23/04/2024 19:23

Expedição de Certidão.
19/04/2024 02:01

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:01

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 02:01

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:01

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 16/04/2024.
15/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 17:59

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 17:53

Recebidos os autos
10/04/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/04/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:32

Decorrido prazo de TANIA CRISTINA RIBEIRO DE VASCONCELLOS em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710105-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TANIA CRISTINA RIBEIRO DE VASCONCELLOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
01/04/2024 09:08

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710105-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TANIA CRISTINA RIBEIRO DE VASCONCELLOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024 20:32:12.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
21/03/2024 11:21

Cancelada a movimentação processual
21/03/2024 11:21

Desentranhado o documento
20/03/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:26

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
19/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 20:58

Expedição de Ofício.
29/09/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
01/09/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:16

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710105-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TANIA CRISTINA RIBEIRO DE VASCONCELLOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
28/08/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:30

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2023 13:54

Recebidos os autos
28/08/2023 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/08/2023 20:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/08/2023 20:42

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:21

Decorrido prazo de TANIA CRISTINA RIBEIRO DE VASCONCELLOS em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:26

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 10:36

Recebidos os autos
17/07/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:36

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 19:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 19:17

Recebidos os autos
04/07/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
02/06/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:15

Recebidos os autos
02/06/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:34

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:21

Juntada de Petição de réplica
05/05/2023 02:32

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 14:22

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:58

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 10:33

Recebidos os autos
09/03/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:33

Outras decisões
08/03/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/03/2023 17:34

Juntada de Certidão
07/03/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 16:05

Recebidos os autos
27/02/2023 16:05

Determinada a emenda à inicial
23/02/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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