07/05/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de MARCIA REGINA PAVAO DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
04/04/2025 04:54

Processo Desarquivado
03/04/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:18

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 13:30

Transitado em Julgado em 20/09/2023
20/09/2023 10:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:42

Decorrido prazo de MARCIA REGINA PAVAO DE SOUZA em 14/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:26

Publicado Sentença em 30/08/2023.
29/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735507-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA REGINA PAVAO DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLA PAVAO MONTEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

DECIDO.

A parte autora, inicialmente internada no Hospital de Base do Distrito Federal, requereu sua transferência a leito regulado de UTI.

Contudo, em razão da notícia de seu falecimento na data de 08/07/2023 e o caráter personalíssimo da demanda, extingo o feito sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 04
28/08/2023 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:45

Recebidos os autos
25/08/2023 17:45

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
21/08/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/08/2023 11:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:40

Recebidos os autos
17/08/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/08/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 16:34

Juntada de Certidão
14/07/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 10/07/2023.
10/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 15:25

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 17:39

Recebidos os autos
04/07/2023 17:39

Outras decisões
03/07/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/07/2023 13:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/07/2023 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/07/2023 19:24

Juntada de Certidão
02/07/2023 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
02/07/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Email/Whatsapp • Arquivo

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