23/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:44

Recebidos os autos
21/07/2025 11:44

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2025 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/07/2025 22:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 07:57

Expedição de Certidão.
06/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 15:15

Recebidos os autos
30/04/2025 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/04/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/04/2025 19:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2025 02:27

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:33

Recebidos os autos
05/02/2025 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/02/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/02/2025 21:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 18:30

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:39

Recebidos os autos
11/11/2024 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/11/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2024 08:41

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 16:14

Recebidos os autos
18/09/2024 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/09/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/09/2024 19:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 18:33

Recebidos os autos
22/08/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/08/2024 20:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/07/2024 02:27

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 11:24

Recebidos os autos
29/07/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/07/2024 03:36

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 16:29

Recebidos os autos
01/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/06/2024 22:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/05/2024 03:09

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:58

Recebidos os autos
10/05/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/05/2024 16:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/04/2024 02:58

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:51

Recebidos os autos
15/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/04/2024 18:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/03/2024 03:07

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729237-34.2021.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) NEGUINHA registrado(a) civilmente como FRANCINETE GALDINO DA SILVA - CPF/CNPJ: *85.***.*90-00, FRANCIVALDO GALDINO DA SILVA - CPF/CNPJ: *85.***.*68-91, FRANCICLAUDIO GALDINO DA SILVA - CPF/CNPJ: *25.***.*99-34, FRANCINALVA GALDINO DA SILVA - CPF/CNPJ: *53.***.*27-00, FRANCINALDO GALDINO DA SILVA - CPF/CNPJ: *88.***.*96-34 e FRANCISCA MEDEIROS DA SILVA - CPF/CNPJ: *62.***.*25-72, MANOEL GALDINO DA SILVA - CPF/CNPJ: *38.***.*06-20 e MARIA JOSE DE MEDEIROS SOUZA - CPF/CNPJ: *28.***.*14-68, DESPACHO Da análise das primeiras declarações com esboço de partilha de ID 189264095, verifica-se que ele não se encontra na forma técnica, isto é, em consonância com os artigos 620, 651 e 653, todos do Código de Processo Civil.

Portanto, há necessidade de correções para que se adeque à legislação vigente.

Nesse particular, anoto que a qualificação de todos os herdeiros e a indicação de seu grau de parentesco com os autores da herança (art. 620, inc.

II, CPC) devem ser seguidas do arrolamento e da descrição de todos os bens e direitos que integram o espólio (art. 620, inc.

II, CPC), acompanhada da menção ao ID em que se encontra a documentação comprobatória respectiva.

Ademais, muito embora se trate de inventário cumulativo, há de se destacar que existem dois atos de sucessão e transmissão distintos, de modo que a partilha não deve recair, indistintamente, sobre a totalidade do acervo hereditário, sendo necessária a individualização da cota de cada herdeiro sobre cada bem e em relação a cada inventariado, observando-se o direito de meação do cônjuge cujo óbito se deu por último.

Em termos práticos, o esboço deve ser organizado cronologicamente, a fim de se constar a partilha dos bens de Manoel e, posteriormente, a partilha dos bens de Maria José, devendo também ser consignada a (in)existência de testamento pelos falecidos.

Face ao exposto, intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova as adequações cabíveis no plano de partilha, nos moldes do presente despacho, bem como providencie a juntada das certidões negativas atualizadas referentes aos inventariados, perante o Judiciário (TJDFT/TRF/TST) e as Fazendas Públicas (distrital e federal), bem como em relação aos bens e às rendas do espólio.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
11/03/2024 16:30

Recebidos os autos
11/03/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/03/2024 11:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/02/2024 03:24

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:55

Recebidos os autos
09/02/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/02/2024 18:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2024 07:14

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:44

Decorrido prazo de FRANCICLAUDIO GALDINO DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
11/12/2023 02:48

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:42

Juntada de Certidão
06/12/2023 08:06

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:52

Recebidos os autos
04/12/2023 14:52

Recebida a emenda à inicial
01/12/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/12/2023 13:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/11/2023 02:32

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:46

Recebidos os autos
06/11/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/11/2023 19:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/11/2023 19:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/10/2023 10:18

Decorrido prazo de FRANCINETE GALDINO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:01

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Certifico que transcorreu, "in albis", o prazo da parte REQUERENTE.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte REQUERENTE intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se a parte REQUERENTE (por sistema, AR, Mandado e-mail, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento, se o caso.

Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.
25/09/2023 14:43

Juntada de Certidão
23/09/2023 03:44

Decorrido prazo de FRANCINETE GALDINO DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:30

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729237-34.2021.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) NEGUINHA registrado(a) civilmente como FRANCINETE GALDINO DA SILVA - CPF/CNPJ: *85.***.*90-00, FRANCIVALDO GALDINO DA SILVA - CPF/CNPJ: *85.***.*68-91, FRANCICLAUDIO GALDINO DA SILVA - CPF/CNPJ: *25.***.*99-34, FRANCINALVA GALDINO DA SILVA - CPF/CNPJ: *53.***.*27-00, FRANCINALDO GALDINO DA SILVA - CPF/CNPJ: *88.***.*96-34 e FRANCISCA MEDEIROS DA SILVA - CPF/CNPJ: *62.***.*25-72, MANOEL GALDINO DA SILVA - CPF/CNPJ: *38.***.*06-20 e MARIA JOSE DE MEDEIROS SOUZA - CPF/CNPJ: *28.***.*14-68, DESPACHO Considerando a justificativa apresentada na petição ID 169857950, defiro a dilação de prazo requerida e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para juntada da documentação restante.

Intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
29/08/2023 12:02

Recebidos os autos
29/08/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/08/2023 23:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/08/2023 00:28

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 09:40

Recebidos os autos
01/08/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/07/2023 21:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2023 09:30

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 16:28

Recebidos os autos
05/07/2023 16:28

Determinada a emenda à inicial
04/07/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/07/2023 22:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2023 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2023 00:38

Publicado Despacho em 12/06/2023.
10/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 16:10

Recebidos os autos
07/06/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/06/2023 18:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/05/2023 00:58

Publicado Despacho em 16/05/2023.
16/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 14:56

Recebidos os autos
12/05/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/05/2023 15:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/03/2023 00:52

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
18/03/2023 11:46

Recebidos os autos
18/03/2023 11:46

Deferido em parte o pedido de NEGUINHA registrado(a) civilmente como FRANCINETE GALDINO DA SILVA - CPF: *85.***.*90-00 (REQUERENTE)
16/03/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/03/2023 21:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/02/2023 02:46

Publicado Intimação em 17/02/2023.
16/02/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
03/02/2023 14:58

Recebidos os autos
03/02/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 09:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
27/01/2023 16:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/12/2022 00:14

Publicado Intimação em 02/12/2022.
01/12/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
24/11/2022 10:44

Recebidos os autos
24/11/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 06:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
09/11/2022 19:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de FRANCIVALDO GALDINO DA SILVA em 08/11/2022 23:59:59.
20/10/2022 02:20

Publicado Intimação em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
11/10/2022 15:34

Recebidos os autos
11/10/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 09:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
28/09/2022 20:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/09/2022 00:29

Publicado Intimação em 06/09/2022.
05/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
29/08/2022 14:11

Recebidos os autos
29/08/2022 14:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/08/2022 10:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
17/08/2022 18:09

Expedição de Certidão.
15/08/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:34

Publicado Intimação em 08/08/2022.
29/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
21/07/2022 17:30

Juntada de portaria
02/06/2022 16:50

Expedição de Certidão.
02/06/2022 00:24

Publicado Intimação em 02/06/2022.
01/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
24/05/2022 16:36

Recebidos os autos
24/05/2022 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/05/2022 08:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
06/05/2022 22:56

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:24

Publicado Intimação em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 16:54

Recebidos os autos
28/01/2022 16:54

Decisão interlocutória - deferimento
28/01/2022 10:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
21/01/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 00:13

Publicado Intimação em 26/11/2021.
25/11/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
19/11/2021 10:43

Recebidos os autos
19/11/2021 10:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/11/2021 11:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
09/11/2021 16:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2021 02:29

Publicado Intimação em 14/10/2021.
13/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
06/10/2021 14:40

Recebidos os autos
06/10/2021 14:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/10/2021 12:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de FRANCINETE GALDINO DA SILVA em 24/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:35

Publicado Intimação em 01/09/2021.
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
26/08/2021 14:23

Recebidos os autos
26/08/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 10:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
24/08/2021 18:33

Expedição de Certidão.
24/08/2021 17:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2021 18:03

Recebidos os autos
23/08/2021 18:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/08/2021 11:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
23/08/2021 11:35

Juntada de Certidão
19/08/2021 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0754204-64.2022.8.07.0016

Joao Paulo Rodrigues de Sousa

Felipe dos Santos da Silva

Advogado: Jason Clemente dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2022 22:07

Exibir Processo

Processo nº 0706511-89.2023.8.07.0003

Condominio Bela Alvorada

Giselle Macedo Borges

Advogado: Jorge Cezar de Araujo Caldas Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2023 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0700196-42.2023.8.07.0004

Chaiane Portela Pessoas

Aline dos Santos Braga

Advogado: Eduardo Almeida do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0721121-67.2020.8.07.0003

Fatima Maria Lucas de Almeida Silva

Genival Marcelino da Silva

Advogado: Gabriela Marcondes Laboissiere Camargos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2020 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0733519-02.2023.8.07.0016

Andrea Maria Carneiro Sabino Lopes

Decolar

Advogado: Daniel Battipaglia SGAI

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2023 18:32

Exibir Processo