15/02/2024 19:49

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 19:48

Transitado em Julgado em 06/11/2023
15/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0707193-39.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: ANTONIO AMORIM TORRES VISTA Certifico e dou fé que a Carta de Guia para Execução da Pena foi distribuída a este Juízo sob o N. 0774138-71.2023.8.07.0016.

De ordem, ficam as partes intimadas quanto à referida distribuição.

Remeto os autos para consulta ao SINIC.

LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Servidor Geral Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
07/02/2024 18:54

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:28

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:26

Expedição de Carta.
24/11/2023 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 07:58

Juntada de Certidão
09/11/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:35

Juntada de Certidão
09/11/2023 08:33

Juntada de Certidão
09/11/2023 08:24

Juntada de Ofício
07/11/2023 14:34

Recebidos os autos
07/11/2023 14:34

Julgado improcedente o pedido
07/11/2023 10:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
06/11/2023 16:09

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:40

Expedição de Ata.
06/11/2023 15:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
06/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 17:06

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:37

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 18:14

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:03

Juntada de Ofício
12/09/2023 18:00

Juntada de Ofício
12/09/2023 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AUDMILITAR Auditoria Militar do DF Número do processo: 0707193-39.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: ANTONIO AMORIM TORRES CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM.

Juíza Auditora, fica designada a Sessão de Julgamento, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 06/11/2023, às 14 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/iF3DOd As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

DE ORDEM, expeçam-se as diligências necessárias.

Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.

Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

Brasília-DF, 11 de setembro de 2023 16:21:17.

EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
11/09/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:21

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
05/09/2023 12:32

Recebidos os autos
05/09/2023 12:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2023 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
04/09/2023 02:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 00:27

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0707193-39.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: ANTONIO AMORIM TORRES CERTIDÃO De ordem, fica a Defesa intimada para ciência quanto à decisão de ID 170171406, bem como para apresentar suas alegações escritas, no prazo de (8) dias, nos termos do art. 428 do CPPM.

Brasília-DF, 31 de agosto de 2023 07:27:19.

LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
31/08/2023 07:28

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:34

Recebidos os autos
29/08/2023 14:34

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
29/08/2023 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
28/08/2023 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:51

Recebidos os autos
15/08/2023 17:51

Outras decisões
15/08/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
15/08/2023 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2023 17:07

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:13

Recebidos os autos
19/05/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
18/05/2023 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2023 14:21

Recebidos os autos
17/05/2023 14:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/05/2023 07:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
17/05/2023 07:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/05/2023 07:17

Juntada de Certidão
11/03/2023 10:35

Apensado ao processo #Oculto#
01/12/2022 07:54

Expedição de Certidão.
01/12/2022 07:53

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:19

Publicado Certidão em 14/11/2022.
11/11/2022 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 07:35

Juntada de Certidão
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 19:20

Juntada de Certidão
04/11/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 19:16

Juntada de Certidão
03/11/2022 18:09

Recebidos os autos
03/11/2022 18:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/10/2022 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
25/10/2022 18:25

Juntada de Certidão
25/10/2022 17:03

Expedição de Ata.
25/10/2022 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2022 14:00, Auditoria Militar do DF.
25/10/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 07:16

Juntada de Certidão
20/10/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 19:38

Recebidos os autos
19/10/2022 19:38

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2022 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
19/10/2022 16:05

Juntada de Certidão
18/10/2022 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2022 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2022 10:14

Juntada de Certidão
20/09/2022 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 08:37

Juntada de Certidão
19/09/2022 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2022 08:33

Juntada de Certidão
15/09/2022 08:29

Juntada de Certidão
14/09/2022 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2022 19:41

Juntada de Certidão
04/09/2022 19:37

Juntada de Ofício
02/09/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 18:49

Juntada de Certidão
02/09/2022 18:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2022 14:00, Auditoria Militar do DF.
01/09/2022 15:31

Juntada de Certidão
01/09/2022 15:04

Juntada de Certidão
31/08/2022 19:59

Juntada de Certidão
31/08/2022 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2022 19:48

Juntada de Certidão
26/08/2022 19:44

Juntada de Certidão
26/08/2022 19:36

Juntada de Certidão
24/08/2022 09:47

Expedição de Mandado.
24/08/2022 09:21

Juntada de Ofício
24/08/2022 09:15

Juntada de Ofício
24/08/2022 08:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
23/08/2022 14:15

Juntada de Certidão
23/08/2022 11:35

Recebidos os autos
23/08/2022 11:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/08/2022 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
22/08/2022 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:23

Juntada de Certidão
16/08/2022 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 16:22

Juntada de Certidão
09/05/2022 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 07:58

Juntada de Certidão
18/04/2022 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 07:48

Juntada de Certidão
08/02/2022 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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