25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701702-45.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA TEREZINHA MOTA DE ALMEIDA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (ID 132559122) ajuizado por MARIA TEREZINHA MOTA DE ALMEIDA em face do DISTRITO FEDERAL, no qual almeja a satisfação do crédito principal e dos honorários advocatícios referentes a esta fase processual.

Em razão da satisfação da obrigação (ID 156546511), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC.

Verifica-se já terem sido expedidos os alvarás em favor da parte exequente, não remanescendo providência a ser adotada por este Juízo.

Intimem-se as partes para ciência e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Ato registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701702-45.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA TEREZINHA MOTA DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente a se manifestar sobre o depósito de ID 156546513, relativo à(s) RPV(s) expedida(s) em ID(s) 143113613 e 143113618, devendo esclarecer se houve a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação.

PRAZO: DEZ DIAS.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA MOTA DE ALMEIDA em 20/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 20:57

Recebidos os autos
24/08/2022 20:57

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/07/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 20:28

Expedição de Certidão.
18/07/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA MOTA DE ALMEIDA em 06/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:24

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:06

Recebidos os autos
09/06/2022 17:06

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/05/2022 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/05/2022 13:01

Juntada de Certidão
31/05/2022 09:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 18:16

Recebidos os autos
06/05/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/05/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:40

Publicado Certidão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 11:53

Juntada de Certidão
19/04/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:33

Recebidos os autos
22/02/2022 14:33

Decisão interlocutória - recebido
21/02/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/02/2022 15:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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