11/09/2025 02:34

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0047531-25.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANISIA GASPARINA FONSECA EXECUTADO: DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA, MARCIA ABREU DE ARAUJO, POLICARROS SIA AUTOMOTIVO LTDA - ME, CAPITAL SOLAR SERVICOS COMERCIO E GERAÇAO DE ENERGIA LTDA, CAPITAL SOLAR COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI, CAPITAL ENERGIA SOLAR LTDA DESPACHO Vista às partes, sobre os cálculos elaborados pela Contadoria (id. 243752870).

Prazo comum de 5 dias.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/09/2025 21:39

Recebidos os autos
08/09/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/07/2025 14:17

Recebidos os autos
23/07/2025 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
19/07/2025 03:16

Decorrido prazo de POLICARROS SIA AUTOMOTIVO LTDA - ME em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:16

Decorrido prazo de MARCIA ABREU DE ARAUJO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:16

Decorrido prazo de DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:16

Decorrido prazo de CAPITAL ENERGIA SOLAR LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:16

Decorrido prazo de CAPITAL SOLAR COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:16

Decorrido prazo de CAPITAL SOLAR SERVICOS COMERCIO E GERAÇAO DE ENERGIA LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:16

Decorrido prazo de ANISIA GASPARINA FONSECA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:36

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
10/07/2025 09:52

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:43

Recebidos os autos
08/07/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/06/2025 13:24

Recebidos os autos
03/06/2025 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de POLICARROS SIA AUTOMOTIVO LTDA - ME em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de MARCIA ABREU DE ARAUJO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de CAPITAL ENERGIA SOLAR LTDA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de CAPITAL SOLAR COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de CAPITAL SOLAR SERVICOS COMERCIO E GERAÇAO DE ENERGIA LTDA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de ANISIA GASPARINA FONSECA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:29

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
16/05/2025 18:51

Recebidos os autos
16/05/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 02:58

Decorrido prazo de CAPITAL SOLAR SERVICOS COMERCIO E GERAÇAO DE ENERGIA LTDA em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 09:39

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 11:36

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de POLICARROS SIA AUTOMOTIVO LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de MARCIA ABREU DE ARAUJO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de CAPITAL ENERGIA SOLAR LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de CAPITAL SOLAR COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ANISIA GASPARINA FONSECA em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de POLICARROS SIA AUTOMOTIVO LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CAPITAL SOLAR SERVICOS COMERCIO E GERAÇAO DE ENERGIA LTDA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ANISIA GASPARINA FONSECA em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:18

Expedição de Mandado.
12/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 12/11/2024.
11/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 17:24

Recebidos os autos
07/11/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/11/2024 10:32

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/11/2024 01:17

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:21

Recebidos os autos
29/10/2024 18:21

Deferido em parte o pedido de ANISIA GASPARINA FONSECA - CPF: *89.***.*07-68 (EXEQUENTE)
17/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0047531-25.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANISIA GASPARINA FONSECA EXECUTADO: DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA, MARCIA ABREU DE ARAUJO, POLICARROS SIA AUTOMOTIVO LTDA - ME, CAPITAL SOLAR SERVICOS COMERCIO E GERAÇAO DE ENERGIA LTDA, CAPITAL SOLAR COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI, CAPITAL ENERGIA SOLAR LTDA DESPACHO Intime-se o Exequente para se manifestar sobre o teor da certidão de id. 202959377, bem como sobre a diligência do oficial de justiça, id. 196439239, requerendo o que entender de direito.

Fica o Exequente intimado também a se pronunciar sobre as alegações apresentadas pelo(s) executado(s) em petição de id. 191795002.

Fixo o prazo de 5 dias.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/07/2024 19:34

Recebidos os autos
29/07/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
10/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
12/05/2024 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 16:42

Expedição de Mandado.
10/04/2024 03:15

Decorrido prazo de CAPITAL SOLAR SERVICOS COMERCIO E GERAÇAO DE ENERGIA LTDA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:15

Decorrido prazo de CAPITAL SOLAR COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:09

Decorrido prazo de CAPITAL ENERGIA SOLAR LTDA em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0047531-25.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANISIA GASPARINA FONSECA EXECUTADO: DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA, MARCIA ABREU DE ARAUJO, POLICARROS SIA AUTOMOTIVO LTDA - ME, CAPITAL SOLAR SERVICOS COMERCIO E GERAÇAO DE ENERGIA LTDA, CAPITAL SOLAR COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI, CAPITAL ENERGIA SOLAR LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do pedido apresentado pelo exequente em id. 183871315, proceda-se à penhora sobre o veículo indicado no id. 135437673 e 135437674, devendo o(s) bem(ns) ser(em) depositado(s) em mãos do executado titular do bem.

