TJDFT - 0728413-59.2023.8.07.0016
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 02:43
Publicado Decisão em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
26/06/2025 15:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/06/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 13:40
Recebidos os autos
-
24/06/2025 13:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
23/06/2025 22:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
20/06/2025 12:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/06/2025 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 20:24
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 03:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 03:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 03:18
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DA ROCHA em 06/06/2025 23:59.
-
07/03/2025 02:31
Publicado Decisão em 06/03/2025.
-
07/03/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
28/02/2025 22:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 12:07
Recebidos os autos
-
28/02/2025 12:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
27/02/2025 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
26/02/2025 19:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/02/2025 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 15:09
Recebidos os autos
-
13/02/2025 15:09
Outras decisões
-
12/02/2025 19:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
12/02/2025 19:45
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 02:33
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DA ROCHA em 11/02/2025 23:59.
-
29/11/2024 02:24
Publicado Decisão em 29/11/2024.
-
29/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
26/11/2024 13:21
Recebidos os autos
-
26/11/2024 13:21
Outras decisões
-
25/11/2024 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
25/11/2024 14:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/11/2024 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 02:21
Publicado Decisão em 21/10/2024.
-
19/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
16/10/2024 20:10
Recebidos os autos
-
16/10/2024 20:10
Outras decisões
-
16/10/2024 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
16/10/2024 14:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/09/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 16:05
Recebidos os autos
-
09/09/2024 16:05
Outras decisões
-
06/09/2024 20:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
06/09/2024 18:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/08/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 15:07
Recebidos os autos
-
27/08/2024 15:07
Outras decisões
-
26/08/2024 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
26/08/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 18:01
Recebidos os autos
-
01/08/2024 18:01
Outras decisões
-
01/08/2024 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
01/08/2024 11:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/07/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 15:15
Recebidos os autos
-
26/07/2024 15:15
Outras decisões
-
25/07/2024 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
25/07/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 05:37
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DA ROCHA em 24/07/2024 23:59.
-
20/06/2024 17:47
Recebidos os autos
-
20/06/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 12:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/06/2024 21:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
19/06/2024 17:10
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
16/06/2024 07:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 13:13
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/05/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 16:56
Recebidos os autos
-
28/05/2024 16:56
Outras decisões
-
28/05/2024 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
28/05/2024 15:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/05/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 10:48
Recebidos os autos
-
07/05/2024 10:48
Outras decisões
-
03/05/2024 21:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
03/05/2024 18:48
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/04/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 14:18
Recebidos os autos
-
22/04/2024 14:18
Outras decisões
-
19/04/2024 19:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
19/04/2024 15:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/04/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 14:18
Recebidos os autos
-
19/04/2024 14:18
Outras decisões
-
18/04/2024 20:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
17/04/2024 12:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2024 19:39
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
03/04/2024 12:36
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 11:42
Recebidos os autos
-
26/03/2024 11:42
Outras decisões
-
25/03/2024 19:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
25/03/2024 11:20
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/03/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 16:10
Recebidos os autos
-
04/03/2024 16:10
Outras decisões
-
02/03/2024 04:09
Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil em 01/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 22:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
01/03/2024 19:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/03/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 15:16
Recebidos os autos
-
01/03/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 19:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
29/02/2024 19:27
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 19:26
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 14:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/02/2024 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/02/2024 09:20
Expedição de Ofício.
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15/02/2024 09:17
Expedição de Mandado.
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09/02/2024 23:46
Expedição de Certidão.
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08/02/2024 03:38
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DA ROCHA em 07/02/2024 23:59.
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31/01/2024 02:44
Publicado Decisão em 31/01/2024.
-
30/01/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728413-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Redistribuição (10233) REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO DA ROCHA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Consoante certidão de ID 184597653, os advogados do autor, mais uma vez, não comprovaram a comunicação da renúncia aos poderes outorgados, nos termos determinados na decisão de ID 179296904.
Intimem-se, pela última vez, os advogados para que comprovem, por meio de documentação idônea, a comunicação da renúncia aos poderes outorgados, em consonância com o disposto no art. 112 do Código de Processo Civil e no art. 6º do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia.
Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem qualquer manifestação dos advogados, o CJU deverá intimar pessoalmente o autor, comunicando-lhe o ocorrido para que outorgue poderes a outro causídico.
