15/04/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 10:45

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:45

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 18:22

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:22

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:01

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 03:46

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:58

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO NEVES em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 07/03/2024.
07/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.Expeça-se certidão de crédito em favor da parte exequente, observando-se o valor do crédito de R$ 1.042,60 (mil e quarenta e dois reais e sessenta centavos), a título de reparação de danos morais, atualizada monetariamente a partir da data da sentença de ID 178490027, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado da sentença, conforme planilha anexa, observados os termos de atualização previstos do art. 9°, inciso II, da Lei 11.101/2005.
05/03/2024 12:01

Recebidos os autos
05/03/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:01

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
29/02/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/02/2024 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0734276-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CLAUDIO NEVES REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro, de plano, o pedido de processamento do cumprimento de sentença, formulado pela parte credora em petição de ID 184356852, em razão de a devedora estar em processo de recuperação judicial, referente aos autos de n.º 0090940-03.2023.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro – RJ.

No mais, para verificar a necessidade, ou não, de expedição de certidão de crédito para a habilitação respectiva, intimem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para esclarecer se o crédito indicado na sentença de ID 178490027 está relacionado nos autos da recuperação judicial.

Após, retornem os autos conclusos para as demais providências cabíveis. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
29/01/2024 18:33

Recebidos os autos
29/01/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:33

Indeferido o pedido de JOSE CLAUDIO NEVES - CPF: *01.***.*38-19 (AUTOR)
29/01/2024 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/01/2024 03:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:40

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 19:33

Recebidos os autos
09/01/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/01/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/01/2024 13:53

Transitado em Julgado em 19/12/2023
12/12/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 04:08

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO NEVES em 11/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:57

Recebidos os autos
21/11/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:57

Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2023 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/11/2023 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2023 05:02

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 03:50

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO NEVES em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 04:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/10/2023 12:27

Juntada de Certidão
29/09/2023 18:18

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:53

Juntada de comunicações
26/09/2023 04:04

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2023 13:53

Publicado Despacho em 22/09/2023.
22/09/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0734276-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CLAUDIO NEVES REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Considerando a divergência das partes quanto à existência de negativação em nome do autor, oficie-se ao Serasa a fim de que informe, no prazo de 05 dias, se em algum momento o nome da parte autora, JOSE CLAUDIO NEVES, CPF N. *01.***.*38-19, foi negativado pela parte ré e, em caso positivo, aponte a origem da dívida e se ainda permanece a anotação ou, se o caso, informe a data da baixa respectiva.

Atribuo força de ofício ao presente despacho a ser encaminhado por intermédio do SerasaJud.

Cumpra-se.

Com a resposta, considerando a indicação de ID. 163245297, pág. 3, no sentido de que há registro de protesto em desfavor do autor, caso a diligência junto ao SerasaJud não traga as informações pormenorizadas referentes a essa negativação, determino a expedição de ofício ao 1º Cartório de Notas e Protestos de Brasília/DF para que informem a respeito da origem da dívida objeto protesto indicado no ID. 163245297, pág. 3, valor e credor respectivo.

Apresentada manifestação, intimem-se as partes para eventual manifestação pelo prazo comum de 05 dias.

Oportunamente, retornem os autos conclusos para julgamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
20/09/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:46

Recebidos os autos
18/09/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 11:13

Juntada de Certidão
04/09/2023 18:35

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 00:34

Publicado Despacho em 30/08/2023.
30/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0734276-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CLAUDIO NEVES REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, no prazo de 5 dias.

Caso sejam apresentados documentos novos, ainda que no bojo da peça que venha a ser juntada, em respeito ao contraditório, dê-se vista à parte adversa, também pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
28/08/2023 08:55

Recebidos os autos
28/08/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/08/2023 00:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 14:39

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2023 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 15:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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