12/07/2025 03:19

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
24/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2025 03:28

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:51

Recebidos os autos
14/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:51

Indeferido o pedido de NICOLAS KENNEVY NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF: *33.***.*88-40 (HERDEIRO)
10/05/2025 03:22

Juntada de Certidão
10/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/04/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 22:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:30

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 10:27

Recebidos os autos
03/04/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
21/03/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
04/02/2025 02:44

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:44

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 15:11

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 17:03

Recebidos os autos
20/01/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
15/01/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
08/01/2025 19:03

Juntada de Certidão
06/01/2025 15:08

Recebidos os autos
06/01/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
13/12/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
13/12/2024 00:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 22:52

Expedição de Certidão.
15/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 09:04

Recebidos os autos
29/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:04

Deferido em parte o pedido de RODRIGO LEMOS DOS SANTOS - CPF: *84.***.*10-87 (INVENTARIANTE)
29/10/2024 09:04

Indeferido o pedido de NICOLAS KENNEVY NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF: *33.***.*88-40 (HERDEIRO)
14/10/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/10/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 13:29

Recebidos os autos
09/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/09/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 07:06

Recebidos os autos
21/08/2024 07:06

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/08/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:40

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:07

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 11:19

Recebidos os autos
23/07/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
25/06/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:06

Expedição de Certidão.
03/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710099-53.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: RODRIGO LEMOS DOS SANTOS, ALEXANDRE LEMOS DOS SANTOS, TATIANA LEMOS DOS SANTOS, AMILQUER LEMOS DOS SANTOS HERDEIRO: NICOLAS KENNEVY NOGUEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: NADIJANI NOGUEIRA NASCIMENTO INVENTARIADO(A): CAMILO RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO - Regularização da representação processual.

Intime-se o herdeiro Nicolas, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a regularização de sua representação processual, tendo em vista o alcance da maioridade no curso do feito.

Inative-se a representante legal e promova-se a baixa do Ministério Público. - Deliberações finais.

Na mesma oportunidade, deverá o herdeiro Nicolas se manifestar quanto ao esboço de partilha (Id. 195814921, pp. 01/05), para fins do artigo 652 do CPC.

Sem prejuízo, reitere-se o ofício (Id. 193468939).

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
27/05/2024 17:26

Recebidos os autos
27/05/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
07/05/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Promovida a juntada da resposta de consulta, que apontou a pequena quantia localizada por meio do SISBAJUD, conforme requisição em anexo.

Aguarde-se a resposta do ofício anteriormente encaminhado ao Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio Oiapoque (Id. 193468939).

Retifique-se a autuação, a fim de constar os advogados constituídos pelo herdeiro menor (Id. 185980857, p. 01).

Cumpra-se.
30/04/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 11:23

Recebidos os autos
30/04/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:23

Outras decisões
23/04/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 17:09

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 17:27

Recebidos os autos
16/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:27

Gratuidade da justiça não concedida a N. K. N. D. S. - CPF: *33.***.*88-40 (HERDEIRO).
16/04/2024 17:27

Indeferido o pedido de N. K. N. D. S. - CPF: *33.***.*88-40 (HERDEIRO)
16/04/2024 17:27

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) e RODRIGO LEMOS DOS SANTOS - CPF: *84.***.*10-87 (INVENTARIANTE).
20/03/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/03/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 23:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:35

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:44

Recebidos os autos
06/03/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
29/02/2024 22:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 20:52

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:09

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:43

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

- Expedição de ofício ao Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio Oiapoque: requisição de informação.

Oficie-se ao Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio Oiapoque para que informe a existência de valores depositados em favor do falecido nos autos nº 1023216- 55.2021.4.01.3400.

Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para resposta. - Deliberações finais.

Intime-se a parte inventariante para se manifestar acerca da petição apresentada pela parte contrária (Id. 185980856), no prazo de 05 (cinco) dias, para fins do disposto nos artigos 9º e 10 do CPC.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Por fim, conclusos.

Cumpra-se.
08/02/2024 15:59

Recebidos os autos
08/02/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 03:43

Decorrido prazo de RODRIGO LEMOS DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:33

Decorrido prazo de NICOLAS KENNEVY NOGUEIRA DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
31/01/2024 02:53

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte inventariante para informar, à luz do princípio da cooperação, o endereço e o e-mail do Núcleo de Justiça 4.0, para fins de expedição do ofício, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção.