Lance-se restrição de transferência e anotação de penhora pelo sistema RENAJUD.

Desde já fica autorizado a expedição de mandado, a ser cumprido no endereço a ser indicado pelo exequente no prazo de 15 dias.

Realizada a constrição, proceda-se à avaliação, de tudo devendo ser intimado o devedor, por meio de seu advogado, ou pessoalmente por carta, caso não tenha advogado constituído nos autos.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/03/2024 19:11

Juntada de Certidão
11/03/2024 23:44

Recebidos os autos
11/03/2024 23:44

Deferido o pedido de ANISIA GASPARINA FONSECA - CPF: *89.***.*07-68 (EXEQUENTE).
17/01/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/01/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:40

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 11:18

Recebidos os autos
28/11/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 03:48

Decorrido prazo de ANISIA GASPARINA FONSECA em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:17

Decorrido prazo de MARCIA ABREU DE ARAUJO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:17

Decorrido prazo de DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:17

Decorrido prazo de POLICARROS SIA AUTOMOTIVO LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:14

Decorrido prazo de CAPITAL SOLAR COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:14

Decorrido prazo de CAPITAL ENERGIA SOLAR LTDA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:14

Decorrido prazo de CAPITAL SOLAR SERVICOS COMERCIO E GERAÇAO DE ENERGIA LTDA em 16/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
09/10/2023 13:54

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:36

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:12

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2023 09:48

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0047531-25.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANISIA GASPARINA FONSECA EXECUTADO: DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA, MARCIA ABREU DE ARAUJO, POLICARROS SIA AUTOMOTIVO LTDA - ME, CAPITAL SOLAR SERVICOS COMERCIO E GERAÇAO DE ENERGIA LTDA, CAPITAL SOLAR COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI, CAPITAL ENERGIA SOLAR LTDA DESPACHO Compulsando os autos verifiquei uma aparente relação conflituosa entre a procuradora KARYNA DE SOUSA FONSECA (id. 30719735) e a exequente ANISIA GASPARINA FONSECA, que supostamente ensejou na alteração de patrocínio da exequente na presente execução.

Verifica-se, ainda, que o patrono da exequente a representou na Ação de Reintegração de Posse nº0727369-89.2019.8.07.0001, ajuizada em 19/08/2015 em desfavor da procuradora KARYNA DE SOUSA FONSECA, bem como passou a patrocinar a presente execução em 28/07/2016 (id. 30719853).

Outrossim, o documento da exequente apresentado no processo nº. 0717428-07.2018.8.07.0016, id. 16133888, que tramita perante Juízo do 1º Juizado de Fazenda Pública do DF (em anexo), não constou a assinatura da exequente.

Destarte, a fim de dirimir dúvidas quanto à regularidade da representação processual, intimo a exequente para instruir os autos, no prazo de 15 (quinze) dias, com documento de identificação capaz de possibilitar a aferição da assinatura constante no Mandato de id. 30719853.

Faculto à exequente a juntada de novo mandato com firma reconhecida ou a indicação de conta bancária de titularidade da exequente.

Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor da exequente, sem a ressalva dos poderes conferidos ao seu patrono.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/09/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:53

Recebidos os autos
22/09/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
22/09/2023 03:38

Decorrido prazo de POLICARROS SIA AUTOMOTIVO LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:38

Decorrido prazo de MARCIA ABREU DE ARAUJO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:38

Decorrido prazo de DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:38

Decorrido prazo de CAPITAL SOLAR COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:38

Decorrido prazo de CAPITAL ENERGIA SOLAR LTDA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:35

Decorrido prazo de CAPITAL SOLAR SERVICOS COMERCIO E GERAÇAO DE ENERGIA LTDA em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:18

Juntada de Certidão
21/09/2023 07:42

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0047531-25.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANISIA GASPARINA FONSECA EXECUTADO: DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA, MARCIA ABREU DE ARAUJO, POLICARROS SIA AUTOMOTIVO LTDA - ME, CAPITAL SOLAR SERVICOS COMERCIO E GERAÇAO DE ENERGIA LTDA, CAPITAL SOLAR COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI, CAPITAL ENERGIA SOLAR LTDA DECISÃO Em atenção à dúvida suscitada pelo CJUVETECABSB em id. 170551760, libere-se em favor do exequente o valor total depositado na conta judicial (R$ 53.539,35), com os devidos acréscimos legais, uma vez que a diferença apontada se deve a mera atualização monetária da conta de depósito judicial, desde a transferência de valor solicitada em 05/09/2022, conforme espelho SISBAJUD anexado em id. 135806386.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/09/2023 14:24

