14/04/2025 10:53

Arquivado Provisoramente
14/04/2025 10:22

Processo Desarquivado
30/11/2023 15:59

Arquivado Provisoramente
30/11/2023 15:58

Expedição de Certidão.
27/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 15:09

Recebidos os autos
23/11/2023 15:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/11/2023 15:09

Indeferido o pedido de DENIS TAVARES DE MELO FILHO - CPF: *39.***.*30-01 (EXEQUENTE)
17/11/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
17/11/2023 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/11/2023 04:15

Processo Desarquivado
14/11/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 19:06

Arquivado Provisoramente
04/09/2023 00:08

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

LUCIANA PESSOA RAMOS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701602-97.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DENIS TAVARES DE MELO FILHO EXECUTADO: ANA AMELIA ROSA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora manteve-se inerte.

Nestes autos já foram realizadas as diligências atribuíveis ao juízo para localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, § 1º do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 1 ano.

Durante o prazo de suspensão a prescrição não fluirá.

Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação da parte credora, o prazo da prescrição intercorrente iniciará automaticamente o seu fluxo, na forma do disposto no § 2º do art. 921 do CPC.

Considerando que o título executivo é uma sentença, que julgou procedente pretensão monitória, o prazo prescricional é de 5 anos, nos termos do enunciado da Súmula nº 503 do STJ, seguindo o entendimento constante no enunciado da Súmula nº 150 do STF.

Assim, anote-se o decurso do prazo de suspensão em 29/8/2024 e o decurso do prazo prescricional em 29/8/2029.

Ressalto que, por já terem sido realizadas as diligências pelos sistemas disponíveis (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD) não serão admitidos pedidos de reiteração dessa providência sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica da parte devedora (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

O mesmo entendimento se aplica ao ERIDF, sistema que somente é utilizado pelo juízo na hipótese de a parte ser isenta do recolhimento de custas, dado que o referido sistema pode ser utilizado livremente pela parte credora desde que recolhidas as custas devidas aos Oficiais do Registro de Imóveis.

Arquivem-se os autos provisoriamente, independente da preclusão desta decisão, do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, ficando vedado o fornecimento de certidão negativa à parte devedora até a efetiva quitação do débito ou nova determinação deste juízo.

Saliento que a providência não enseja qualquer prejuízo processual às partes, na medida em que os autos poderão ser desarquivados, sem custo, para prosseguimento dos atos para a satisfação do crédito, a requerimento da parte credora, por petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis e planilha atualizada do débito.

Sobradinho, DF, 28 de agosto de 2023 18:41:51.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
29/08/2023 10:14

Recebidos os autos
29/08/2023 10:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/08/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/08/2023 12:58

Expedição de Certidão.
26/08/2023 03:50

Decorrido prazo de DENIS TAVARES DE MELO FILHO em 25/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:52

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 10:17

Recebidos os autos
31/07/2023 10:17

Outras decisões
27/07/2023 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/06/2023 13:09

Juntada de Certidão
14/06/2023 09:46

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
12/06/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 17:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/06/2023 23:12

Recebidos os autos
06/06/2023 23:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/05/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/05/2023 08:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/05/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:05

Expedição de Certidão.
16/02/2023 06:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 22:52

Expedição de Edital.
04/01/2023 14:50

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/12/2022 12:44

Recebidos os autos
08/12/2022 12:44

Decisão interlocutória - deferimento
05/12/2022 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/12/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 10:11

Recebidos os autos
07/11/2022 10:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/10/2022 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/10/2022 17:44

Processo Desarquivado
28/10/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 16:34

Arquivado Definitivamente
20/04/2021 16:33

Recebidos os autos
20/04/2021 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
19/04/2021 18:26

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para Contadoria - (em diligência)
19/04/2021 18:15

Transitado em Julgado em 16/04/2021
17/04/2021 02:27

Decorrido prazo de DENIS TAVARES DE MELO FILHO em 16/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 08:37

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2021 02:42

Decorrido prazo de DENIS TAVARES DE MELO FILHO em 07/04/2021 23:59:59.
13/03/2021 19:38

Recebidos os autos
13/03/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2021 19:38

Julgado procedente o pedido
11/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 11/03/2021.
10/03/2021 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/03/2021 13:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 19:28

Expedição de Certidão.
08/03/2021 09:01

Juntada de Petição de contestação
05/03/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 15:21

Expedição de Certidão.
04/03/2021 02:38

Decorrido prazo de ANA AMELIA ROSA PEREIRA em 03/03/2021 23:59:59.
22/01/2021 03:35

Decorrido prazo de ANA AMELIA ROSA PEREIRA em 21/01/2021 23:59:59.
07/12/2020 03:23

Publicado Edital em 07/12/2020.
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
01/12/2020 18:46

Expedição de Edital.
30/11/2020 17:58

Expedição de Certidão.
27/11/2020 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2020 22:00

Expedição de Mandado.
13/11/2020 19:57

Expedição de Certidão.
13/11/2020 19:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/11/2020 19:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/11/2020 14:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/10/2020 00:01

Juntada de Certidão
06/10/2020 23:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2020 23:45

Expedição de Mandado.
06/10/2020 23:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2020 23:36

Expedição de Mandado.
06/10/2020 23:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2020 23:27

Expedição de Mandado.
30/09/2020 15:30

Desentranhamento de documento (ID: 68563701 - Certidão)
30/09/2020 15:30

Movimentação excluída
30/09/2020 15:30

Juntada de Certidão
13/07/2020 09:06

Expedição de Certidão.
13/07/2020 09:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/05/2020 02:39

Decorrido prazo de DENIS TAVARES DE MELO FILHO em 18/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 16:11

Juntada de Certidão
26/03/2020 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2020 16:35

Expedição de Mandado.
20/03/2020 16:16

Recebidos os autos
20/03/2020 16:12

Decisão interlocutória - deferimento
19/03/2020 02:19

Publicado Decisão em 19/03/2020.
18/03/2020 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/03/2020 17:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 14:57

Recebidos os autos
16/03/2020 14:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/03/2020 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/03/2020 14:53

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 06:24

Publicado Decisão em 03/03/2020.
02/03/2020 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2020 11:50

Recebidos os autos
26/02/2020 11:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/02/2020 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/02/2020 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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