07/11/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 04:43

Processo Desarquivado
06/11/2024 16:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/10/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 18:10

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA BAIA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT SEBASTIAN em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 19:49

Recebidos os autos
13/09/2024 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 18:46

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:35

Recebidos os autos
30/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/07/2024 18:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
02/07/2024 22:44

Juntada de Certidão
02/07/2024 22:44

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 00:11

Recebidos os autos
02/07/2024 00:11

Outras decisões
29/06/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/06/2024 14:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/06/2024 03:32

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 18:30

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:39

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA BAIA em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 07:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/04/2024 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 18:14

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:14

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0703526-43.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT SEBASTIAN EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA BAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.Realizem-se os atos constritivos a seguir. 2.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema Sisbajud. 2.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1.

Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3.

Decorrido o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo. 2.1.4.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e, após, retornem os autos conclusos para decisão. 2.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3.

Não sendo frutífera a diligência supra, para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, promova-se a consulta via Renajud, para localização de veículos em nome da parte devedora, bem como a pesquisa Infojud, restrita ao último exercício declarado. 3.1.

Sendo localizado veículo(s) sem gravame de alienação fiduciária, fica deferida a penhora sobre ele(s). 3.1.1.

Ato contínuo, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 3.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação do veículo e intimação do devedor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 3.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias). 3.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.1.5.

Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 4.

Restando infrutíferas as diligências, retornem-se os autos à suspensão até 03/11/2024. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
22/03/2024 21:48

Recebidos os autos
22/03/2024 21:48

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT SEBASTIAN - CNPJ: 02.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
22/03/2024 10:55

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA BAIA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/03/2024 19:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0703526-43.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT SEBASTIAN EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA BAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença proposta por CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT SEBASTIAN em desfavor de FRANCISCO PEREIRA BAIA.

Conforme decisão retro, regularmente intimada, a parte exequente não se manifestou nos autos, apesar de expressamente advertida que o processo seria suspenso no caso de sua inércia, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC Dentro disso, o presente processo permanecerá SUSPENSO até dia 03/11/2024, conforme os ditames do §1º, do art. 921, do CPC.

Cumpra-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
27/02/2024 13:38

Expedição de Certidão.
03/11/2023 19:37

Recebidos os autos
03/11/2023 19:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/10/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/10/2023 14:58

Expedição de Certidão.
31/10/2023 04:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT SEBASTIAN em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA BAIA em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/10/2023 09:03

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 22:46

Recebidos os autos
02/10/2023 22:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 22:46

Deferido o pedido de CELIA CRISTINA MEDEIROS DE MORAES - CPF: *92.***.*87-72 (EXECUTADO).
25/09/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/09/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0703526-43.2020.8.07.0007 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT SEBASTIAN Polo passivo: FRANCISCO PEREIRA BAIA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para o executado FRANCISCO PEREIRA BAIA efetuar o pagamento e apresentar impugnação ao presente cumprimento de sentença.

Certifico, ainda, a juntada de impugnação ao cumprimento de sentença pala parte executada CELIA CRISTINA MEDEIROS DE MORAES, ao ID precedente.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte contrária intimada a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023 15:49:03.

ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral
29/08/2023 15:55

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/08/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:14

Expedição de Certidão.
10/08/2023 20:11

Recebidos os autos
10/08/2023 20:11

Concedida a gratuidade da justiça a CELIA CRISTINA MEDEIROS DE MORAES - CPF: *92.***.*87-72 (EXECUTADO).
07/08/2023 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/08/2023 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA BAIA em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 19:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/07/2023 01:07

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA MEDEIROS DE MORAES em 26/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 13:14

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2023 05:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/06/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA BAIA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:40

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA MEDEIROS DE MORAES em 10/04/2023 23:59.
15/03/2023 02:26

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
01/03/2023 03:59

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 17:52

Recebidos os autos
24/02/2023 17:52

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2023 03:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT SEBASTIAN em 16/02/2023 23:59.
15/02/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/02/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:29

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 02:59

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
23/01/2023 15:46

Expedição de Certidão.
20/01/2023 01:25

Recebidos os autos
20/01/2023 01:25

Recebida a emenda à inicial
19/01/2023 12:29

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2022 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/09/2022 17:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/09/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 12:47

Recebidos os autos
29/08/2022 12:47

Decisão interlocutória - indeferimento
20/05/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/05/2022 04:10

Processo Desarquivado
19/05/2022 22:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/10/2020 08:56

Arquivado Definitivamente
14/10/2020 08:56

Expedição de Certidão.
08/10/2020 02:32

Publicado Sentença em 08/10/2020.
07/10/2020 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2020 02:41

Publicado Sentença em 06/10/2020.
06/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 16:52

Transitado em Julgado em 01/10/2020
01/10/2020 20:18

Recebidos os autos
01/10/2020 20:18

Homologada a Transação
01/10/2020 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/09/2020 17:41

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2020 03:16

Publicado Decisão em 04/05/2020.
27/04/2020 08:18

Expedição de Mandado.
27/04/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 17:35

Recebidos os autos
23/04/2020 17:35

Decisão interlocutória - recebido
23/04/2020 13:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/04/2020 08:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/04/2020 11:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/03/2020 02:20

Publicado Decisão em 19/03/2020.
18/03/2020 19:02

Juntada de Certidão
18/03/2020 18:59

Desentranhamento de documento (ID: 59320716 - Petição Inicial- Apt 214)
18/03/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 19:56

Recebidos os autos
16/03/2020 19:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/03/2020 09:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/03/2020 18:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/03/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 22:55

Recebidos os autos
11/03/2020 22:54

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 14:35

Juntada de Petição de certidão
10/03/2020 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/03/2020 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 14/12/2018 13:10

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