10/10/2023 07:24

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 07:23

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:15

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:15

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2023 02:50

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732355-36.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADELSON MACEDO DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e advogada, observados os termos do requerimento sob o id. 170336807.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/09/2023 16:34

Transitado em Julgado em 26/09/2023
26/09/2023 15:21

Recebidos os autos
26/09/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/08/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732355-36.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADELSON MACEDO DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
29/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.
28/08/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:07

Recebidos os autos
16/08/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/07/2023 15:30

Juntada de Certidão
19/07/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
11/04/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:11

Expedição de Ofício.
31/03/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
02/03/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:30

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:48

Expedição de Certidão.
28/02/2023 15:50

Recebidos os autos
28/02/2023 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/02/2023 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/02/2023 15:37

Expedição de Certidão.
24/02/2023 15:37

Expedição de Certidão.
23/02/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 11:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2023 03:48

Publicado Certidão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:08

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2023 16:14

Recebidos os autos
15/02/2023 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2023 22:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 22:22

Transitado em Julgado em 06/02/2023
07/02/2023 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:23

Decorrido prazo de ADELSON MACEDO DE ARAUJO em 03/02/2023 23:59.
27/12/2022 18:22

Publicado Decisão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 16:29

Recebidos os autos
15/12/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2022 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/11/2022 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2022 01:31

Publicado Despacho em 17/11/2022.
17/11/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
10/11/2022 18:53

Recebidos os autos
10/11/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/11/2022 17:07

Expedição de Certidão.
03/11/2022 20:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:06

Publicado Sentença em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 14:29

Recebidos os autos
24/10/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 14:29

Julgado procedente o pedido
10/10/2022 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/10/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:28

Publicado Despacho em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 14:29

Recebidos os autos
04/10/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/09/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 18:31

Recebidos os autos
30/08/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/08/2022 14:03

Recebidos os autos
30/08/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 17:16

Expedição de Certidão.
29/07/2022 14:42

Juntada de Petição de réplica
28/07/2022 00:15

Publicado Certidão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 18:06

Expedição de Certidão.
25/07/2022 12:44

Juntada de Petição de contestação
06/07/2022 19:49

Publicado Decisão em 04/07/2022.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 18:34

Juntada de Certidão
29/06/2022 18:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/06/2022 16:59

Recebidos os autos
29/06/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:59

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2022 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/06/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:09

Publicado Decisão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
15/06/2022 00:09

Publicado Decisão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 16:08

Expedição de Certidão.
13/06/2022 14:37

Recebidos os autos
13/06/2022 14:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/06/2022 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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