13/05/2025 21:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/01/2025 03:15

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 27/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 13:37

Recebidos os autos
03/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:37

Indeferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
03/12/2024 13:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
02/12/2024 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/11/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
14/11/2024 16:10

Recebidos os autos
14/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:10

Indeferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
14/11/2024 16:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/11/2024 02:33

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DA CERVEJA LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:33

Decorrido prazo de UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELI em 13/11/2024 23:59.
29/10/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/10/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
15/10/2024 17:55

Recebidos os autos
15/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:55

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/10/2024 17:55

Indeferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
14/10/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DA CERVEJA LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DA CERVEJA LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:36

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 11:45

Recebidos os autos
02/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/09/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:07

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:36

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:36

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 17:05

Recebidos os autos
18/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/07/2024 17:05

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
15/07/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:57

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:21

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:39

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:59

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DA CERVEJA LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:59

Decorrido prazo de UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELI em 14/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:00

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
19/05/2024 10:33

Recebidos os autos
19/05/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 10:33

Outras decisões
07/02/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/02/2024 03:49

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DA CERVEJA LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:45

Juntada de Petição de especificação de provas
13/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:50

Recebidos os autos
07/12/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:50

Outras decisões
23/10/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/10/2023 03:51

Decorrido prazo de UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELI em 20/10/2023 23:59.
18/10/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 19:52

Juntada de Certidão
31/08/2023 19:50

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
28/08/2023 02:21

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705327-46.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A EXECUTADO: UNIVERSIDADE DA CERVEJA LTDA - ME Decisão Depois de tentativas frustradas de encontrar bens da executada passíveis de penhora, o exequente localizou sociedade empresária que, segundo alega, constitui o mesmo grupo econômico, razão por que ingressou com incidente de desconsideração de personalidade jurídica.

Sustenta haver vínculo entre e executada UNIVERSIDADE DA CERVEJA LTDA - ME, CNPJ: 13.***.***/0001-01, e a UNI BEER COZINHA DE BAR LTDA, CNPJ 30.***.***/0001-03.

Ressalta que ambas atuam no mesmo ramo (bares/restaurantes), de forma coordenada/conjunta, visando à mesma finalidade.

Alega que, além de valerem-se da mesma identidade visual para seus negócios, utilizam as redes sociais em comum para o compartilhamento de informações.

Ao final, requer o exequente o reconhecimento do grupo econômico e a consequente inclusão da aludida pessoa jurídica no polo passivo da execução.

Posto isso: 1.

Inclua-se, como interessada, UNI BEER COZINHA DE BAR LTDA, CNPJ 30.***.***/0001-03. 2.

O curso da execução ficará suspenso até a solução do incidente (CPC, art. 134, § 3º). 3.

A seguir, cite-se a pessoa jurídica para apresentar resposta e requer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 134, § 3º).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente __PRESENT __PRESENT
22/08/2023 22:24

Recebidos os autos
22/08/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 22:24

Outras decisões
01/06/2023 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/06/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:30

Juntada de Certidão
04/05/2023 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2023 15:55

Expedição de Mandado.
08/04/2023 22:11

Recebidos os autos
08/04/2023 22:11

Outras decisões
07/03/2023 13:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/02/2023 06:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/02/2023 14:43

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 06/02/2023 23:59.
30/01/2023 14:56

Juntada de Certidão
26/01/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:50

Juntada de Certidão
26/01/2023 12:37

Juntada de Certidão
25/01/2023 21:28

Expedição de Alvará.
20/01/2023 15:51

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:44

Recebidos os autos
17/01/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 17:44

Decisão interlocutória - deferimento
20/10/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
07/10/2022 14:44

Expedição de Certidão.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DA CERVEJA LTDA - ME em 30/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 28/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 26/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 10:19

Recebidos os autos
17/09/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 10:19

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2022 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/09/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 15:13

Recebidos os autos
05/09/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:13

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 17/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/08/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2022 12:43

