TJDFT - 0745439-12.2019.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2024 06:17
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2024 03:56
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
27/12/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
-
21/12/2023 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 07:34
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 07:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/12/2023 07:34
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 07:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/11/2023 08:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 15:33
Recebidos os autos
-
22/11/2023 15:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/11/2023 03:37
Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA em 21/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 02:54
Publicado Decisão em 31/10/2023.
-
30/10/2023 11:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
30/10/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
26/10/2023 21:13
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 19:00
Recebidos os autos
-
26/10/2023 19:00
Outras decisões
-
09/10/2023 20:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
06/10/2023 09:26
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 10:19
Publicado Decisão em 04/10/2023.
-
04/10/2023 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
29/09/2023 18:07
Recebidos os autos
-
29/09/2023 18:07
Outras decisões
-
13/09/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
11/09/2023 22:43
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 01:41
Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA em 05/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 02:30
Publicado Decisão em 30/08/2023.
-
30/08/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745439-12.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: VALERIA VIEIRA EXCUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Esclareça o requerente Rodrigo Vieira Miranda a legitimidade para solicitar alvará para recebimento integral dos valores depositados neste processo tendo em vista que a escritura pública de inventário dá conta de que o valor aqui depositado foi dividido igualmente entre todos os herdeiros.
Se for o caso, habilitem-se os demais herdeiros e junte procuração com poderes para receber e dar quitação em nome de todos eles.
Manifeste-se o executado sobre o pedido de ID 166830095 e escritura pública de ID 166830096.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente. -
25/08/2023 17:24
Recebidos os autos
-
25/08/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 17:24
Outras decisões
-
31/07/2023 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
28/07/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 00:21
Publicado Decisão em 28/06/2023.
-
27/06/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
23/06/2023 18:44
Recebidos os autos
-
23/06/2023 18:44
Outras decisões
-
22/06/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
20/06/2023 16:58
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 01:11
Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA MIRANDA em 19/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 01:09
Decorrido prazo de LUKAS WILLER VIEIRA GARCIA em 13/06/2023 23:59.
-
25/05/2023 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 16:25
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 16:24
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 17:28
Recebidos os autos
-
09/05/2023 17:28
Outras decisões
-
24/04/2023 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
24/04/2023 18:32
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 18:18
Processo Desarquivado
-
06/12/2021 16:22
Arquivado Definitivamente
-
03/12/2021 23:42
Expedição de Certidão.
-
27/11/2021 00:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.
-
27/11/2021 00:19
Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA em 26/11/2021 23:59:59.
-
19/11/2021 02:23
Publicado Despacho em 19/11/2021.
-
19/11/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
12/11/2021 16:43
Recebidos os autos
-
12/11/2021 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 21:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
10/11/2021 00:30
Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA em 09/11/2021 23:59:59.
-
05/11/2021 10:28
Juntada de Petição de manifestação
-
14/10/2021 02:30
Publicado Decisão em 14/10/2021.
-
13/10/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
-
08/10/2021 17:58
Recebidos os autos
-
08/10/2021 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 17:58
Decisão interlocutória - indeferimento
-
04/10/2021 10:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
04/10/2021 10:25
Expedição de Certidão.
-
02/10/2021 02:28
Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA em 01/10/2021 23:59:59.
-
10/09/2021 02:47
Publicado Decisão em 10/09/2021.
-
09/09/2021 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
-
03/09/2021 18:01
Recebidos os autos
-
03/09/2021 18:01
Decisão interlocutória - indeferimento
-
27/08/2021 14:33
Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA em 26/08/2021 23:59:59.
-
16/08/2021 21:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
12/08/2021 17:12
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2021 02:33
Publicado Decisão em 04/08/2021.
-
03/08/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 18:00
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 14:34
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
-
01/08/2021 21:22
Expedição de Certidão.
-
01/08/2021 21:17
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
22/07/2021 02:28
Publicado Decisão em 22/07/2021.
-
21/07/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
-
13/07/2021 20:42
Recebidos os autos
-
13/07/2021 20:42
Decisão interlocutória - recebido
-
06/07/2021 02:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
05/07/2021 17:54
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2021 03:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2021 23:59:59.
-
24/06/2021 21:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/06/2021 02:38
Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA em 23/06/2021 23:59:59.
-
21/06/2021 14:02
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 02:29
Publicado Decisão em 16/06/2021.
-
15/06/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
14/06/2021 17:10
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 18:09
Recebidos os autos
-
11/06/2021 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 18:09
Decisão interlocutória - recebido
-
08/06/2021 20:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
08/06/2021 08:39
Juntada de Petição de manifestação
-
24/05/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 15:39
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 20:20
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 18:24
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 18:23
Recebidos os autos
-
14/05/2021 11:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
25/04/2021 19:31
Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
25/04/2021 19:31
Expedição de Certidão.
-
21/04/2021 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2021 23:59:59.
-
07/12/2020 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2020 10:49
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 20:26
Expedição de Autorização.
-
31/10/2020 22:43
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 02:31
Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA em 27/10/2020 23:59:59.
-
29/09/2020 12:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2020 23:59:59.
-
14/09/2020 22:09
Expedição de Certidão.
-
07/08/2020 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2020 12:44
Recebidos os autos
-
21/07/2020 15:44
Remetidos os Autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
16/07/2020 18:19
Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
16/07/2020 18:18
Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/07/2020 18:17
Transitado em Julgado em 09/07/2020
-
10/07/2020 02:47
Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA em 09/07/2020 23:59:59.
-
25/06/2020 18:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2020 19:56
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
19/05/2020 02:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
-
02/04/2020 14:25
Recebidos os autos
-
02/04/2020 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2020 14:25
Julgado procedente o pedido
-
10/03/2020 16:53
Juntada de termo
-
13/02/2020 07:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
13/02/2020 07:54
Expedição de Certidão.
-
12/02/2020 02:15
Decorrido prazo de VALERIA VIEIRA em 10/02/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 16:29
Juntada de Petição de certidão
-
14/01/2020 20:44
Expedição de Certidão.
-
11/11/2019 13:57
Expedição de Certidão.
-
11/11/2019 13:57
Juntada de Certidão
-
09/11/2019 11:28
Juntada de Petição de contestação
-
20/09/2019 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2019 12:29
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
16/09/2019 20:12
Recebidos os autos
-
16/09/2019 20:12
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
16/09/2019 14:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
16/09/2019 14:10
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
11/09/2019 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2019
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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