TJDFT - 0702740-20.2021.8.07.0021

1ª instância - Vara Criminal do Itapoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO RAFAEL BARBOSA DA SILVA

CPF *35.***.*09-35

Advogados

EVANDRO WILSON MARTINS

OAB: 16451/DF

CPF *46.***.*73-58

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 13:15

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 16:57

    Expedição de Carta.

  • 30/01/2024 04:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 03:43

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 15/01/2024 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 16:31

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 16:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal do Itapoã.

  • 18/12/2023 17:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 18/12/2023 17:20

    Transitado em Julgado em 22/11/2023

  • 22/11/2023 08:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 09:07

    Publicado Sentença em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 06:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 14/11/2023 13:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 13:58

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/11/2023 16:50

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 16:50

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2023 15:42

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 06/11/2023 20:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/11/2023 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 02:34

    Publicado Ata em 30/10/2023.

  • 27/10/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 25/10/2023 23:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 23:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 08:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 24/10/2023 09:19

    Juntada de ata

  • 23/10/2023 22:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2023 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 21:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 21:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 21:39

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 17:42

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2023 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 09:00

    Publicado Certidão em 05/10/2023.

  • 04/10/2023 10:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 02/10/2023 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 21:57

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 21:01

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 08:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 12/09/2023 22:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 22:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 20:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 00:37

    Publicado Certidão em 05/09/2023.

  • 04/09/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0702740-20.2021.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO RAFAEL BARBOSA DA SILVA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Certifico e dou fé, por determinação do MM.

    Juiz de Direito, que designei audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA ATOS PROCESSUAIS - MICROSOFT TEAMS, no dia 17/10/2023 às 15:00 horas.

    Diante disso, certifico e dou fé que procedi ao agendamento da respectiva audiência com o seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmU5YzA2ODgtZjEzOS00OGFmLTgwYjUtYmQzYmQzNWVlOGIx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e917907-583b-4649-a47f-c819e9259a14%22%7d Ademais, certifico que, por se tratar(em) de réu(s) preso(s), requisitei sua condução à solenidade através do sistema SIAPENWEB, conforme comprovante anexo.

    De ordem do MM.

    Juiz de Direito, expeçam-se as diligências necessárias para que a(s) parte(s) e as testemunhas sejam intimadas da audiência designada.

    Itapoã-DF, 31/08/2023 VINICIUS LIMA SANT ANA Servidor Geral

  • 01/09/2023 00:36

    Publicado Certidão em 01/09/2023.

  • 31/08/2023 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 17:55

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 17:52

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 15:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 31/08/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 29/08/2023 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 21:23

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 10:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 29/08/2023 21:22

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 21:23

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2023 22:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 00:44

    Publicado Certidão em 27/06/2023.

  • 26/06/2023 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 24/06/2023 21:33

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 22:16

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 21:50

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 19:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 17:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 10:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 29/03/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 07:24

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 07:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/03/2023 14:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 24/03/2023 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 18:28

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 17:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 23/02/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 07:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 05/02/2023 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2022 23:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 17:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 06/10/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 08:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 10:17

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 10:17

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 27/09/2022 14:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 23/09/2022 08:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 09:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.

  • 25/08/2022 00:25

    Publicado Edital em 25/08/2022.

  • 25/08/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 23/08/2022 14:27

    Expedição de Edital.

  • 15/07/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 18:41

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 12:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 17/05/2022 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2022 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2022 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 18:13

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2022 17:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2022 06:34

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 06:31

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 15:07

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/11/2021 14:31

    Recebidos os autos

  • 29/11/2021 14:31

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 29/11/2021 07:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 22/11/2021 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 11:29

    Recebidos os autos

  • 05/11/2021 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 07:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 27/10/2021 18:44

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 18:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/10/2021 18:43

    Desentranhado o documento

  • 11/10/2021 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2021 22:17

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal do Itapoã - (em diligência)

  • 08/10/2021 22:17

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/10/2021 17:31

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 08/10/2021 00:55

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 00:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/10/2021 00:54

    Desentranhamento de documento #Oculto#

  • 06/10/2021 18:57

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 06/10/2021 18:57

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 06/10/2021 18:57

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 06/10/2021 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2021 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2021 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2021 07:20

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 05/10/2021 10:56

    Juntada de laudo

  • 05/10/2021 08:31

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 05/10/2021 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 07:53

    Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal do Itapoã para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 05/10/2021 07:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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