10/09/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/09/2025 12:56

Recebidos os autos
10/09/2025 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
03/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
03/06/2025 13:38

Recebidos os autos
03/06/2025 13:38

Outras decisões
13/05/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/05/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:35

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:29

Recebidos os autos
06/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/03/2025 22:32

Recebidos os autos
31/03/2025 22:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
24/03/2025 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
24/03/2025 09:23

Recebidos os autos
24/03/2025 09:23

Outras decisões
29/01/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/01/2025 03:34

Decorrido prazo de ITAMAJANDIRA MENDES COSTA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:19

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710490-56.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAMAJANDIRA MENDES COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Faço vistas às partes sobre a promoção da contadoria.

Gama, 18 de janeiro de 2025 16:12:40.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
18/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
18/01/2025 16:11

Recebidos os autos
18/01/2025 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
17/01/2025 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
17/01/2025 07:27

Recebidos os autos
17/01/2025 07:27

Outras decisões
17/10/2024 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ITAMAJANDIRA MENDES COSTA em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710490-56.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAMAJANDIRA MENDES COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem, pois observo que a contadoria pode realizar o cálculo objeto da discussão, bem como que este irá auxiliar na solução da controvérsia dos autos.

Contudo, necessito de que alguns dados sejam esclarecidos, quais sejam: a) qual o período a ser considerado?; b) quais são os valores sacados a serem analisados? Isso porque somente a informação de haver o saque é possível saber se este foi legal ou ilegal, daí será possível constatar a sua legalidade ou não; e c) quais os valores que foram depositados, devendo ser apresentados de forma clara e objetiva, constando, especificamente, valor depositado e data do valor depositado.

Assim, intime-se o autor para esclarecer os referidos pontos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento da forma que se encontra.

Com a resposta do autor, em obediência ao dever de consulta, dê-se vista ao requerido.

Em seguida, remetam os autos à contadoria Judicial para que se manifeste sobre os cálculos das partes, bem como para que elabore cálculo no intuito de esclarecer sobre a existência ou não de valores a serem devolvidos à parte autora decorrentes da atualização das quantias depositadas em sua conta PIS/PASEP, utilizando-se dos índices estabelecidos pelo Conselho Diretor, esclarecendo se houve descontos/saques ilegais procedidos pelo réu no decorrer dos anos em que os valores se mantiveram em depósito.

Com a resposta, intimem-se as partes para se manifestarem, em 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
23/09/2024 15:07

Recebidos os autos
23/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:07

Outras decisões
12/09/2024 20:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/09/2024 19:17

Recebidos os autos
12/09/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de ITAMAJANDIRA MENDES COSTA em 19/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:54

Publicado Despacho em 28/06/2024.
27/06/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710490-56.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAMAJANDIRA MENDES COSTA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Às partes para manifestação em relação à certidão de ID 190382187 no prazo de 15 ( quinze) dias.

LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
25/06/2024 16:18

Recebidos os autos
25/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 04:20

Decorrido prazo de ITAMAJANDIRA MENDES COSTA em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/03/2024 18:32

Recebidos os autos
18/03/2024 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
11/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2024 08:46

Recebidos os autos
07/03/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:46

Outras decisões
30/01/2024 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/01/2024 05:21

Decorrido prazo de ITAMAJANDIRA MENDES COSTA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:50

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:47

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 02:57

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 12:42

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:00

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 12:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/11/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:03

Recebidos os autos
31/10/2023 18:03

Determinada a emenda à inicial
14/09/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/09/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:47

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710490-56.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAMAJANDIRA MENDES COSTA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para demonstrar documentalmente a hipossuficiência econômica alegada, entranhando aos autos comprovante de rendimentos (art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil) e outros documentos de que dispuser, para provar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família ou recolher as custas do processo Prazo de 15(quinze) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
24/08/2023 15:27

Recebidos os autos
24/08/2023 15:27

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/08/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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