27/02/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:12

Processo Desarquivado
05/12/2024 18:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/10/2024 05:29

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:49

Recebidos os autos
21/10/2024 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
25/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/09/2024 13:09

Transitado em Julgado em 13/09/2024
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 14:46

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 16:32

Recebidos os autos
13/09/2024 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2024 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/09/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 11:01

Expedição de Certidão.
30/08/2024 20:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:43

Recebidos os autos
02/08/2024 13:43

Outras decisões
30/07/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/07/2024 16:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 16:22

Recebidos os autos
26/06/2024 16:22

Outras decisões
26/06/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/06/2024 01:20

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:39

Publicado Despacho em 24/06/2024.
21/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 15:04

Recebidos os autos
19/06/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/06/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 19:05

Recebidos os autos
03/06/2024 19:05

Indeferido o pedido de NOEMI GONCALVES DE SIQUEIRA - CPF: *66.***.*52-34 (EXECUTADO)
27/05/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/05/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:24

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716768-35.2021.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: ANTONINO DE MEDEIROS GUSMAO EXECUTADO: NOEMI GONCALVES DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se as partes acerca da juntada do Ofício de ID. 195838735, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
15/05/2024 09:18

Recebidos os autos
15/05/2024 09:18

Outras decisões
07/05/2024 13:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/04/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 04:01

Decorrido prazo de NOEMI GONCALVES DE SIQUEIRA em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:43

Decorrido prazo de ANTONINO DE MEDEIROS GUSMAO em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 16:27

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716768-35.2021.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: ANTONINO DE MEDEIROS GUSMAO EXECUTADO: NOEMI GONCALVES DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão proferida no Agravo Interno de ID. 191497649, fls. 15/16, que deu provimento ao Recurso Especial interposto pela executada, relativo ao Agravo de Instrumento de nº 0723662-77.2023.8.07.0000, para declarar impenhoráveis os valores depositados em conta corrente de titularidade da executada, bem como aqueles guardados em conta poupança e outras espécies de aplicações, até o montante de 40 salários mínimos.

Em conformidade com a decisão do c.

STJ, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte executada, no valor de R$ 1.297,99 (mil e duzentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), conforme penhora de ID. 156586759, acrescido de juros e correção monetária, se houver.

Para análise do pedido de penhora de ID. 191596596, intimo a parte exequente a juntar aos autos a certidão de matrícula do imóvel indicado à penhora.

Prazo de 15 (quinze) dias.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
04/04/2024 18:29

Recebidos os autos
04/04/2024 18:29

Outras decisões
04/04/2024 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 08:44

Expedição de Certidão.
29/03/2024 18:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2024 18:57

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716768-35.2021.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: ANTONINO DE MEDEIROS GUSMAO EXECUTADO: NOEMI GONCALVES DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Ciente da decisão proferida no Agravo Interno de ID. 190248490, fls. 29/32, que deu provimento ao Recurso Especial interposto pela executada, relativo ao Agravo de Instrumento de nº 0705011-94.2023.8.07.0000, para declarar impenhoráveis os valores depositados em conta-corrente de titularidade da executada, bem como aqueles guardados em conta-poupança e outras espécies de aplicações, até o montante de 40 salários mínimos.

A parte executada ofertou Impugnação à penhora no rosto dos autos nº 0740092-09.2020.8.07.0001, que tramita no JUÍZO da(o) 12ª Vara Cível de Brasília.

Sustenta, em síntese, que não é possível a penhora no rosto dos referidos autos, uma vez que o Processo ainda está na fase de conhecimento, não sendo a executada credora até então, ante a ausência de sentença.

DECIDO.

Primeiramente, em conformidade com a decisão do c.

STJ, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte executada, no valor de R$ 22.995,06 (vinte e dois mil reais, novecentos e noventa e cinco reais e seis centavos), conforme penhora de ID. 144854809, acrescido de juros e correção monetária, se houver.

Quanto a impugnação à penhora no rosto dos autos, não lhe assiste razão.

