22/07/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:51

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 03:29

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA XAVIER em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 30/06/2025.
29/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:17

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA XAVIER em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 20:56

Recebidos os autos
25/06/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:56

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
18/06/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0744795-30.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz, fica o curador intimado a informar ao juízo se houve o pagamento integral do débito, juntando aos autos comprovantes dos depósitos efetuados.

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025, 19:20:43.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria
13/06/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 19:21

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025 18:09

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 22:48

Recebidos os autos
12/02/2025 22:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/02/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
08/02/2025 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:18

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 15:24

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:28

Recebidos os autos
07/01/2025 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/01/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
27/12/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/12/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 18:47

Expedição de Certidão.
26/12/2024 18:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2024 15:09

Recebidos os autos
26/09/2024 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/09/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/09/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0744795-30.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Certifico e dou fé que, de ordem da MM.

Juíza, fica o curador intimado a manifestar-se acerca dos esclarecimentos juntados aos autos pelo setor de perícias do Ministério Público, bem como a providenciar a documentação solicitada.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024, 15:33:33.

GLEICE DE LIMA VIECELI SERVIDORA GERAL
20/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA XAVIER em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0744795-30.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Certifico e dou fé que, de ordem da MM.

Juíza, fica o curador intimado a manifestar-se acerca dos esclarecimentos juntados aos autos pelo setor de perícias do Ministério Público, bem como a providenciar a documentação solicitada.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024, 18:37:09.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria
26/08/2024 18:39

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:00

Intimação

Defiro a dilação do prazo de suspensão do feito por mais 60 (sessenta) dias (ID 203335304).

Com o decurso do prazo, retornem os autos ao Ministério Público.

P.I.
09/07/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 15:44

Recebidos os autos
09/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/07/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/07/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:28

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:05

Recebidos os autos
07/05/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/04/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
30/04/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:53

Expedição de Certidão.
24/04/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:53

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0744795-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Defiro o pedido de ID 190173421.

Concedo à parte autora o prazo adicional de 20 (vinte) dias para apresentação dos documentos.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
19/03/2024 18:19

Recebidos os autos
19/03/2024 18:19

Deferido o pedido de EDUARDO BATISTA XAVIER - CPF: *61.***.*32-34 (REQUERENTE).
17/03/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
15/03/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 23/02/2024.
22/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0744795-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Fica o autor intimado para atender à solicitação constante no Parecer de ID 186870690, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com o atendimento, remetam-se os autos ao Ministério Público.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
20/02/2024 18:38

Recebidos os autos
20/02/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
17/02/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:13

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:53

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 16:21

Recebidos os autos
17/11/2023 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/11/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
06/11/2023 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2023 13:46

Recebidos os autos
03/11/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
31/10/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:46

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0744795-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Acolho a manifestação ministerial de ID 170011069.

Suspendo o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com vistas à análise das contas.

Decorrido o termo, retornem-se os autos ao Ministério Público.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
31/08/2023 14:00

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:01

Recebidos os autos
30/08/2023 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/08/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
28/08/2023 10:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2023 18:38

Recebidos os autos
25/08/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:38

Outras decisões
14/08/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
14/08/2023 12:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/08/2023 20:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702584-40.2022.8.07.0007

Condominio do Bloco D da Qnl 13

Carlos Antonio dos Santos

Advogado: Miguel Alfredo de Oliveira Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2022 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0701643-07.2019.8.07.0004

Studio Video Foto LTDA - ME

Divina Lopes Valim

Advogado: Henrique Martins Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2019 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0714518-34.2023.8.07.0015

Nadia Lopes Pimenta

Advogado: Renata Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2023 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0707967-94.2021.8.07.0019

Washington Luiz Pereira

Geracao Genesis Educacional Eireli

Advogado: Joao Sergio Rodrigues de Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0718791-56.2023.8.07.0015

Millena de Barros e Silva Ulharuso

Advogado: Fabricio Caetano Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2023 22:21

Exibir Processo