14/08/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
30/07/2025 17:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:09

Recebidos os autos
15/05/2025 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
23/04/2025 22:07

Juntada de Petição de impugnação
11/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 18:43

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:28

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 17:48

Recebidos os autos
19/12/2024 17:48

Embargos de declaração não acolhidos
10/12/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
09/12/2024 16:56

Juntada de Certidão
06/12/2024 22:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 08:26

Recebidos os autos
27/11/2024 08:26

Outras decisões
26/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/11/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 14:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/11/2024 19:00

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:20

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:27

Recebidos os autos
29/10/2024 19:27

Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0006994-79.2017.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO, ROMULO MAROCCOLO FILHO, MARIA RAQUEL RIBEIRO MAROCCOLO MEEIRO: ELZA RIBEIRO MAROCCOLO HERDEIRO: MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO INVENTARIADO(A): ROMULO MAROCCOLO DECISÃO Acolho a cota ministerial retro.

Tendo sido comprovado a titularidade de perpetuidade em nome do falecido do jazigo localizado no Setor A da Quadra 401 Lote 165 no Cemitério Campo da Esperança, Brasília/DF, não há empecilho à destinação da sepultura perpétua (localizada na Quadra 401, número 165, Setor A) ao cônjuge sobrevivente desde que haja uma compensação adequada para os herdeiros, caso haja esse interesse.

No mais, intime-se o inventariante a trazer aos autos as últimas declarações de imposto de renda da viúva, antes do óbito do inventariado, uma vez que o regime de casamento entre as partes era o da comunhão universal de bens.

Por fim, à Secretaria, para que verifique se houve resposta ao ofício ID 196511180.

Int.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 18:54:40.

VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta
21/08/2024 10:43

Juntada de Certidão
20/08/2024 22:05

Recebidos os autos
20/08/2024 22:05

Outras decisões
22/07/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/07/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:26

Recebidos os autos
09/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
04/06/2024 04:35

Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:58

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:01

Expedição de Ofício.
23/05/2024 17:55

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:22

Recebidos os autos
07/05/2024 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito
17/04/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
11/04/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:43

Recebidos os autos
20/03/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
07/02/2024 03:32

Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:48

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 11:43

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 18:40

Recebidos os autos
01/12/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/09/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 23:43

Juntada de Petição de impugnação
21/09/2023 21:10

Juntada de Petição de impugnação
21/09/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:27

Publicado Intimação em 30/08/2023.
30/08/2023 02:27

Publicado Intimação em 30/08/2023.
30/08/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
30/08/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0006994-79.2017.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO, ROMULO MAROCCOLO FILHO, MARIA RAQUEL RIBEIRO MAROCCOLO MEEIRO: ELZA RIBEIRO MAROCCOLO HERDEIRO: MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO INVENTARIADO(A): ROMULO MAROCCOLO DECISÃO 1.

São embargos de declaração tempestivamente opostos pela herdeira MARIANA sob o ID 166334634, em face da decisão de ID 165113589.

Em síntese, aduz a embargante que a decisão de ID 165113589 foi omissa ao não apreciar a devolução dos prazos nos quais a herdeira embargante esteve impedida de visualizar e se manifestar por estarem os documentos com sigilo indevido e ilegal, bem como contraditória, por não observar o prazo integral devido a embargante para se manifestar sobre as petições de Ids 64290946, 64290947, 64929048, 74341601, 76427312, 74343043 e 74341601.

Os demais herdeiros não se manifestarem acerca dos embargos de declaração interpostos, uma vez que não foram intimados, já que a análise destes embargos declaratórios não acarretará prejuízo aos herdeiros não intimados. É o relato do necessário.

Assiste razão à embargante, no que concerne a omissão e contradição relativa a determinação do Juízo para que se desse prosseguimento do feito, sem oportunizar o direito de manifestar com relação a apresentação das últimas declarações.

Do exposto, acolho os embargos da declaração e, reconhecendo a omissão/contradição da decisão de Id 166334634, RESTITUO O PRAZO para manifestação da embargante com relação as petições de Ids 64290946, 64290947, 64290948, 74341601, 76427312, 74343043 e 7434160. 2.

Sem prejuízo da presente decisão, deverá a herdeira MARIANA também se manifestar com relação à petição id 15121853 e o inventariante e demais herdeiros sobre a petição Id 166334640.

Int.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023 .

