.
09/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 20:42

Recebidos os autos
07/04/2021 20:42

Decisão interlocutória - recebido
29/01/2021 16:47

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
28/01/2021 02:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMIA FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
15/01/2021 17:17

Expedição de Certidão.
15/01/2021 17:16

Desentranhamento
14/01/2021 13:54

Juntada de Certidão
10/01/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
30/12/2020 14:59

Expedição de Termo.
14/12/2020 14:01

Juntada de Certidão
26/11/2020 13:51

Expedição de Certidão.
19/11/2020 03:05

Publicado Decisão em 19/11/2020.
18/11/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 23:24

Recebidos os autos
16/11/2020 23:24

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2020 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
10/11/2020 19:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2020 02:31

Publicado Decisão em 16/10/2020.
16/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 02:30

Publicado Decisão em 16/10/2020.
15/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 18:19

Recebidos os autos
13/10/2020 18:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/09/2020 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
09/09/2020 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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