13/02/2025 11:48

Arquivado Provisoramente
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:43

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 12:13

Recebidos os autos
20/01/2025 12:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/01/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/01/2025 16:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 04:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA em 26/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:44

Expedição de Certidão.
05/06/2024 02:34

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741973-84.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA EXECUTADO: GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes, diretamente pelo Juízo, seja via expedição de ofícios ao SPC/SERASA/SCPC, seja via sistema SERASAJUD, posto que o disposto no art. 782, §3º, do CPC, além de ser faculdade jurisdicional, é comando genérico que necessita de delimitação quanto à sua abrangência, notadamente porque transfere ao Poder Judiciário incumbência que é da própria parte e fixa obrigação a que a serventia do Juízo realize acompanhamento para retirada imediata quando houver pagamento (art. 782, § 4º, do CPC), sendo que os recursos humanos disponíveis no cartório são limitados para tal finalidade.

A força de trabalho do Juízo é destinada aos atos de constrição e restrições que fogem à possibilidade de realização pela própria parte, sendo que os sistemas de inclusão, bem como sua exclusão do nome de pessoas em cadastro de inadimplentes, notadamente SERASA, SPC e SCPC, justamente por serem bancos de dados privados, são disponibilizados a todos os interessados, mediante prévio cadastro.

Além disso, a parte, como diretamente interessada, tem melhores condições de acompanhar os pagamentos que lhe são devidos judicialmente para realização das baixas necessárias quando efetivada a quitação.

Indefiro, também, o pedido de envio de ofícios aos Tribunais Regionais Federais da 1ª à 5ª Região para que informem a existência de precatórios ou RPVs em nome da empresa/executada, tendo em vista que incumbe ao exequente promover as diligências necessárias à localização de bens do devedor, não podendo transferir tal responsabilidade ao Judiciário.

A realização de diligências pelo Poder Judiciário deve ser amparada em critério de razoabilidade, sob pena de onerar o juízo com providências que cabem ao autor da demanda.

Expeça-se a carta de crédito requerida pelo exequente na petição de ID 198292670.

Após, retornem os autos à suspensão, conforme decisão de ID 170357068.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
29/05/2024 18:03

Recebidos os autos
29/05/2024 18:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/05/2024 18:03

Outras decisões
28/05/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/05/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:51

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:08

Recebidos os autos
16/05/2024 17:08

Outras decisões
16/05/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/05/2024 18:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:03

Recebidos os autos
24/04/2024 15:03

Embargos de declaração não acolhidos
24/04/2024 15:03

Outras decisões
23/04/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/04/2024 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 10:25

Recebidos os autos
15/04/2024 10:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/04/2024 10:25

Indeferido o pedido de MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA - CPF: *11.***.*53-04 (REQUERENTE)
11/04/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/04/2024 15:36

Juntada de Petição de substabelecimento
11/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741973-84.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA EXECUTADO: GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 191194093, uma vez que a informação sobre a existência de eventuais precatórios que a parte executada tenha a receber pode ser obtida pela própria parte credora.

Retornem os autos à suspensão, conforme determinado na decisão de ID 170357068.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
03/04/2024 18:05

Recebidos os autos
03/04/2024 18:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/04/2024 18:05

Indeferido o pedido de MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA - CPF: *11.***.*53-04 (REQUERENTE)
02/04/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/03/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:35

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741973-84.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA EXECUTADO: GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA DESPACHO Defiro o pedido de dilação do prazo para cumprimento do despacho de ID 186152340, por 15 dias, considerando a dificuldade apontada pela parte exequente na petição de ID 188147664.

I. *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
04/03/2024 15:49

Recebidos os autos
04/03/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
29/02/2024 03:37

Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:47

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741973-84.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA EXECUTADO: GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA DESPACHO Esclareça a parte exequente a propriedade do imóvel que pretende ver penhorado, uma vez que pertence a GABRIEL HARRISON INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI, conforme Certidão de Ônus de ID 180247724, e não à empresa/executada GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, devendo apresentar o ato constitutivo e respectivas alterações, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do pedido de penhora.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
19/02/2024 15:53

Recebidos os autos
19/02/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/01/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:53

Publicado Despacho em 25/01/2024.
25/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741973-84.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA EXECUTADO: GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA DESPACHO Previamente à análise do pedido de ID 180247716, apresente a parte exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
23/01/2024 14:08

Recebidos os autos
23/01/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/12/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 03:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:43

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741973-84.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA EXECUTADO: GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora, por meio da petição de ID Num. 170237272, requer a pesquisa de bens passíveis de restrição em nome da parte devedora por meio do sistema SNIPER.

