09/07/2025 21:29

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 21:28

Expedição de Certidão.
09/07/2025 21:27

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 20:12

Recebidos os autos
02/07/2025 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709819-27.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO RENAN PORTILHO EXECUTADO: PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD DESPACHO Segundo acordo homologado nos autos, o pagamento da segunda e última parcela do ajuste deveria ocorrer em 08/06/2025.

O credor deverá informar sobre o cumprimento do acordo e a quitação da dívida.

Prazo de 15 dias, sob pena de extinção pelo pagamento.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
12/06/2025 14:09

Juntada de Petição de acordo
12/06/2025 11:00

Recebidos os autos
12/06/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 02:37

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/06/2025 18:07

Recebidos os autos
09/06/2025 18:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/06/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:37

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
08/05/2025 13:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
29/04/2025 20:18

Recebidos os autos
29/04/2025 20:18

Deferido o pedido de ALESSANDRA CORDEIRO DOS SANTOS - CPF: *27.***.*83-15 (REU).
09/04/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Processo: 0709819-27.2023.8.07.0006 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Entregar (10670) AUTOR: PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 06/2021 deste Juízo, fica a parte PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 230508422 ).

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Sem prejuízo, faço os autos conclusos para análise da petição de Id. 231459114.

SUZANA OLIVEIRA BRITO Servidor Geral
04/04/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
02/04/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 19:56

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 02:35

Recebidos os autos
31/03/2025 02:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
26/03/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/03/2025 15:57

Transitado em Julgado em 17/03/2025
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:14

Recebidos os autos
27/02/2025 11:14

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRA CORDEIRO DOS SANTOS - CPF: *27.***.*83-15 (REU).
19/02/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/02/2025 09:05

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:40

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
13/02/2025 16:45

Recebidos os autos
13/02/2025 16:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/01/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:29

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
11/11/2024 17:08

Recebidos os autos
11/11/2024 17:08

Gratuidade da justiça não concedida a ALESSANDRA CORDEIRO DOS SANTOS - CPF: *27.***.*83-15 (REU).
25/10/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD em 23/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709819-27.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD REU: ALESSANDRA CORDEIRO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme diligência de Id 212202048, foi realizada a retirada de parte dos bens.

Ficou consignado que a retirada dos bens remanescentes seria realizada no dia 23/09/2024.

Ficam as partes intimadas a se manifestarem, devendo informar se a diligência foi cumprida integralmente.

Em caso positivo, deverão apresentar instrumento de acordo para homologação, conforme estabelecido aos Ids 195062669, página 6, e 197441980.

Prazo: 15 dias.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, fica a parte ré intimada a apresentar seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
30/09/2024 12:57

Recebidos os autos
30/09/2024 12:57

Outras decisões
24/09/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/09/2024 14:52

Juntada de Certidão
16/09/2024 08:54

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
29/07/2024 13:57

Recebidos os autos
29/07/2024 13:57

Deferido o pedido de ALESSANDRA CORDEIRO DOS SANTOS - CPF: *27.***.*83-15 (REU), PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD - CPF: *10.***.*48-49 (AUTOR).
17/07/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/07/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709819-27.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD REU: ALESSANDRA CORDEIRO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré requer a designação de Oficial de Justiça e a intimação do autor para que, em horário pré-estabelecido, faça a retirada de todos os bens pertencentes ao autor, deixados no Condomínio Morada da Serra – Quadra 53, Lote 10 – Etapa 2.

Afirma que a diligência será acompanhada pelos patronos, e que apresentarão relatório para homologação (Id 195062669).

A parte autora concorda com o pedido (Id 197441980).

Decido.

As manifestações das partes demonstram o interesse na resolução consensual do conflito.

Considerando que ambos os patronos concordam em acompanhar a diligência, ficam as partes intimadas a justificar a necessidade de designação de Oficial de Justiça para a retirada dos bens.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 24 de junho de 2024 16:11:45.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
27/06/2024 15:38

Recebidos os autos
27/06/2024 15:38

Outras decisões
12/06/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/05/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
03/05/2024 17:17

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 15:16

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 17:31

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:29

Juntada de Certidão
19/12/2023 23:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 18:48

Recebidos os autos
27/11/2023 18:48

Deferido o pedido de PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD - CPF: *10.***.*48-49 (AUTOR).
17/11/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
11/11/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 09:33

Recebidos os autos
23/10/2023 09:33

Determinada a emenda à inicial
10/10/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/10/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/10/2023 08:48

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
28/09/2023 16:34

Recebidos os autos
28/09/2023 16:34

Determinada a emenda à inicial
18/09/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/09/2023 09:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2023 00:08

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709819-27.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD REU: ALESSANDRA CORDEIRO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de obrigação de dar coisa certa em que a parte autora pretende a restituição dos bens partilhados na ação de divórcio .

Anoto que o pedido de retirada dos bens foi realizado na ação que tramitou perante o Juízo da Violência doméstica e perante o Juízo de Família, conforme decisões anexas, entretanto, diante da dificuldade de comunicação entre a parte autora e a parte ré, o pedido restou infrutífero.

Relata a parte autora que a ré mudou de domicílio, o que impediu o cumprimento da medida.

Determino a inativação dos processos anexados pela parte autora aos IDs 166751203 e 166751209, em razão do tumulto processual que ocasionam.

Junto a essa decisão, as decisões proferidas nos processo que tramitaram perante o Juízo da Violência Doméstica e o Juízo de Família.

Determino a manutenção do sigilo nas decisões, diante do tramite processual dos respectivos juízos.

Emende-se para indicar quais bens foram retirados da casa após a ação de divórcio.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 29 de agosto de 2023 05:54:33.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
30/08/2023 20:58

Desentranhado o documento
30/08/2023 20:58

Desentranhado o documento
29/08/2023 10:33

Recebidos os autos
29/08/2023 10:33

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/07/2023 17:18

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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