TJDFT - 0700239-74.2022.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 16:34
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 04:05
Decorrido prazo de EMIRAM DA FONSECA AQUINO em 02/10/2023 23:59.
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25/09/2023 02:32
Publicado Certidão em 25/09/2023.
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22/09/2023 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700239-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMIRAM DA FONSECA AQUINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).
Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.
JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023 19:25:25. -
20/09/2023 19:25
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 10:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 13:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/08/2023 17:41
Transitado em Julgado em 25/08/2023
-
30/08/2023 08:04
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 02:30
Publicado Sentença em 30/08/2023.
-
30/08/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700239-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMIRAM DA FONSECA AQUINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.
A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 168538749), pugnando pela extinção do feito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).
Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.
Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 168538749, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 2.001,59, em favor da parte exequente; R$ 657,19 em favor do patrono ANDRÉ MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o n. 37.***.***/0001-20 e na OAB/DF sob o n. 543.920.
Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intime-se.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
25/08/2023 15:37
Recebidos os autos
-
25/08/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 15:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/08/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
31/07/2023 18:28
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 22:06
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 17:37
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 12:40
Recebidos os autos
-
26/07/2023 12:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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24/07/2023 18:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/07/2023 18:09
Expedição de Certidão.
-
22/07/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
-
17/04/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 19:31
Expedição de Autorização.
-
12/04/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 01:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 02:53
Decorrido prazo de EMIRAM DA FONSECA AQUINO em 03/04/2023 23:59.
-
14/02/2023 12:19
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 02:48
Publicado Certidão em 14/02/2023.
-
14/02/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
10/02/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 12:45
Recebidos os autos
-
10/02/2023 12:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
30/01/2023 19:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/01/2023 19:28
Transitado em Julgado em 28/01/2023
-
30/01/2023 19:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/01/2023 01:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 08:34
Decorrido prazo de EMIRAM DA FONSECA AQUINO em 23/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 08:34
Decorrido prazo de EMIRAM DA FONSECA AQUINO em 23/01/2023 23:59.
-
01/12/2022 01:57
Publicado Sentença em 01/12/2022.
-
01/12/2022 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
01/12/2022 01:48
Publicado Sentença em 01/12/2022.
-
30/11/2022 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
29/11/2022 15:02
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 20:30
Recebidos os autos
-
28/11/2022 20:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 20:30
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/10/2022 00:32
Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 10/10/2022 23:59:59.
-
13/09/2022 16:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
13/09/2022 16:46
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 16:22
Recebidos os autos
-
12/09/2022 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2022 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2022 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
18/08/2022 11:30
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 15:57
Expedição de Ofício.
-
29/07/2022 18:50
Recebidos os autos
-
29/07/2022 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 21:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
01/07/2022 17:52
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 00:20
Publicado Decisão em 21/06/2022.
-
20/06/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
-
14/06/2022 20:05
Recebidos os autos
-
14/06/2022 20:05
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/06/2022 20:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
09/06/2022 17:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
09/06/2022 17:36
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2022 18:08
Expedição de Certidão.
-
21/05/2022 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2022 23:59:59.
-
18/05/2022 00:38
Decorrido prazo de EMIRAN DA FONSECA AQUINO COSTA em 17/05/2022 23:59:59.
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10/05/2022 02:35
Publicado Despacho em 10/05/2022.
-
10/05/2022 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
05/05/2022 18:12
Recebidos os autos
-
05/05/2022 18:12
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2022 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 17:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
21/03/2022 16:04
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 13:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
-
08/03/2022 00:59
Publicado Decisão em 08/03/2022.
-
07/03/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
03/03/2022 20:58
Recebidos os autos
-
03/03/2022 20:58
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
09/02/2022 11:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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09/02/2022 10:18
Juntada de Petição de réplica
-
08/02/2022 00:34
Publicado Certidão em 08/02/2022.
-
08/02/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
-
03/02/2022 20:11
Expedição de Certidão.
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03/02/2022 16:50
Juntada de Petição de contestação
-
21/01/2022 07:18
Publicado Decisão em 21/01/2022.
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11/01/2022 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
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07/01/2022 13:21
Recebidos os autos
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07/01/2022 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 13:21
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
05/01/2022 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2022
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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