A plataforma SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) constitui-se de ferramenta digital lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 16.08.2022, com o escopo de agilizar e centralizar a busca de vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas em diversas bases de dados, sendo desenvolvido no Programa Justiça 4.0.

Contudo, ressalta-se, que até a presente data o sistema em questão ainda não se encontra plenamente operacional e integrado a todos os sistemas, sendo que as informações nele encontradas são as mesmas que as pesquisas do Juízo obtiveram.

Desarrazoada a repetição, INDEFIRO o pedido.

No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, esgotando a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens.

Assim, deve ser aplicado o disposto no art. 921, III, §§ 1º, 4º e 4º-A, do CPC, com a nova redação dada pela Lei 14.195/2021: Art. 921.

Suspende-se a execução: [...] III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) [...] § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. § 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3º Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. § 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) § 4º-A A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz.

O prazo prescricional de 5 (cinco) anos passa a ter o curso iniciado no dia 21/08/2023, que corresponde à intimação do credor acerca da não localização de bens penhoráveis - ID Num. 169377217.

O prazo, contudo, ficará suspenso por 1 (um) ano, conforme prescrito no art. 921, § 1º, findo o qual, será retomado em 20/08/2024, independente de nova intimação.

Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (§ 3º).

Operada a prescrição em 15/08/2029, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se na forma do art. 921, § 5º, do CPC.

Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
31/08/2023 19:23

Recebidos os autos
31/08/2023 19:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/08/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/08/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:00

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 16:38

Juntada de Certidão
14/08/2023 20:45

Juntada de Certidão
05/08/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/08/2023 01:47

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 09:57

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
31/07/2023 14:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 15:40

Recebidos os autos
25/07/2023 15:40

Outras decisões
19/07/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/07/2023 14:22

Juntada de Certidão
19/07/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:34

Publicado Despacho em 12/07/2023.
12/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:24

Recebidos os autos
10/07/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/07/2023 13:54

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:49

Processo Reativado
06/07/2023 13:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para uma das varas cíveis da Comarca de Buriti Alegre/GO
06/07/2023 13:46

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:13

Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 05/07/2023 23:59.
22/06/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 14:30

Expedição de Certidão.
10/06/2023 01:51

Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 09/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:20

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:51

Juntada de Certidão
14/05/2023 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/05/2023 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 18:53

Expedição de Mandado.
27/04/2023 17:20

Recebidos os autos
27/04/2023 17:20

Outras decisões
27/04/2023 13:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2023 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/04/2023 22:21

Processo Desarquivado
26/04/2023 22:20

Juntada de Certidão
26/04/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 18:27

Arquivado Definitivamente
01/03/2023 18:25

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:40

Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 27/02/2023 23:59.
15/02/2023 05:07

Publicado Certidão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 18:01

Juntada de Certidão
08/02/2023 18:49

Recebidos os autos
08/02/2023 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
08/02/2023 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2023 09:53

Transitado em Julgado em 06/02/2023
07/02/2023 14:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA em 06/02/2023 23:59.
14/12/2022 03:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:01

Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 06/12/2022 23:59.
29/11/2022 19:17

Recebidos os autos
29/11/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 19:17

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
16/11/2022 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/11/2022 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2022 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:36

Publicado Sentença em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 15:50

Recebidos os autos
08/11/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:50

Julgado procedente o pedido
25/10/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/10/2022 13:36

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 24/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 14:48

Juntada de Certidão
01/10/2022 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2022 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 09:01

Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 25/08/2022 23:59:59.
08/09/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
13/08/2022 04:51

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/07/2022 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2022 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 09:03

Juntada de Certidão
22/06/2022 14:02

Juntada de Certidão
15/06/2022 19:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
02/05/2022 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 10:40

Juntada de Certidão
19/04/2022 13:17

Juntada de Certidão
14/04/2022 09:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/03/2022 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 11:02

Expedição de Mandado.
22/03/2022 18:16

Recebidos os autos
22/03/2022 18:16

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2022 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
21/03/2022 21:02

Juntada de Certidão
21/03/2022 20:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/03/2022 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2022 16:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/02/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:40

Publicado Decisão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
01/02/2022 22:52

Recebidos os autos
01/02/2022 22:52

Declarada incompetência
01/02/2022 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/01/2022 16:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 15/12/2021.
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
10/12/2021 12:37

Recebidos os autos
10/12/2021 12:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/11/2021 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/11/2021 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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