26/08/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:34

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:34

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 17:49

Transitado em Julgado em 19/08/2025
20/08/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 15:34

Recebidos os autos
19/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
18/08/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 20:01

Recebidos os autos
14/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 20:01

Embargos de declaração não acolhidos
14/08/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
13/08/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703253-74.2023.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DENTHIIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: SAMUEL LUDOVICO MARIANO REQUERIDO: AJM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME D E S P A C H O A parte executada realizou depósitos dos valores de R$ 7.003,98 (Id. 243355565) e R$ 16.342,64 (Id. 245670123).

ISTO POSTO: 1) Manifeste-se a parte exequente acerca do pagamento realizado pela parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na ocasião, deverá informar se o valor é suficiente à quitação da dívida e o número da conta corrente para transferência, com chave PIX.

Saliento que o silêncio importa em anuência e na quitação do débito exequendo. 2) Feito, venham os autos conclusos.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Despacho assinado, datado e registrado eletronicamente 7
08/08/2025 17:42

Recebidos os autos
08/08/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
08/08/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:17

Juntada de Certidão
07/08/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 18:38

Juntada de Certidão
01/08/2025 13:07

Recebidos os autos
01/08/2025 13:07

Outras decisões
01/08/2025 08:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
31/07/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
19/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
18/07/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2025 12:14

Expedição de Mandado.
04/07/2025 10:06

Recebidos os autos
04/07/2025 10:06

Outras decisões
04/07/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
03/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
02/07/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 20:20

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:04

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 16:01

Transitado em Julgado em 19/05/2025
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de DENTHIIS LTDA - ME em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Processo n°: 0703253-74.2023.8.07.0002 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente:AJM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME (CPF: 22.***.***/0001-42); HEVERTON DE SOUZA MORAES (CPF: *09.***.*05-85); NAIEL NUNES ALMEIDA (CPF: *28.***.*68-20); Requerido: AJM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME (CPF: 22.***.***/0001-42); HEVERTON DE SOUZA MORAES (CPF: *09.***.*05-85); NAIEL NUNES ALMEIDA (CPF: *28.***.*68-20); CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, considerando o retorno dos presentes autos do NUPMETAS com sentença proferida, abro vista às partes, para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Brazlândia, 22 de abril de 2025 MARGARIDA PALOMA DE LIMA SOBREIRA GOMES Diretor de Secretaria
22/04/2025 16:50

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
17/04/2025 00:04

Recebidos os autos
17/04/2025 00:04

Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2025 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
27/03/2025 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 20:43

Recebidos os autos
27/03/2025 20:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
27/03/2025 20:22

Recebidos os autos
27/03/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
26/03/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 19/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
15/03/2025 13:59

Recebidos os autos
15/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
21/02/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:00

Recebidos os autos
18/02/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DENTHIIS LTDA - ME em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 22:08

Juntada de Petição de impugnação
23/01/2025 02:37

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 11:00

Recebidos os autos
21/01/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
20/01/2025 18:40

Juntada de Petição de laudo
20/01/2025 17:31

Expedição de Certidão.
11/01/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
29/12/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 10:05

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DENTHIIS LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 08:09

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 18:15

Recebidos os autos
20/11/2024 18:15

Outras decisões
19/11/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
16/11/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:03

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:58

Recebidos os autos
16/10/2024 15:58

Outras decisões
15/10/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DENTHIIS LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DENTHIIS LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Processo n°: 0703253-74.2023.8.07.0002 CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, tendo em consideração a solicitação do sr. perito acostada sob o ID 213136803, faço sejam as partes intimadas para ciência e atendimento do que fora solicitado, a fim de viabilizar a realização dos trabalhos periciais.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brazlândia, 2 de outubro de 2024 MARGARIDA PALOMA DE LIMA SOBREIRA GOMES Diretor de Secretaria
03/10/2024 15:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/10/2024 14:35

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:51

Recebidos os autos
17/09/2024 18:51

Outras decisões
15/09/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
09/09/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703253-74.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DENTHIIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: SAMUEL LUDOVICO MARIANO REQUERIDO: AJM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME CERTIDÃO Conforme decisão de ID 206805385, fica o requerido intimado a trazer os documentos indicados pelo perito, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 16:27:19.

ALINE GOMES CURY CAMARGO Servidor Geral
21/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:31

Recebidos os autos
07/08/2024 18:31

Outras decisões
30/07/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
28/07/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 17:25

Recebidos os autos
12/06/2024 17:25

Outras decisões
26/04/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
23/04/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:48

Decorrido prazo de AJM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 19:37

Juntada de Petição de especificação de provas
01/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703253-74.2023.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DENTHIIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: SAMUEL LUDOVICO MARIANO REQUERIDO: AJM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME D E C I S Ã O Cuida-se de ação indenizatória processada neste juízo entre as partes acima especificadas.