Após, conclusos.
29/01/2024 07:28

Recebidos os autos
29/01/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
08/01/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 18:37

Juntada de Certidão
24/11/2023 18:10

Expedição de Mandado.
24/11/2023 04:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/11/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 13:46

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

1.

Oficie-se à 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, autos do processo 0015276-13.2008.4.01.3400, solicitando informações atinentes a existência de eventuais valores depositados em nome do falecido, Camilo Ribeiro dos Santos, CPF: *20.***.*49-49, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso de existência de valores, estes deverão ser transferidos para conta judicial vinculada aos presentes autos do inventário, cuja abertura ora defiro. 2.

Cite-se o herdeiro N.K.N.D.S. para se manifestar sobre as primeiras declarações (Id. 170179147), em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Deverá o oficial de justiça, em sendo a hipótese, observar a regra inserta no artigo 252 do CPC, e, independentemente de autorização judicial, realizar a diligência na forma do que preceitua o artigo 212, § 2º, do CPC.

Em caso de necessidade, expeça-se carta precatória.

Esclareço que a ação de inventário, pelo rito do arrolamento comum, e a partilha de bens deixados em sucessão é um procedimento que pode ser muito simples e rápido, quando são observadas todas as providências determinadas pelos arts. 664 e 653 do Código de Processo Civil.

Advirto às partes que a litigiosidade no curso da ação de arrolamento não traz qualquer benefício aos herdeiros envolvidos, pelo contrário, só acarreta prejuízos. 3.

Intime-se o Ministério Público, se necessário. 4.

Cumpra-se.
20/09/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2023 09:30

Recebidos os autos
20/09/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:30

Outras decisões
31/08/2023 05:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
29/08/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:38

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710099-53.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: RODRIGO LEMOS DOS SANTOS, ALEXANDRE LEMOS DOS SANTOS, TATIANA LEMOS DOS SANTOS, AMILQUER LEMOS DOS SANTOS HERDEIRO: N.

K.

N.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: NADIJANI NOGUEIRA NASCIMENTO INVENTARIADO(A): CAMILO RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO 1.

Proceda-se à penhora no rosto dos presentes autos, conforme ofício juntado ao feito (Id. 169299800). 2.

A parte inventariante afirmou que o seguro DPVAT foi supostamente recebido, de forma indevida, pela ex-esposa do falecido.

A discussão sobre a existência de eventual direito de crédito em favor do espólio é incompatível com o rito do inventário, devendo-se para tanto ajuizar-se ação própria para restituição do valor. 3.

Intime-se a parte inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção, para: (a) apresentar novo esboço de partilha, excluindo o valor referente ao seguro DPVAT; (b) juntar cópia das páginas do processo nº 0015276-13.2008.4.01.3400 que efetivamente interessarem à causa, a fim de comprovar a existência de eventual direito.

Saliente-se a parte inventariante que eventuais direitos pendentes de confirmação judicial por meio de ação de conhecimento podem ser objeto de ação de sobrepartilha. 4.

Vindo o novo esboço de partilha, conclusos. 5.

Ao Cartório, para cadastrar o Ministério Público, tendo em vista tratar-se de processo envolvendo menor. 6.

Intime-se. 7.

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
24/08/2023 07:29

Recebidos os autos
24/08/2023 07:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2023 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/08/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 17:54

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
20/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 08:26

Recebidos os autos
18/07/2023 08:26

Gratuidade da justiça não concedida a ALEXANDRE LEMOS DOS SANTOS - CPF: *36.***.*58-87 (REQUERENTE), AMILQUER LEMOS DOS SANTOS - CPF: *74.***.*10-30 (REQUERENTE), RODRIGO LEMOS DOS SANTOS - CPF: *84.***.*10-87 (REQUERENTE) e TATIANA LEMOS DOS SANTOS - CPF
18/07/2023 08:26

Recebida a emenda à inicial
13/07/2023 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
13/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 13:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2023 13:08

Recebidos os autos
11/07/2023 13:08

Determinada a emenda à inicial
10/07/2023 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
26/06/2023 08:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 16:23

Recebidos os autos
12/06/2023 16:23

Outras decisões
12/06/2023 16:23

Determinada a emenda à inicial
06/06/2023 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/06/2023 13:48

Juntada de Certidão
29/05/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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