27/08/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/08/2025 10:23

Decorrido prazo de STUART SLATER SVATON - CPF: *16.***.*76-00 (EXEQUENTE) em 25/08/2025.
26/08/2025 03:33

Decorrido prazo de STUART SLATER SVATON em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:33

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 16:27

Recebidos os autos
14/08/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/07/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:32

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 17:43

Recebidos os autos
07/07/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/06/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:30

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:31

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 17:12

Recebidos os autos
12/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/04/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:30

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 18:28

Recebidos os autos
28/03/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/03/2025 14:38

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de STUART SLATER SVATON em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 16:29

Recebidos os autos
28/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/02/2025 10:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2025 14:04

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 12:38

Recebidos os autos
08/01/2025 12:38

Deferido o pedido de STUART SLATER SVATON - CPF: *16.***.*76-00 (EXEQUENTE).
28/11/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/11/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:40

Decorrido prazo de STUART SLATER SVATON em 18/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 12:29

Recebidos os autos
30/10/2024 12:29

Outras decisões
29/10/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 09:44

Recebidos os autos
19/10/2024 09:44

Deferido em parte o pedido de STUART SLATER SVATON - CPF: *16.***.*76-00 (EXEQUENTE)
01/10/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/09/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
15/09/2024 16:33

Recebidos os autos
15/09/2024 16:33

Outras decisões
30/08/2024 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/08/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0037556-96.2002.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: STUART SLATER SVATON EXECUTADO: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RESULTADO DAS PESQUISAS REALIZADAS JUNTO AOS SISTEMAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS I - SISBAJUD (TEIMOSINHA) A tentativa de constrição pelo sistema SISBAJUD, na modalidade reiterada, foi infrutífera, consoante comprovantes anexos.

Assim, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. (datado e assinado eletronicamente) 2
19/08/2024 18:32

Recebidos os autos
19/08/2024 18:32

Outras decisões
15/08/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/07/2024 18:35

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 18:59

Juntada de Certidão
21/06/2024 18:57

Recebidos os autos
21/06/2024 18:57

Deferido em parte o pedido de STUART SLATER SVATON - CPF: *16.***.*76-00 (EXEQUENTE)
07/06/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 21:43

Recebidos os autos
15/05/2024 21:43

Outras decisões
24/04/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/04/2024 04:43

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:28

Publicado Despacho em 15/04/2024.
12/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 16:59

Recebidos os autos
10/04/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/03/2024 12:36

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:24

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:27

Recebidos os autos
07/03/2024 15:27

Indeferido o pedido de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *10.***.*58-53 (EXECUTADO)
16/02/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:17

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 05:17

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
16/01/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 15:16

Recebidos os autos
12/01/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/12/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:59

Publicado Despacho em 06/12/2023.
05/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 19:22

Recebidos os autos
01/12/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/11/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:50

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:06

Recebidos os autos
07/11/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/10/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:35

Publicado Despacho em 11/10/2023.
10/10/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
08/10/2023 10:08

Recebidos os autos
08/10/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/10/2023 18:58

Recebidos os autos
25/09/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/09/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:54

Publicado Despacho em 21/09/2023.
21/09/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 11:43

Recebidos os autos
19/09/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/09/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:23

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0037556-96.2002.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: STUART SLATER SVATON EXECUTADO: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO Ciente da penhora efetivada no rosto destes autos, nos moldes do termo de ID 169576179.

Intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça porque indicou à penhora o imóvel cuja matrícula foi juntada ao ID 168768156, tendo em vista que o referido bem encontra-se registrado em nome de pessoa jurídica terceira estranha à lide, isto é, GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A.

Pontuo, na oportunidade, que o imóvel possui diversas anotações de indisponibilidade em sua certidão de matrícula.

I. (datado e assinado eletronicamente) 5
30/08/2023 19:35

Recebidos os autos
30/08/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/08/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 19:38

Recebidos os autos
08/08/2023 19:38

Deferido o pedido de STUART SLATER SVATON - CPF: *16.***.*76-00 (EXEQUENTE).
04/08/2023 15:38

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/07/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 18:04

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 19:32

Expedição de Ofício.
03/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 16:02

Juntada de Certidão
29/06/2023 18:12

Recebidos os autos
29/06/2023 18:12

Outras decisões
15/06/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/06/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 18:35

Recebidos os autos
02/06/2023 18:35

Outras decisões
31/05/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/05/2023 12:23

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
15/05/2023 00:18

Publicado Despacho em 15/05/2023.
12/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 18:41

Recebidos os autos
10/05/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/05/2023 11:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 18:07

Recebidos os autos
25/04/2023 18:07

Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/04/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 18:47

Juntada de Certidão
29/03/2023 17:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/03/2023 16:35

Expedição de Certidão.
28/03/2023 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 17:15

Recebidos os autos
16/03/2023 17:15

Outras decisões
27/02/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/02/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 19:41

Expedição de Ofício.
16/02/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:28

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 21:22

Expedição de Certidão.
06/02/2023 17:39

Recebidos os autos
06/02/2023 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
10/01/2023 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/01/2023 18:06

Expedição de Certidão.
16/12/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:34

Publicado Decisão em 06/12/2022.
02/12/2022 11:46

Juntada de Certidão
01/12/2022 19:28

Recebidos os autos
01/12/2022 19:28

Outras decisões
30/08/2022 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/08/2022 00:16

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 26/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:12

Publicado Certidão em 12/08/2022.
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 13:03

Juntada de Certidão
08/08/2022 19:57

Recebidos os autos
08/08/2022 19:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
13/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
13/07/2022 00:43

Publicado Decisão em 13/07/2022.
13/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2022 19:24

Recebidos os autos
08/07/2022 19:24

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/06/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 15:28

Juntada de Petição de substabelecimento
31/05/2022 08:50

Publicado Despacho em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 18:58

Recebidos os autos
26/05/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 01:06

Decorrido prazo de STUART SLATER SVATON em 16/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/05/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:46

Publicado Despacho em 09/05/2022.
06/05/2022 00:18

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 18:59

Recebidos os autos
04/05/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/05/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:08

Publicado Decisão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 17:40

Recebidos os autos
12/04/2022 17:40

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2022 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/02/2022 09:56

Expedição de Certidão.
23/02/2022 00:37

Decorrido prazo de STUART SLATER SVATON em 22/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:36

Publicado Despacho em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 00:05

Recebidos os autos
28/01/2022 00:05

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 00:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/12/2021 00:24

Juntada de Certidão
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 16/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de STUART SLATER SVATON em 16/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 18:03

Juntada de Petição de impugnação
24/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 18:07

Juntada de Certidão
19/11/2021 18:07

Recebidos os autos
19/11/2021 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
16/11/2021 00:31

Publicado Despacho em 16/11/2021.
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/11/2021 08:57

Recebidos os autos
11/11/2021 08:57

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/10/2021 16:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/06/2021 17:00

Juntada de Certidão
07/08/2020 19:04

Juntada de Certidão
29/06/2020 18:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/07/2019 09:33

Publicado Certidão em 16/07/2019.
15/07/2019 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2019 15:37

Juntada de Certidão
04/06/2019 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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