Assim delineada a demanda, passo à análise da questão de ordem processual suscitada em contestação.

Nesse sentido, impugnou-se o pleito de concessão, à autora, do favor da assistência judiciária, sob o argumento de não ter ele comprovado a vulnerabilidade econômica a tanto reclamada.

A arguição não reúne condições de acolhimento.

Ao firmar a declaração de hipossuficiência financeira, a autora transferiu, para o réu, o ônus de comprovar a ausência da proclamada situação de miserabilidade processual.

A análise do processado faz ver que o réu não desincumbiu, satisfatoriamente, do ônus, impondo-se, assim, que prevaleça a presunção de não estar a autora em condições de arcar com o custo implicado no processo.

Rejeitam-se, pois, a impugnação.

Dou, pois, o feito por saneado e passo à definição dos pontos controvertidos da lide.

A atividade probatória recairá sobre as seguintes questões: a) a existência de nexo de causalidade entre a conduta atribuída ao réu e o dano invocado como causa de pedir, além da culpa subjetiva que se lhe atribui na causação dos prejuízos; b) a existência e extensão dos danos materiais aí incluídos os danos emergentes e lucros cessantes invocados como causa de pedir.

Quanto ao mais, trata-se de questões unicamente de direito.

Não vislumbro, no caso, as condições previstas no art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil, do que resulta a distribuição do ônus da prova, segundo as regras ordinárias.

Assim, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, esclareçam se pretendem produzir outras provas, além das já constantes dos autos.

Deixo assentado que os requerimentos de produção probatória complementar deverão ser fundamentados e guardarem relação de pertinência com os pontos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento.

Em caso de arrolamento de testemunhas, incumbirá ao patrono da parte a responsabilidade pela respectiva intimação quanto ao dia, hora e local da audiência designada, nos termos do disposto no art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do § 4º do mesmo dispositivo legal.

Intimem-se.

Brazlândia, 22 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
22/03/2024 14:13

Recebidos os autos
22/03/2024 14:13

Deferido o pedido de DENTHIIS LTDA - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-05 (REQUERENTE).
08/03/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
07/03/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:30

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
05/02/2024 18:07

Recebidos os autos
05/02/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
12/12/2023 11:34

Juntada de Petição de réplica
20/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
09/11/2023 00:06

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 17:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/10/2023 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
16/10/2023 17:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/10/2023 02:27

Recebidos os autos
15/10/2023 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/09/2023 03:35

Decorrido prazo de DENTHIIS LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.
11/09/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2023 00:08

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703253-74.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DENTHIIS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: SAMUEL LUDOVICO MARIANO REQUERIDO: AJM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Dr.

Edilberto Martins de Oliveira e, em conformidade com a Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, designei AUDIÊNCIA DE CONCILIÇÃO a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, no 1º Nuvimec, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, homologado pelo TJDFT, no dia 16/10/2023 15:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_05_15h Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-2617 e 3103-8186, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. 29/08/2023 14:13 MARCIO DOS SANTOS XAVIER
30/08/2023 00:27

Publicado Intimação em 30/08/2023.
29/08/2023 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 14:14

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703253-74.2023.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENTHIIS LTDA. - ME, sob a representação de SAMUEL LUDOVICO MARIANO RÉU: AJM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - ME D E C I S Ã O Concedo ao autor o benefício da assistência judiciária.

Empreendam-se as anotações pertinentes.

Constato, no mais, que a petição inicial preenche os requisitos mínimos exigidos pela lei e não é o caso de julgamento liminar de improcedência do pedido.

Designe-se audiência de conciliação/mediação, observado o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se e intime-se o réu, com pelo menos 20 (vinte) dias úteis de antecedência, para comparecer à audiência de conciliação, sob a representação de quem de direito.

Intime-se o autor para o mesmo fim, na pessoa do seu advogado.

Deixo assentado que a audiência somente não será realizada se as partes manifestarem expresso desinteresse na composição consensual, o que deve-se dar na forma dos §§ 5º e 6º do art. 334 do CPC.

As partes deverão comparecer à referida audiência, acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos, sendo facultada a constituição de representante, por meio de procuração específica, diverso do advogado ou defensor, com poderes para negociar e transigir.

Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica buscada com a demanda ou, na impossibilidade de sua mensuração, do valor da causa (§ 8º, do art. 334 do CPC).

Em vindo a frustrar-se a tentativa de conciliação, o réu disporá do prazo de 15 (quinze) dias úteis para exercer o direito de resposta a seu cargo, a contar da própria audiência.

Intimem-se.

Brazlândia, 16 de agosto de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito
26/08/2023 15:40

Recebidos os autos
26/08/2023 15:40

Deferido o pedido de DENTHIIS LTDA - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-05 (REQUERENTE).
18/07/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
18/07/2023 13:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/07/2023 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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