05/11/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 10:40

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO GLOBAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA - EPP em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 19:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:44

Recebidos os autos
26/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:44

Declarada decadência ou prescrição
25/09/2024 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 00:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:58

Recebidos os autos
31/07/2024 18:58

Indeferido o pedido de INSTITUTO GLOBAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-84 (EXEQUENTE)
26/07/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:04

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:04

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:30

Decorrido prazo de DANIELLE SOARES FONSECA em 24/06/2024 23:59.
15/05/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
03/05/2024 17:07

Recebidos os autos
03/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:07

Deferido em parte o pedido de DANIELLE SOARES FONSECA - CPF: *86.***.*96-72 (EXECUTADO)
19/04/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/03/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0000523-69.2016.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO GLOBAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA - EPP EXECUTADO: DANIELLE SOARES FONSECA DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por INSTITUTO GLOBAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA - EPP em face de DANIELLE SOARES FONSECA.

Em pesquisa SISBAJUD realizada em id. 178298965 foi bloqueada a quantia de R$ 1.131,40 em conta bancária da parte executada junto CEF.

A executada apresentou impugnação em id. 179978989, onde alega que os valores são impenhoráveis por se tratar de conta poupança.

Sustenta que o valor é originário de economias, parte de seu salário e de verba decorrente de pagamento de pensão alimentícia de seu filho.

Anexou cópia de sentença proferida nos autos dos alimentos e um comprovante de depósito no valor de R$ 500,00, datado de 16/09/2023.

O credor apresentou resposta à impugnação em id. 184700635.

Alega descaracterização da conta poupança, suscita litigância de má-fé por parte da executada, pede a improcedência da impugnação e intimação da executada a apresentar os extratos bancários da conta objeto da constrição.

Defiro o pedido da parte credora, para que a parte executada anexe aos autos os extratos bancários dos 3 meses anteriores ao bloqueio judicial, datado de 16/11/2023, incluindo o mês do bloqueio.

Após, analisarei a impugnação de id. 179978989 e demais pedidos da petição de id. 184700635.

Prazo: 10 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
29/02/2024 18:43

Recebidos os autos
29/02/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:43

Outras decisões
19/02/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/01/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:41

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0000523-69.2016.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO GLOBAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA - EPP EXECUTADO: DANIELLE SOARES FONSECA CERTIDÃO A pesquisa Sisbajud restou parcialmente frutífera.

Certifico que foi anexada impugnação ID 179978989.

Fica a parte autor intimada a se manifestar.

De ordem, foram consultados os sistemas RENAJUD e INFOJUD.

As pesquisas nos sistemas foram infrutíferas.

De acordo com a Portaria n. 3/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que indique bens penhoráveis pertencentes ao patrimônio da parte executada, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

Planaltina-DF, 14 de dezembro de 2023 18:16:54.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
14/12/2023 18:20

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
24/11/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:23

Expedição de Certidão.
19/11/2023 10:02

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
16/11/2023 09:52

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
13/11/2023 16:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/09/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:12

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0000523-69.2016.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO GLOBAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA - EPP EXECUTADO: DANIELLE SOARES FONSECA DECISÃO O Eg.

TJDFT, nos termos do acórdão no ID n. 170706451, deu provimento ao recurso do credor para determinar que se proceda nova tentativa de localização de bens em nome da recorrida por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Assim, intime-se o credor para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias.

Feito, promovam-se a renovação das pesquisas, conforme determinado.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
03/09/2023 15:22

Recebidos os autos
03/09/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 15:22

Outras decisões
01/09/2023 14:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/07/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 14:35

Recebidos os autos
21/03/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2023 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/03/2023 04:02

Processo Desarquivado
13/03/2023 15:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/03/2023 17:42

Arquivado Provisoramente
07/03/2023 01:02

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
14/02/2023 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 14:49

Recebidos os autos
03/02/2023 14:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/02/2023 14:49

Embargos de declaração não acolhidos
20/01/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/12/2022 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:28

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 18:01

Recebidos os autos
01/12/2022 18:01

Indeferido o pedido de INSTITUTO GLOBAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-84 (EXEQUENTE)
28/11/2022 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/11/2022 12:21

Expedição de Certidão.
23/11/2022 12:21

Processo Desarquivado
05/10/2022 17:30

Arquivado Provisoramente
05/10/2022 17:30

Expedição de Certidão.
30/09/2022 04:03

Processo Desarquivado
29/09/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 05:21

Arquivado Provisoramente
21/08/2022 05:17

Processo Desarquivado
19/12/2018 14:00

Arquivado Provisoramente
19/12/2018 04:38

Processo Desarquivado
18/12/2018 15:41

Juntada de Certidão
14/11/2018 17:52

Arquivado Provisoramente
14/11/2018 17:51

Juntada de Certidão
09/10/2018 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2018

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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