Isso porque, conforme inteligência do art. 860 do CPC, é possível a penhora sobre direitos que estão sendo pleiteados em juízo, independentemente da sua constituição definitiva, sendo possível, portanto, a penhora deferida naqueles autos.

Preclusa esta decisão, intime-se a parte credora para informar se a presente penhora é suficiente para quitar o débito, bem como a informar o atual andamento do feito objeto da constrição, indicando, caso queira, outros bens à penhora.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
21/03/2024 04:25

Expedição de Certidão.
20/03/2024 19:46

Recebidos os autos
20/03/2024 19:46

Indeferido o pedido de ANTONINO DE MEDEIROS GUSMAO - CPF: *48.***.*97-53 (EXEQUENTE)
17/03/2024 16:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2024 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/03/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:13

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 07:49

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:58

Juntada de Petição de impugnação
19/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716768-35.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: ANTONINO DE MEDEIROS GUSMAO EXECUTADO: NOEMI GONCALVES DE SIQUEIRA CERTIDÃO INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) executada intimada(s) a manifestar-se sobre a penhora lavrado no rosto dos autos 0740092-09.2020.8.07.0001, que tramita na 12ª Vara Cível de Brasília, registrada conforme ID 182000025, no prazo de 15 (quinze) dias.

LIVIA BEZERRA MARQUES Diretor de Secretaria *datado e assinado digitalmente*
14/12/2023 18:21

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2023 12:39

Expedição de Certidão.
06/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716768-35.2021.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: ANTONINO DE MEDEIROS GUSMAO EXECUTADO: NOEMI GONCALVES DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora do crédito da parte executada NOEMI GONCALVES DE SIQUEIRA no rosto dos autos do PROCESSO N° 0740092-09.2020.8.07.0001, que tramita no JUÍZO da(o) 12ª Vara Cível de Brasília, até o limite do valor de R$ 32.762,71 .

Solicite-se comunicação entre instâncias, via PJe, e aguarde-se o respectivo termo.

Efetivada a penhora, intime-se a parte executada, nos termos do art. 841, CPC.

Caso o prazo de impugnação transcorra em branco, certifique-se e intime-se a parte credora para informar se a presente penhora é suficiente para quitar o débito.

Anoto que havendo efetividade na penhora, com transferência dos valores a este Juízo, ocorrerá a liberação em favor da parte executada dos valores bloqueados nos autos, os quais estão aguardando a preclusão da decisão que rejeitou as Impugnações à penhora.

De igual modo, caso sejam mantidas as decisões de Id's. 159640197 e 144852259 antes da transferência de qualquer valor para estes autos, o feito deve retornar concluso para modificação do valor da penhora, a fim de evitar excesso de execução.

Ressalto que a extinção do feito pelo pagamento fica condicionada à transferência e levantamento do valor penhorado nestes autos.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
01/09/2023 17:26

Recebidos os autos
01/09/2023 17:26

Deferido o pedido de ANTONINO DE MEDEIROS GUSMAO - CPF: *48.***.*97-53 (EXEQUENTE).
30/08/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/08/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 17:18

Recebidos os autos
24/08/2023 17:18

Deferido o pedido de ANTONINO DE MEDEIROS GUSMAO - CPF: *48.***.*97-53 (EXEQUENTE).
22/08/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
12/07/2023 16:53

Recebidos os autos
12/07/2023 16:53

Outras decisões
12/07/2023 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/07/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 15:02

Recebidos os autos
06/07/2023 15:02

Outras decisões
19/06/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/06/2023 14:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/06/2023 10:07

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
31/05/2023 12:18

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
26/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 19:01

Recebidos os autos
23/05/2023 19:01

Indeferido o pedido de NOEMI GONCALVES DE SIQUEIRA - CPF: *66.***.*52-34 (EXECUTADO)
23/05/2023 19:01

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
12/05/2023 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/05/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 08:39

Expedição de Certidão.
05/05/2023 09:46

Juntada de Petição de impugnação
28/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 16:03

Recebidos os autos
25/04/2023 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/04/2023 18:02

