TJDFT - 0711780-40.2018.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 14:15
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 18:54
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 06:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 16:40
Recebidos os autos
-
25/03/2025 16:40
Outras decisões
-
08/03/2025 20:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/03/2025 02:44
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 06/03/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:20
Decorrido prazo de AILTON DA SILVA ALVES em 04/02/2025 23:59.
-
27/01/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 19:22
Decorrido prazo de AILTON DA SILVA ALVES em 21/01/2025 23:59.
-
14/12/2024 02:21
Publicado Decisão em 13/12/2024.
-
14/12/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
13/12/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/12/2024.
-
12/12/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
10/12/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 10:56
Recebidos os autos
-
10/12/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 10:56
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
08/11/2024 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/11/2024 14:09
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 18:39
Recebidos os autos
-
16/09/2024 18:39
Outras decisões
-
30/08/2024 11:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
29/08/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 26/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 06:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 06:43
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 16:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/05/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2024 11:51
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
18/04/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 15:57
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 18:34
Recebidos os autos
-
09/02/2024 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/02/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 21:15
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 03:53
Decorrido prazo de AILTON DA SILVA ALVES em 31/01/2024 23:59.
-
07/12/2023 22:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2023 10:37
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 15:57
Recebidos os autos
-
28/11/2023 15:57
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/11/2023 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/11/2023 17:54
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 15:45
Recebidos os autos
-
31/10/2023 15:45
Deferido em parte o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
-
30/10/2023 21:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
29/10/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 16:04
Recebidos os autos
-
20/10/2023 16:04
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/10/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 19:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/10/2023 19:18
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 15:51
Recebidos os autos
-
06/10/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 19:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/10/2023 19:01
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 19:00
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 03:39
Decorrido prazo de AILTON DA SILVA ALVES em 21/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 02:30
Publicado Decisão em 30/08/2023.
-
30/08/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 18:18
Expedição de Ofício.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0711780-40.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: AILTON DA SILVA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro o pedido de ID 166484031, de penhora do valor a ser recebido a título de restituição de Imposto de Renda.
II - Intime-se a parte credora para apresentar planilha atualizada do débito.
Prazo: DEZ DIAS, já computado em dobro.
III - Com o valor, independentemente de preclusão, oficie-se imediatamente à Receita Federal para que promova a transferência do valor a ser recebido pelo executado para conta judicial vinculada ao presente feito, até o limite da dívida.
IV - Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação.
Prazo: QUINZE DIAS.
BRASÍLIA, DF, 1° de agosto de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
28/08/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 18:17
Recebidos os autos
-
01/08/2023 18:17
Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
-
26/07/2023 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/07/2023 19:06
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 17:55
Recebidos os autos
-
28/06/2023 17:55
Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
-
26/06/2023 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/06/2023 04:08
Processo Desarquivado
-
23/06/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 11:03
Arquivado Provisoramente
-
13/06/2022 07:23
Publicado Decisão em 13/06/2022.
-
11/06/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
-
09/06/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 21:45
Recebidos os autos
-
08/06/2022 21:45
Determinado o arquivamento
-
08/06/2022 21:45
Decisão interlocutória - indeferimento
-
06/06/2022 11:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
02/06/2022 11:33
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 10:52
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 10:52
Processo Desarquivado
-
27/06/2019 17:01
Arquivado Provisoramente
-
27/06/2019 17:00
Juntada de Certidão
-
19/06/2019 21:23
Decorrido prazo de AILTON DA SILVA ALVES em 18/06/2019 23:59:59.
-
11/06/2019 05:58
Publicado Decisão em 11/06/2019.
-
10/06/2019 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/06/2019 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2019 22:50
Recebidos os autos
-
06/06/2019 22:50
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/04/2019 21:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/04/2019 21:26
Expedição de Certidão.
-
26/04/2019 21:26
Juntada de Certidão
-
25/04/2019 12:35
Decorrido prazo de AILTON DA SILVA ALVES em 24/04/2019 23:59:59.
-
09/04/2019 11:34
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2019 03:27
Publicado Decisão em 29/03/2019.
-
28/03/2019 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2019 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2019 18:44
Recebidos os autos
-
26/03/2019 18:44
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/03/2019 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/03/2019 10:42
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2019 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2019 09:25
Expedição de Certidão.
-
27/02/2019 09:25
Juntada de Certidão
-
27/02/2019 07:44
Decorrido prazo de AILTON DA SILVA ALVES em 26/02/2019 23:59:59.
-
12/12/2018 04:49
Publicado Intimação em 12/12/2018.
-
12/12/2018 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/12/2018 08:55
Recebidos os autos
-
10/12/2018 08:55
Decisão interlocutória - recebido
-
07/12/2018 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/12/2018 13:48
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
07/12/2018 10:44
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
07/12/2018 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2018
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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