Na mesma oportunidade, comunique-se a Ordem dos Advogados do Brasil para as providências pertinentes.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
26/01/2024 10:33
Recebidos os autos
-
26/01/2024 10:33
Outras decisões
-
25/01/2024 00:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
25/01/2024 00:29
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 03:39
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DA ROCHA em 23/01/2024 23:59.
-
29/11/2023 07:48
Publicado Decisão em 29/11/2023.
-
28/11/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
24/11/2023 16:08
Recebidos os autos
-
24/11/2023 16:08
Outras decisões
-
23/11/2023 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
23/11/2023 17:32
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 03:43
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DA ROCHA em 13/11/2023 23:59.
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19/10/2023 10:10
Publicado Decisão em 19/10/2023.
-
18/10/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
16/10/2023 15:18
Recebidos os autos
-
16/10/2023 15:18
Outras decisões
-
11/10/2023 23:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
11/10/2023 23:31
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 03:41
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DA ROCHA em 10/10/2023 23:59.
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10/10/2023 14:26
Juntada de Petição de contestação
-
03/10/2023 03:05
Publicado Decisão em 03/10/2023.
-
03/10/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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01/10/2023 03:50
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DA ROCHA em 29/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 18:05
Recebidos os autos
-
28/09/2023 18:05
Outras decisões
-
27/09/2023 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
27/09/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 00:24
Publicado Decisão em 31/08/2023.
-
30/08/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728413-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Redistribuição (10233) REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO DA ROCHA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Ciente do pedido de reconsideração de ID 169076983.
No entanto, mantenho a decisão de ID 168005387, por seus próprios termos e fundamentos.
A capacidade civil é uma questão de estado, que só pode ser analisada pelo Juízo competente no bojo da ação de interdição.
Aguarde-se o cumprimento da decisão ID 168005387 por 20 dias.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Brasília - DF, 18 de agosto de 2023 André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
28/08/2023 16:25
Juntada de Petição de manifestação
-
21/08/2023 09:20
Recebidos os autos
-
21/08/2023 09:20
Outras decisões
-
18/08/2023 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
18/08/2023 13:24
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 16:36
Recebidos os autos
-
08/08/2023 16:36
Outras decisões
-
08/08/2023 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
08/08/2023 13:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/07/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 20:07
Recebidos os autos
-
28/07/2023 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 16:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
28/07/2023 16:39
Juntada de Petição de manifestação
-
26/07/2023 01:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 09:34
Recebidos os autos
-
05/07/2023 09:34
Outras decisões
-
03/07/2023 22:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
03/07/2023 12:25
Juntada de Petição de manifestação
-
29/06/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 01:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 12:21
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 11:11
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
15/06/2023 01:05
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DA ROCHA em 14/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
14/06/2023 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 18:27
Recebidos os autos
-
14/06/2023 18:27
Outras decisões
-
14/06/2023 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
14/06/2023 15:11
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
13/06/2023 18:15
Recebidos os autos
-
13/06/2023 18:15
Outras decisões
-
13/06/2023 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
09/06/2023 00:39
Publicado Decisão em 09/06/2023.
-
08/06/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
06/06/2023 00:45
Publicado Decisão em 06/06/2023.
-
06/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
05/06/2023 23:54
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
02/06/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 17:03
Recebidos os autos
-
01/06/2023 17:03
Outras decisões
-
01/06/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
01/06/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 18:46
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 14:40
Recebidos os autos
-
31/05/2023 14:40
Outras decisões
-
31/05/2023 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
31/05/2023 07:49
Recebidos os autos
-
31/05/2023 07:49
Determinada a emenda à inicial
-
30/05/2023 22:11
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 19:26
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
30/05/2023 17:23
Recebidos os autos
-
30/05/2023 17:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/05/2023 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
29/05/2023 19:34
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
29/05/2023 17:23
Recebidos os autos
-
29/05/2023 17:23
Determinada a emenda à inicial
-
29/05/2023 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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29/05/2023 15:51
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
29/05/2023 15:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/05/2023 15:46
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
29/05/2023 13:27
Recebidos os autos
-
29/05/2023 13:27
Declarada incompetência
-
26/05/2023 08:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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