18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745348-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STYLO PEDRAS LTDA - ME EXECUTADO: CELESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, SILVIO ANTONIO DE MELO OLIVEIRA, DARLEI BEZERRA E SILVA DESPACHO Considerando o requerimento de ID 249593716, determino a SILVIO ANTONIO DE MELO OLIVEIRA que apresente nos autos também os registros contábeis da sociedade A & S SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA.

Expeça-se mandado de intimação deste despacho, a ser cumprido na mesma forma da diligência de ID 248392043 e também com prazo de 10 dias para manifestação.

Aguardem-se os prazos.

RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
16/09/2025 03:37

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO DE MELO OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.
11/09/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
11/09/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 15:31

Expedição de Mandado.
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745348-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STYLO PEDRAS LTDA - ME EXECUTADO: CELESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, SILVIO ANTONIO DE MELO OLIVEIRA, DARLEI BEZERRA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a última vez em que o sócio da executada, SILVIO ANTONIO DE MELO OLIVEIRA, foi comunicado nestes autos foi na diligência de ID 207978513, por whatsapp.

Sendo assim, expeça-se mandado de intimação a ser cumprido no número do whatsapp informado na diligência, determinando ao sócio SILVIO ANTONIO DE MELO OLIVEIRA que apresente nos autos os registros contábeis da sociedade OLIVEIRA & ESPINOSA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 40.***.***/0001-43, sob pena de sua recusa ou omissão injustificada ser sancionada com multa, à luz do art. 774, IV e V do CPC.

Intime-se, com prazo de 10 dias para manifestação.

Concedo também o prazo adicional de 15 dias para a exequente, tendo em vista a pendência dos registros contábeis da outra sociedade, A & S SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
26/08/2025 05:55

Recebidos os autos
26/08/2025 05:55

Deferido o pedido de STYLO PEDRAS LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-88 (EXEQUENTE).
22/08/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/08/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 09:12

Recebidos os autos
29/07/2025 09:12

Outras decisões
17/07/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/07/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:55

Recebidos os autos
30/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:54

Indeferido o pedido de STYLO PEDRAS LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-88 (EXEQUENTE)
18/06/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:34

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 21:51

Recebidos os autos
09/06/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/06/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 03:27

Recebidos os autos
30/05/2025 03:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/05/2025 03:27

Deferido o pedido de STYLO PEDRAS LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-88 (EXEQUENTE).
23/05/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/05/2025 15:08

Processo Desarquivado
23/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:33

Arquivado Provisoramente
14/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745348-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STYLO PEDRAS LTDA - ME EXECUTADO: CELESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, SILVIO ANTONIO DE MELO OLIVEIRA, DARLEI BEZERRA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da fundamentação ventilada na petição de ID 234775061, defiro a anotação de penhora dos veículos abaixo arrolados, bem como das restrições totais para garantir a execução em eventual localização dos automóveis: FORD/FIESTA CLX 16V, 1996/1996, placa HUT2905 VW/SANTANA CD, 1984/1984, placa JEQ0201 Esta decisão substitui os termos de penhora.

Deixo de determinar a expedição de mandados de penhora e remoção em razão de o executado estar em local incerto ou não sabido.

Como a parte exequente não requereu nenhuma outra medida executiva, prossiga-se em suspensão (ID 188464778).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
12/05/2025 18:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2025 16:51

Recebidos os autos
12/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:51

Deferido o pedido de STYLO PEDRAS LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-88 (EXEQUENTE).
06/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/05/2025 18:28

Decorrido prazo de STYLO PEDRAS LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-88 (EXEQUENTE) em 30/04/2025.
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de STYLO PEDRAS LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:33

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
26/04/2025 15:02

Recebidos os autos
26/04/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/04/2025 02:30

Publicado Despacho em 22/04/2025.
16/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:43

Recebidos os autos
14/04/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745348-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STYLO PEDRAS LTDA - ME EXECUTADO: CELESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, SILVIO ANTONIO DE MELO OLIVEIRA, DARLEI BEZERRA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a pesquisa por ativos financeiros (Sisbajud), de acordo com o valor da dívida apontado pelo credor (ID 231604207).

Aguarde-se resposta.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
04/04/2025 20:12

Recebidos os autos
04/04/2025 20:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/04/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2025 11:15

Recebidos os autos
21/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:15

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
10/03/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/03/2025 14:31

Juntada de Petição de réplica
12/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745348-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STYLO PEDRAS LTDA - ME EXECUTADO: CELESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico que DARLEI BEZERRA E SILVA apresentou CONTESTAÇÃO, ID. 225256235.

Fica intimada a parte AUTORA a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025 16:36:40.

ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA Servidor Geral
10/02/2025 16:37

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:40

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:32

Decorrido prazo de DARLEI BEZERRA E SILVA - CPF: *71.***.*45-04 (INTERESSADO) em 06/02/2025.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DARLEI BEZERRA E SILVA em 06/02/2025 23:59.
18/11/2024 02:22

Publicado Edital em 18/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:32

Expedição de Edital.
11/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 11/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 20:07

Recebidos os autos
06/11/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
04/11/2024 08:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/11/2024 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/10/2024 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:57

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
23/09/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2024 05:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/09/2024 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO DE MELO OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 12:15

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:13

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:53

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:47

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:43

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 17:58

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
15/07/2024 03:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/07/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:53

Recebidos os autos
24/06/2024 18:53

Outras decisões
17/06/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/06/2024 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 12:52

Recebidos os autos
12/04/2024 12:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/04/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/04/2024 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745348-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STYLO PEDRAS LTDA - ME EXECUTADO: CELESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Já foram realizadas diversas diligências neste processo com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, sendo que a última manifestação da parte exequente foi meramente um pedido de concessão de prazo para diligenciar documentos para eventual incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Diante desse quadro, SUSPENDO o curso da execução (CPC, 921, III) pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data (CPC, 921, § 1°).