Recebidos os autos
18/09/2023 14:24

Outras decisões
31/08/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
31/08/2023 14:48

Juntada de Certidão
30/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0047531-25.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANISIA GASPARINA FONSECA EXECUTADO: DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA, MARCIA ABREU DE ARAUJO, POLICARROS SIA AUTOMOTIVO LTDA - ME, CAPITAL SOLAR SERVICOS COMERCIO E GERAÇAO DE ENERGIA LTDA, CAPITAL SOLAR COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI, CAPITAL ENERGIA SOLAR LTDA DECISÃO Ciente do ofício anexado em id. 166850493, comunicando v. acórdão que inadmitiu o recurso especial interposto contra acórdão proferido no bojo do AgI n. 0730591-63.2022.8.07.0000, que manteve a decisão agravada de id. 135358430, pela qual foi deferida a desconsideração inversa da personalidade jurídica para incluir no polo passivo da presente demanda as empresas Capital Solar Serviços, Comercio e Geração de Energia Ltda., Capital Energia Solar Ltda. e Capital Solar Comercio Serviços e Consultoria Eireli.

O noticiado acórdão da Superior Instância transitou em julgado em 13/07/2023, segundo consta da certidão de id. 166850494.

De outra parte, considerando que a decisão de id. 135358430 se encontra preclusa, bem como que decorreu o prazo da empresa CAPITAL SOLAR SERVICOS COMERCIO E GERAÇAO DE ENERGIA LTDA (SOLAR SOLUTIONS COM.

REPR.

E SERV.

Ltda.) oferecer impugnação à penhora Sisbajud, conforme certificação automática feita pelo sistema PJe em 07/12/2022, libere-se em favor da parte exequente a importância penhorada via SISBAJUD, no valor de R$ 50.470,44 (id. 135806378), com os respectivos acréscimos legais, mediante a expedição de ofício de transferência eletrônica para a conta de titularidade do patrono da credora, FELIPE BORBA ANDRADE, cujo código PIX é o seu CPF (*19.***.*33-80), conforme dados indicados na petição de id. 165431194.

No mais, em atenção ao Ofício acostado em id. 151950190, datado de 13/06/2023 e oriundo da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO, solicitando a baixa de restrições RENAJUD em virtude de arrematação do bem em leilão judicial realizado naquele juízo na ação de execução dos autos n. 0000421-55.2015.4.01.3506, Liberem-se as restrições porventura ainda pendentes, lançadas via sistema RENAJUD por este Juízo, em relação ao Veículo, Marca/Modelo I/TOYOTA HILUX CD 4X4, Placa OVR4567, Chassi 8AJFY29G9E8556586, Ano Fab/Ano Modelo 2014/2014, em que pese ter sido salientado no despacho de id. 128986421 (datado de 24/06/2022) que a baixa fora procedida, conforme espelho RENAJUD anexado em id. 128986425.

Feita a baixa ou verificada a inexistência de restrições ativas, comunique-se ao Juízo da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO o teor desta.

Confiro à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO.

Encaminhe-se eletronicamente, conforme a praxe.

Por fim, intime-se a parte exequente a impulsionar o feito quanto a eventual saldo remanescente, indicando bens da parte devedora passíveis de penhora e instruindo sua peça com a planilha atualizada do débito, decotando-se todos os valores levantados.

Fixo o prazo de 15 dias.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/08/2023 11:03

Recebidos os autos
26/08/2023 11:03

Deferido o pedido de ANISIA GASPARINA FONSECA - CPF: *89.***.*07-68 (EXEQUENTE).
28/07/2023 13:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/07/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
13/06/2023 16:42

Juntada de Certidão
10/06/2023 01:51

Decorrido prazo de MARCIA ABREU DE ARAUJO em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:51

Decorrido prazo de DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:51

Decorrido prazo de ANISIA GASPARINA FONSECA em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:51

Decorrido prazo de POLICARROS SIA AUTOMOTIVO LTDA - ME em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:51

Decorrido prazo de CAPITAL ENERGIA SOLAR LTDA em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:51

Decorrido prazo de CAPITAL SOLAR SERVICOS COMERCIO E GERAÇAO DE ENERGIA LTDA em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:51

