05/02/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 11:02

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:02

Transitado em Julgado em 25/01/2024
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de LUCIENE GOMES DA SILVA LOPES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:13

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718174-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIENE GOMES DA SILVA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:40:13.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/01/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:12

Recebidos os autos
25/01/2024 21:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 04:14

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/01/2024 17:14

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:58

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2024 15:58

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
18/01/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0718174-93.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: LUCIENE GOMES DA SILVA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao Sistema Bankjus, verifiquei que há saldo em conta judicial do BRB vinculado ao presente processo: Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunizar que apresente ou atualize os dados bancários/chave PIX de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2024 11:12:49.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
08/01/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:13

Juntada de Certidão
29/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
29/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:51

Expedição de Ofício.
01/10/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
14/09/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718174-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIENE GOMES DA SILVA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 29 de agosto de 2023 14:13:36.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
29/08/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:13

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:08

Recebidos os autos
29/08/2023 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/08/2023 15:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2023 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2023 16:32

Juntada de Certidão
08/08/2023 11:18

Transitado em Julgado em 14/07/2023
07/08/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:43

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 12:17

Juntada de Certidão
14/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de LUCIENE GOMES DA SILVA LOPES em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:05

Decorrido prazo de LUCIENE GOMES DA SILVA LOPES em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2023 00:52

Publicado Sentença em 22/06/2023.
22/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:22

Recebidos os autos
20/06/2023 16:22

Julgado procedente o pedido
16/06/2023 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/06/2023 18:26

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 10:27

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:31

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:31

Recebidos os autos
04/04/2023 09:31

Decisão interlocutória - recebido
03/04/2023 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
03/04/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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