16/02/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 15:17

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:17

Transitado em Julgado em 05/02/2024
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:29

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718155-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELOISA ALEMAR ROSSETTI SEGADILHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 17:55:07.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
07/02/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:27

Recebidos os autos
07/02/2024 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/02/2024 15:52

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:24

Juntada de Certidão
02/02/2024 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
02/02/2024 18:24

Juntada de Certidão
02/02/2024 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:55

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0718155-87.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: ELOISA ALEMAR ROSSETTI SEGADILHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao Sistema Bankjus, verifiquei que há saldo em conta judicial do BRB vinculado ao presente processo.

Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunizar que apresente ou atualize os dados bancários/chave PIX de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 24 de janeiro de 2024 18:19:15.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
24/01/2024 18:19

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:43

Expedição de Ofício.
29/09/2023 10:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:20

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718155-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELOISA ALEMAR ROSSETTI SEGADILHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 28 de agosto de 2023 18:27:06.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
28/08/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:27

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:55

Recebidos os autos
28/08/2023 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2023 10:30

Transitado em Julgado em 13/07/2023
14/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:05

Decorrido prazo de ELOISA ALEMAR ROSSETTI SEGADILHA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:05

Decorrido prazo de ELOISA ALEMAR ROSSETTI SEGADILHA em 06/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:27

Publicado Sentença em 22/06/2023.
22/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 20:02

Recebidos os autos
19/06/2023 20:02

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 09:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/06/2023 19:27

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 12:16

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:50

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 00:48

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:41

Recebidos os autos
03/04/2023 18:41

Decisão interlocutória - recebido
03/04/2023 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
03/04/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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