Expedição de Certidão.
23/03/2023 14:29

Recebidos os autos
23/03/2023 14:29

Deferido o pedido de ANTONINO DE MEDEIROS GUSMAO - CPF: *48.***.*97-53 (EXEQUENTE).
16/03/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/03/2023 12:08

Decorrido prazo de ANTONINO DE MEDEIROS GUSMAO em 15/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
01/03/2023 17:59

Recebidos os autos
01/03/2023 17:59

Outras decisões
28/02/2023 13:35

Decorrido prazo de ANTONINO DE MEDEIROS GUSMAO em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/02/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 14:30

Recebidos os autos
24/02/2023 14:30

Outras decisões
17/02/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/02/2023 11:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2023 11:33

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 17:58

Recebidos os autos
30/01/2023 17:58

Indeferido o pedido de NOEMI GONCALVES DE SIQUEIRA - CPF: *66.***.*52-34 (EXECUTADO)
30/01/2023 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/01/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:39

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 06:41

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2022 02:46

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 15:25

Recebidos os autos
09/12/2022 15:25

Decisão interlocutória - indeferimento
03/11/2022 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/11/2022 15:20

Expedição de Certidão.
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
31/10/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 16:43

Recebidos os autos
26/10/2022 16:43

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 04:22

Juntada de Certidão
26/09/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
19/09/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 21:12

Recebidos os autos
16/09/2022 21:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 21:12

Outras decisões
15/09/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 14:08

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 19:58

Recebidos os autos
06/09/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 19:58

Indeferido o pedido de NOEMI GONCALVES DE SIQUEIRA - CPF: *66.***.*52-34 (REU)
23/08/2022 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
23/08/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
17/08/2022 17:29

Expedição de Certidão.
17/08/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 15:29

Recebidos os autos
20/07/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:29

Indeferido o pedido de NOEMI GONCALVES DE SIQUEIRA - CPF: *66.***.*52-34 (REU)
07/07/2022 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
07/07/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:00

Publicado Despacho em 30/06/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 14:52

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 12:05

Recebidos os autos
28/06/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
22/06/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 13:59

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2022 12:06

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/06/2022 11:16

Recebidos os autos
08/06/2022 11:16

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2022 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
30/05/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:18

Publicado Despacho em 26/05/2022.
26/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 15:56

Recebidos os autos
24/05/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 10:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
13/05/2022 10:32

Expedição de Certidão.
03/05/2022 00:51

Publicado Despacho em 03/05/2022.
02/05/2022 12:45

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
02/05/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 14:15

Recebidos os autos
29/04/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 05:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
20/04/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:39

Decorrido prazo de ANTONINO DE MEDEIROS GUSMAO em 18/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:31

Decorrido prazo de ANTONINO DE MEDEIROS GUSMAO em 06/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:59

Publicado Certidão em 30/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 15:20

Expedição de Certidão.
25/03/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:41

Publicado Sentença em 23/03/2022.
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 18:34

Recebidos os autos
18/03/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 18:34

Julgado procedente o pedido
03/02/2022 00:32

Decorrido prazo de ANTONINO DE MEDEIROS GUSMAO em 02/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
31/01/2022 14:26

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2022 00:25

Publicado Despacho em 31/01/2022.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 12:26

Recebidos os autos
27/01/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 15:02

Publicado Certidão em 26/01/2022.
25/01/2022 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
25/01/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
21/01/2022 17:08

Expedição de Certidão.
21/01/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 02:46

Decorrido prazo de NOEMI GONCALVES DE SIQUEIRA em 17/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 11/11/2021.
11/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:57

Juntada de Certidão
09/11/2021 08:49

Recebidos os autos
09/11/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 08:49

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2021 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
03/11/2021 17:40

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 15:42

Expedição de Certidão.
21/10/2021 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 13:16

Expedição de Certidão.
11/10/2021 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/09/2021 16:30

Publicado Decisão em 29/09/2021.
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2021 10:39

Recebidos os autos
25/09/2021 10:39

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2021 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
21/09/2021 15:54

Expedição de Certidão.
21/09/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ofício • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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