07/05/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 04:58

Processo Desarquivado
01/04/2025 09:28

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:29

Processo Desarquivado
10/01/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 13:22

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:14

Recebidos os autos
10/01/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:14

Determinado o arquivamento
21/12/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
19/12/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2024 17:40

Recebidos os autos
28/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:40

Determinado o arquivamento
28/11/2024 17:40

Indeferido o pedido de LUZIA DE SOUSA - CPF: *98.***.*75-53 (REQUERENTE)
27/11/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
20/11/2024 07:44

Processo Desarquivado
18/11/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:33

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 13:33

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:33

Publicado Despacho em 11/10/2023.
10/10/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 19:27

Recebidos os autos
06/10/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 21:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
04/10/2023 21:36

Transitado em Julgado em 22/09/2023
23/09/2023 03:41

Decorrido prazo de LUZIA DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:16

Publicado Sentença em 31/08/2023.
30/08/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, acolho a manifestação ministerial de ID 164454066 e julgo improcedente o pedido, mantenho a obrigação de prestação de contas bienal na forma determinada na sentença.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Após, arquivem-se os autos.

Brasília/DF, 28 de agosto de 2023.

MARCO ANTÔNIO DO AMARAL Juiz de Direito
28/08/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:35

Recebidos os autos
28/08/2023 11:35

Julgado improcedente o pedido
13/07/2023 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
13/07/2023 15:56

Recebidos os autos
13/07/2023 15:56

Outras decisões
07/07/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
06/07/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:00

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 14:19

Expedição de Mandado.
12/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
05/06/2023 19:09

Recebidos os autos
05/06/2023 19:09

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
02/06/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
29/05/2023 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:26

Recebidos os autos
22/05/2023 16:26

Outras decisões
19/05/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
13/05/2023 04:13

Processo Desarquivado
12/05/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 01:11

Arquivado Definitivamente
19/11/2022 01:11

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 14:50

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:34

Expedição de Certidão.
11/11/2022 12:15

Recebidos os autos
11/11/2022 12:15

Outras decisões
10/11/2022 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
10/11/2022 23:57

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 17:08

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:03

Juntada de Certidão
28/10/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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