Decorrido prazo de CAPITAL SOLAR COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI em 09/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:03

Recebidos os autos
15/05/2023 18:03

Indeferido o pedido de ANISIA GASPARINA FONSECA - CPF: *89.***.*07-68 (EXEQUENTE)
09/05/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
08/05/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:22

Publicado Despacho em 28/04/2023.
27/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 18:34

Recebidos os autos
25/04/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de POLICARROS SIA AUTOMOTIVO LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de MARCIA ABREU DE ARAUJO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 06:49

Juntada de Petição de contestação
15/04/2023 03:18

Decorrido prazo de MARCIA ABREU DE ARAUJO em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:19

Decorrido prazo de DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:19

Decorrido prazo de ANISIA GASPARINA FONSECA em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:19

Decorrido prazo de POLICARROS SIA AUTOMOTIVO LTDA - ME em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:19

Decorrido prazo de CAPITAL SOLAR SERVICOS COMERCIO E GERAÇAO DE ENERGIA LTDA em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 18:38

Recebidos os autos
16/03/2023 18:38

Outras decisões
10/03/2023 15:18

Juntada de Certidão
07/12/2022 03:13

Decorrido prazo de CAPITAL SOLAR SERVICOS COMERCIO E GERAÇAO DE ENERGIA LTDA em 06/12/2022 23:59.
15/11/2022 05:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/11/2022 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2022 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
28/10/2022 08:17

Expedição de Certidão.
28/10/2022 08:08

Expedição de Mandado.
28/10/2022 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 07:57

Expedição de Mandado.
12/10/2022 18:26

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 11:09

Recebidos os autos
30/09/2022 11:09

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de POLICARROS SIA AUTOMOTIVO LTDA - ME em 27/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:47

Decorrido prazo de ANISIA GASPARINA FONSECA em 27/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:47

Decorrido prazo de MARCIA ABREU DE ARAUJO em 27/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:47

Decorrido prazo de DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA em 27/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
15/09/2022 20:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/09/2022 18:57

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/09/2022 14:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2022 12:02

Juntada de Certidão
05/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 17:58

Juntada de Certidão
31/08/2022 12:18

Recebidos os autos
31/08/2022 12:18

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de CELUTA DE MELO *51.***.*14-20 em 12/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
09/07/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 03:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de SOLAR SOLUTIONS COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - ME em 04/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de HEALTH SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 04/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 14:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/06/2022 00:39

Publicado Despacho em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 09:57

Recebidos os autos
24/06/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 06:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2022 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/06/2022 14:33

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de POLICARROS SIA AUTOMOTIVO LTDA - ME em 19/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA em 19/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:16

Decorrido prazo de MARCIA ABREU DE ARAUJO em 19/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 17:59

Expedição de Certidão.
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 17:00

Recebidos os autos
11/05/2022 17:00

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2022 16:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/04/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:31

Decorrido prazo de ANISIA GASPARINA FONSECA em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 21:06

Expedição de Certidão.
25/04/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 12:59

Recebidos os autos
25/04/2022 12:59

Decisão interlocutória - deferimento
19/04/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
18/04/2022 14:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2022 15:08

Juntada de Certidão
05/04/2022 14:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
31/03/2022 00:23

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 12:54

Recebidos os autos
28/03/2022 12:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/03/2022 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
16/03/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 09:03

Expedição de Certidão.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de ANISIA GASPARINA FONSECA em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
12/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
10/01/2022 19:02

Recebidos os autos
10/01/2022 19:02

Decisão interlocutória - indeferimento
10/01/2022 19:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/12/2021 19:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/12/2021 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
09/12/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:21

Publicado Despacho em 02/12/2021.
01/12/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 17:56

Recebidos os autos
29/11/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 05:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/11/2021 05:28

Juntada de Certidão
03/11/2021 14:08

Juntada de Certidão
28/10/2021 17:28

Expedição de Alvará.
25/10/2021 21:52

Cancelada a movimentação processual
25/10/2021 21:52

Desentranhado o documento
25/10/2021 19:28

Juntada de Certidão
25/10/2021 17:29

Juntada de Certidão
21/10/2021 00:21

Publicado Decisão em 21/10/2021.
20/10/2021 17:59

Juntada de Certidão
20/10/2021 17:29

Expedição de Ofício.
20/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
18/10/2021 13:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 13:02

Recebidos os autos
18/10/2021 13:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/09/2021 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de MARCIA ABREU DE ARAUJO em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de POLICARROS SIA AUTOMOTIVO LTDA - ME em 21/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 19:06