Recebidos os autos
15/07/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/07/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 15:31

Expedição de Mandado.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 21/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 17:51

Recebidos os autos
10/06/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 17:51

Decisão interlocutória - deferimento
31/05/2022 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/02/2022 14:57

Juntada de Certidão
22/02/2022 13:51

Expedição de Alvará.
16/02/2022 16:40

Juntada de Certidão
15/02/2022 01:16

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 14/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 23:23

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 14:56

Recebidos os autos
04/02/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 14:56

Decisão interlocutória - indeferimento
04/02/2022 00:33

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 03/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
02/02/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DA CERVEJA LTDA - ME em 28/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 27/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:27

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 26/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 18:55

Recebidos os autos
26/01/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 18:55

Decisão interlocutória - indeferimento
21/01/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/01/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 18:25

Juntada de Certidão
03/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 09:31

Recebidos os autos
01/12/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 09:31

Decisão interlocutória - indeferimento
25/11/2021 00:31

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 24/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/11/2021 21:47

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 09:52

Recebidos os autos
17/11/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/11/2021 11:00

Expedição de Certidão.
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DA CERVEJA LTDA - ME em 09/11/2021 23:59:59.
14/10/2021 13:19

Juntada de Petição de certidão
05/07/2021 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2021 12:09

Juntada de Certidão
15/06/2021 10:11

Juntada de Certidão
10/06/2021 02:38

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 09/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 13:57

Recebidos os autos
09/06/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 13:57

Decisão interlocutória - deferimento
08/06/2021 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/06/2021 19:11

Juntada de Petição de petição
05/06/2021 02:33

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DA CERVEJA LTDA - ME em 04/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:43

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 01/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 20:58

Recebidos os autos
31/05/2021 20:58

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 20:58

Decisão interlocutória - indeferimento
31/05/2021 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/05/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 07:39

Recebidos os autos
25/05/2021 07:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 07:39

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2021 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/05/2021 12:02

Expedição de Certidão.
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DA CERVEJA LTDA - ME em 21/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 14:47

Juntada de Petição de certidão
02/07/2020 02:37

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 01/07/2020 23:59:59.
18/06/2020 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2020 13:30

Expedição de Mandado.
17/06/2020 16:01

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:19

Juntada de Certidão
23/03/2020 11:32

Recebidos os autos
23/03/2020 11:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/03/2020 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
12/03/2020 03:14

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 11/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 20:44

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
21/02/2020 17:10

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 16:40

Recebidos os autos
31/01/2020 16:20

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
20/12/2019 14:02

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
16/12/2019 16:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 15:16

Recebidos os autos
10/12/2019 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 13:29

Juntada de Certidão
07/11/2019 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
04/11/2019 17:51

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
22/10/2019 19:11

Juntada de Petição de petição
14/10/2019 18:52

Expedição de Certidão.
14/10/2019 18:52

Juntada de Certidão
14/10/2019 18:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 18:47

Expedição de Mandado.
14/10/2019 18:47

Juntada de mandado
04/09/2019 18:58

Expedição de Certidão.
04/09/2019 18:58

Juntada de Certidão
05/08/2019 13:42

Juntada de Certidão
28/07/2019 11:03

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 23/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 16:35

Recebidos os autos
03/07/2019 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 16:34

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2019 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
29/05/2019 18:26

Juntada de Petição de petição
11/05/2019 10:08

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DA CERVEJA LTDA - ME em 10/05/2019 23:59:59.
11/05/2019 10:08

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DA CERVEJA LTDA - ME em 10/05/2019 23:59:59.
24/04/2019 17:07

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 23/04/2019 23:59:59.
22/04/2019 15:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2019 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2019 19:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 18:08

Recebidos os autos
26/03/2019 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2019 18:08

Decisão interlocutória - recebido
19/03/2019 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
11/03/2019 14:37

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
11/03/2019 14:37

Juntada de Certidão
11/03/2019 10:16

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
11/03/2019 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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