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 03
25/08/2023 19:40

Recebidos os autos
25/08/2023 19:40

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
24/07/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 20:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2023 00:26

Publicado Intimação em 17/07/2023.
15/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 20:13

Recebidos os autos
12/07/2023 20:13

Outras decisões
13/03/2023 12:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/03/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/03/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:23

Publicado Ficha de inspeção judicial em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de ELZA RIBEIRO MAROCCOLO em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO em 27/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 10:31

Juntada de Certidão
19/01/2022 21:25

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 19:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2021
27/12/2021 19:00

Juntada de Certidão
20/12/2021 15:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/12/2021 02:23

Publicado Decisão em 17/12/2021.
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 16:08

Juntada de Certidão
14/12/2021 15:07

Recebidos os autos
14/12/2021 15:07

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2021 14:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/12/2021 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/12/2021 11:29

Juntada de Certidão
01/12/2021 12:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 17:37

Juntada de Certidão
30/11/2021 00:41

Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO em 29/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 10:27

Juntada de Certidão
25/11/2021 20:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 05/11/2021.
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 16:15

Juntada de Certidão
28/10/2021 14:43

Recebidos os autos
28/10/2021 14:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/07/2021 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/07/2021 23:11

Juntada de Certidão
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 12:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2021 00:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 14:54

Recebidos os autos
22/07/2021 14:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/05/2021 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/05/2021 09:11

Juntada de Certidão
26/05/2021 02:36

Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO em 25/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 00:02

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2021 19:05

Mandado devolvido dependência
12/04/2021 11:15

Juntada de Certidão
09/04/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 14:26

Juntada de Petição de substabelecimento
30/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 30/03/2021.
29/03/2021 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
24/03/2021 17:17

Recebidos os autos
24/03/2021 17:17

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/03/2021 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/03/2021 12:50

Juntada de Certidão
19/03/2021 23:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 14:31

Recebidos os autos
10/03/2021 14:31

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2020 19:16

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 12:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/11/2020 16:26

Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO em 10/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 12:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/10/2020 14:20

Juntada de Certidão
16/10/2020 02:30

Publicado Certidão em 16/10/2020.
16/10/2020 02:30

Publicado Certidão em 16/10/2020.
15/10/2020 22:35

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 17:13

Expedição de Certidão.
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO em 09/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 18:23

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 15:58

Juntada de Certidão
07/10/2020 13:57

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 13:38

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2020.
18/09/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2020.
18/09/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 13:53

Recebidos os autos
15/09/2020 13:53

Decisão interlocutória - indeferimento
03/06/2020 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/06/2020 13:33

Juntada de Certidão
02/06/2020 21:12

Juntada de Petição de Cota;
29/05/2020 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 14:55

Juntada de Certidão
29/05/2020 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2020 11:19

Juntada de Certidão
26/05/2020 20:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 13:27

Publicado Despacho em 22/05/2020.
22/05/2020 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 13:27

Publicado Certidão em 22/05/2020.
22/05/2020 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 07:22

Juntada de Certidão
19/05/2020 21:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 15:02

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 14:30

Recebidos os autos
19/05/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 11:52

Publicado Decisão em 14/05/2020.
14/05/2020 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/05/2020 13:54

Juntada de Certidão
12/05/2020 15:20

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 14:32

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 11:06

Recebidos os autos
11/05/2020 11:06

Decisão interlocutória - deferimento
09/05/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 20:30

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 09:33

Juntada de Certidão
28/02/2020 19:22

Juntada de Petição de substabelecimento
13/02/2020 02:55

Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO em 12/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:21

Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO MAROCCOLO em 07/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/02/2020 13:52

Juntada de Certidão
10/02/2020 11:05

Juntada de Petição de Cota;
07/02/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 13:53

Juntada de Certidão
06/02/2020 22:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/02/2020 13:07

Juntada de Certidão
04/02/2020 16:59

Juntada de Petição de petição
01/02/2020 01:16

Publicado Certidão em 31/01/2020.
30/01/2020 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 13:01

Juntada de Certidão
29/01/2020 11:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 21:44

Publicado Decisão em 22/01/2020.
23/01/2020 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 10:19

Recebidos os autos
13/01/2020 10:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/12/2019 13:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/10/2019 18:04

Expedição de Certidão.
23/10/2019 18:04

Juntada de Certidão
11/10/2019 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2019 13:52

Decorrido prazo de ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO - CPF: *18.***.*51-20 (INVENTARIANTE) em 07/10/2019.
09/10/2019 13:51

Juntada de Certidão
08/10/2019 17:34

Decorrido prazo de ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 17:34

Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO MAROC em 07/10/2019 23:59:59.
16/09/2019 03:49

Publicado Certidão em 16/09/2019.
13/09/2019 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 19:14

Juntada de Petição de Cota;
11/09/2019 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 18:42

Juntada de Certidão
25/08/2019 21:00

Juntada de Petição de substabelecimento
14/08/2019 19:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2019 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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