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:57

Decorrido prazo de MARCIA ABREU DE ARAUJO em 20/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:57

Decorrido prazo de POLICARROS SIA AUTOMOTIVO LTDA - ME em 20/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:57

Decorrido prazo de DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA em 20/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 19:08

Publicado Decisão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 14:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/09/2021 07:19

Recebidos os autos
10/09/2021 07:19

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2021 13:59

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/09/2021 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
01/09/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:20

Publicado Decisão em 26/08/2021.
25/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 16:29

Recebidos os autos
23/08/2021 16:29

Decisão interlocutória - recebido
05/08/2021 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/08/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 02:34

Publicado Despacho em 02/08/2021.
31/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
31/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/06/2021 19:17

Recebidos os autos
29/06/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/06/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 12:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de ANISIA GASPARINA FONSECA em 21/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 13:41

Expedição de Certidão.
14/05/2021 16:46

Juntada de Petição de impugnação
14/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/05/2021.
13/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 17:26

Expedição de Ofício.
11/05/2021 14:09

Recebidos os autos
11/05/2021 14:09

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2021 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
03/05/2021 18:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 02:31

Publicado Despacho em 26/04/2021.
23/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
20/04/2021 20:25

Recebidos os autos
20/04/2021 20:25

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2021 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/04/2021 12:52

Juntada de Certidão
09/04/2021 14:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/09/2020 10:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2020 02:32

Publicado Decisão em 27/07/2020.
24/07/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 17:04

Recebidos os autos
20/07/2020 17:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/07/2020 11:52

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2020 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/07/2020 10:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2020 15:49

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de ANISIA GASPARINA FONSECA em 15/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 17:11

Expedição de Ofício.
24/06/2020 16:35

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 24/06/2020.
24/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 24/06/2020.
24/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 24/06/2020.
23/06/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 13:20

Recebidos os autos
18/06/2020 22:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/06/2020 02:40

Decorrido prazo de POLICARROS SIA AUTOMOTIVO LTDA - ME em 04/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 02:40

Decorrido prazo de MARCIA ABREU DE ARAUJO em 04/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/06/2020 20:08

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 11:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 02:18

Publicado Decisão em 28/05/2020.
28/05/2020 02:18

Publicado Decisão em 28/05/2020.
28/05/2020 02:18

Publicado Decisão em 28/05/2020.
28/05/2020 02:18

Publicado Decisão em 28/05/2020.
27/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 02:20

Decorrido prazo de MARCIA ABREU DE ARAUJO em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:20

Decorrido prazo de POLICARROS SIA AUTOMOTIVO LTDA - ME em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:20

Decorrido prazo de DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA em 05/05/2020 23:59:59.
13/04/2020 13:20

Recebidos os autos
13/04/2020 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2020 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2020 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2020 19:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/03/2020 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/03/2020 16:34

Juntada de Certidão
21/03/2020 11:05

Juntada de Certidão
20/03/2020 21:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 02:41

Publicado Despacho em 13/03/2020.
13/03/2020 02:41

Publicado Despacho em 13/03/2020.
13/03/2020 02:41

Publicado Despacho em 13/03/2020.
13/03/2020 02:41

Publicado Despacho em 13/03/2020.
12/03/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 17:55

Recebidos os autos
10/03/2020 17:55

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
03/02/2020 14:56

Juntada de Certidão
23/01/2020 10:24

Juntada de Certidão
13/12/2019 17:25

Decorrido prazo de POLICARROS SIA AUTOMOTIVO LTDA - ME em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 17:25

Decorrido prazo de MARCIA ABREU DE ARAUJO em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 17:24

Decorrido prazo de DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 17:24

Decorrido prazo de ANISIA GASPARINA FONSECA em 12/12/2019 23:59:59.
24/10/2019 13:39

Decorrido prazo de DANIEL SOLIDONIO DE SOUSA em 23/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 13:39

Decorrido prazo de MARCIA ABREU DE ARAUJO em 23/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 13:39

Decorrido prazo de POLICARROS SIA AUTOMOTIVO LTDA - ME em 23/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 19:22

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 06:44

Publicado Despacho em 02/10/2019.
02/10/2019 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 06:43

Publicado Certidão em 02/10/2019.
02/10/2019 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 18:40

Expedição de Certidão.
27/09/2019 18:40

Juntada de Certidão
27/03/2019 16:28

Recebidos os autos
27/03/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/03/2019 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Rafaela Meinhardt

Recovery do Brasil Consultoria S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2023 22:35

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