Para fins do termo inicial da prescrição (CPC, 921, § 4°), a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis foi cientificada ao exequente por meio da decisão de ID 178883337.

A execução poderá ser retomada, a qualquer momento, desde que o exequente requeira, demonstrando, nesse caso, a existência de bens penhoráveis.

Decorrido o referido prazo, arquivem-se (CPC, 921, § 2°).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
04/03/2024 19:10

Expedição de Certidão.
02/03/2024 05:45

Recebidos os autos
02/03/2024 05:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/03/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/03/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745348-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STYLO PEDRAS LTDA - ME EXECUTADO: CELESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Manifeste-se o autor, acerca da diligência de ID: 187461956, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 15:27:46.

ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA Servidor Geral
22/02/2024 15:28

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 02:42

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745348-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STYLO PEDRAS LTDA - ME EXECUTADO: CELESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DESPACHO Defiro a nova tentativa de cumprimento do mandado de penhora, tendo em vista que, de fato, o endereço aparece nos sistemas como diligência frutífera em algumas ocasiões.

Adite-se o mandado para que faça constar a autorização de arrombamento e reforço policial, caso seja necessário.

Destaco que a parte exequente pode acompanhar a diligência, bastando que, para tanto, comunique-se previamente com a central de mandados, conforme orientação constante no seguinte endereço eletrônico: https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/.

Aguarde-se o cumprimento.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
05/02/2024 16:04

Juntada de Certidão
05/02/2024 11:37

Recebidos os autos
05/02/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/01/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:17

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745348-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STYLO PEDRAS LTDA - ME EXECUTADO: CELESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Manifeste-se o autor, acerca da diligência de ID: 183975939, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 16:51:18.

ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA Servidor Geral
18/01/2024 16:51

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 08:09

Expedição de Mandado.
13/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 07:52

Recebidos os autos
11/12/2023 07:52

Deferido o pedido de STYLO PEDRAS LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-88 (EXEQUENTE).
07/12/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/12/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:30

Publicado Despacho em 04/12/2023.
01/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:24

Recebidos os autos
29/11/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 11:32

Recebidos os autos
22/11/2023 11:32

Deferido o pedido de STYLO PEDRAS LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-88 (EXEQUENTE).
21/11/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/11/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:46

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 16:45

Decorrido prazo de CELESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-09 (EXECUTADO) em 08/11/2023.
09/11/2023 03:27

Decorrido prazo de CELESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 08/11/2023 23:59.
13/10/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2023 09:53

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745348-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: STYLO PEDRAS LTDA - ME REVEL: CELESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.

Modifique-se no sistema, sem alteração nos polos.

Intime-se a parte executada para pagar a quantia descrita na planilha de cálculo, nos termos do art. 523 do CPC.

A intimação dar-se-á por carta para o endereço de citação (ID 154121340).

Em caso negativo, certifique-se o não cumprimento e intime-se o credor para indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º).

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
02/10/2023 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 18:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2023 18:07

Recebidos os autos
29/09/2023 18:07

Outras decisões
28/09/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
26/09/2023 04:09

Processo Desarquivado
25/09/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala A Sala 512, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS O Dr.

ARTHUR LACHTER, Exmo.

Juiz de Direito Substituto da 19ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0745348-59.2022.8.07.0001, movida por REQUERENTE: STYLO PEDRAS LTDA - ME contra REVEL: CELESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação do REVEL: CELESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, para recolher custas finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na sentença e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT.

Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.B, ala B, salas 613 e 616 - Brasília/DF.

Expediu-se o presente, que vai devidamente assinado e publicado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br), conforme determina a Lei.

Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023 16:23:36.

Eu, DAVID FERREIRA PAVAN, Diretor de Secretaria Substituto, o subscrevo e assino.

DAVID FERREIRA PAVAN Diretor de Secretaria Substituto
01/09/2023 14:17

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 14:15

Expedição de Certidão.
31/08/2023 18:11

Expedição de Edital.
24/08/2023 15:59

Recebidos os autos
24/08/2023 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
18/08/2023 14:23

Decorrido prazo de CELESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:23

Decorrido prazo de STYLO PEDRAS LTDA - ME em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/08/2023 18:39

Transitado em Julgado em 16/08/2023
24/07/2023 00:28

Publicado Sentença em 24/07/2023.
22/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 15:49

Recebidos os autos
20/07/2023 15:49

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/06/2023 16:26

Decorrido prazo de CELESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-09 (REQUERIDO) em 23/06/2023.
24/06/2023 01:33

Decorrido prazo de CELESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 23/06/2023 23:59.
31/05/2023 18:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/05/2023 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
31/05/2023 18:08

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 31/05/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/05/2023 00:26

Recebidos os autos
30/05/2023 00:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/04/2023 02:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/04/2023 02:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/03/2023 10:45

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
30/03/2023 04:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/03/2023 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 13:07

Expedição de Certidão.
16/03/2023 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 17:37

Juntada de Certidão
23/02/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:41

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 16:32

Juntada de Certidão
04/02/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/01/2023 02:44

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 14:31

Juntada de Certidão
18/01/2023 14:31

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/01/2023 22:41

Recebidos os autos
12/01/2023 22:41

Recebida a emenda à inicial
20/12/2022 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/12/2022 21:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/12/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:27

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 05:07

Recebidos os autos
01/12/2022 05:07

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/11/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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