08/11/2023 14:10

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 18:00

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 14:04

Transitado em Julgado em 26/10/2023
26/10/2023 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
07/09/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:40

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701580-66.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: TELMA LUCIA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foi expedida requisição de pequeno valor – RPV (ID156313755), concedido ao réu o prazo de 02 (dois) meses para pagamento, conforme artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo, o réu não comprovou o pagamento, razão pela qual determino o sequestro da quantia integral de R$ 352,33 (trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos) para pagamento do valor devido.

Segue comprovante anexo.

Ressalte-se que a transferência foi efetuada para conta judicial, vinculada ao Banco de Brasília-BRB, agência 0155.

Assim, verifica-se que a obrigação foi satisfeita pelo sequestro.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado e fornecidos os dados bancários do credor, expeça-se alvará de transferência do valor bloqueado em favor desse.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
31/08/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:18

Recebidos os autos
31/08/2023 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2023 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/08/2023 13:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/08/2023.
18/08/2023 18:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:17

Publicado Despacho em 03/08/2023.
02/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:59

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:34

Recebidos os autos
31/07/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/07/2023 12:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 28/07/2023.
29/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
05/07/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/07/2023.
05/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
05/05/2023 15:42

Processo Desarquivado
25/04/2023 15:10

Arquivado Provisoramente
25/04/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:34

Expedição de Ofício.
17/04/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 17:15

Recebidos os autos
12/04/2023 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
14/02/2023 04:06

Decorrido prazo de TELMA LUCIA SILVA em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 02:31

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 20:29

Cancelada a movimentação processual
03/02/2023 20:29

Desentranhado o documento
03/02/2023 20:19

Juntada de Certidão
03/02/2023 20:18

Expedição de Certidão.
02/02/2023 12:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2023 14:14

Juntada de Certidão
01/02/2023 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2023 03:45

Decorrido prazo de TELMA LUCIA SILVA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:49

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
24/01/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
19/01/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/01/2023 17:30

Expedição de Certidão.
11/01/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:54

Recebidos os autos
11/01/2023 15:54

Deferido o pedido de TELMA LUCIA SILVA - CPF: *08.***.*96-15 (EXEQUENTE).
09/12/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/12/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 01:43

Publicado Certidão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 21:16

Expedição de Certidão.
30/11/2022 03:11

Decorrido prazo de TELMA LUCIA SILVA em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:39

Publicado Certidão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 19:59

Juntada de Certidão
07/11/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:00

Expedição de Certidão.
07/11/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 04:07

Processo Desarquivado
06/11/2022 21:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2022 23:59:59.
26/08/2022 16:19

Arquivado Provisoramente
26/08/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:09

Expedição de Ofício.
24/08/2022 18:01

Recebidos os autos
24/08/2022 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/04/2022 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2022 16:16

Expedição de Certidão.
26/04/2022 14:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2021 15:49

Expedição de Certidão.
30/07/2021 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:34

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DE MORAES em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:34

Decorrido prazo de TELMA LUCIA SILVA em 01/07/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 14:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
10/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 18:26

Recebidos os autos
07/06/2021 18:26

Decisão interlocutória - indeferimento
04/06/2021 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/06/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 12:11

Expedição de Certidão.
25/05/2021 22:08

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 13:53

Recebidos os autos
21/05/2021 13:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/05/2021 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/05/2021 02:39

Publicado Certidão em 19/05/2021.
20/05/2021 02:39

Publicado Certidão em 19/05/2021.
19/05/2021 23:18

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
14/05/2021 20:35

Expedição de Certidão.
14/05/2021 10:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/04/2021 02:51

Decorrido prazo de TELMA LUCIA SILVA em 19/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:50

Publicado Decisão em 26/03/2021.
26/03/2021 13:50

Publicado Decisão em 26/03/2021.
25/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
24/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/03/2021.
23/03/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 16:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/03/2021 15:47

Recebidos os autos
23/03/2021 15:47

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
22/03/2021 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/03/2021 21:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 16:10

Recebidos os autos
19/03/2021 16:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/03/2021 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/03/2021 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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