30/12/2024 21:59

Arquivado Definitivamente
30/12/2024 21:58

Expedição de Certidão.
30/12/2024 21:56

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2024 20:03

Juntada de Petição de impugnação
18/08/2024 08:02

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 20:32

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 19:37

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 15:25

Desentranhado o documento
27/06/2024 15:09

Recebidos os autos
27/06/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/03/2024 17:06

Recebidos os autos
11/03/2024 17:05

em cooperação judiciária
28/02/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/02/2024 13:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 14:16

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:05

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:58

Expedição de Ofício.
07/02/2024 09:57

Expedição de Ofício.
16/01/2024 12:04

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:27

Juntada de Certidão
11/01/2024 11:44

Expedição de Ofício.
26/12/2023 17:27

Juntada de Certidão
04/12/2023 19:02

Recebidos os autos
04/12/2023 19:02

Outras decisões
30/11/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
30/11/2023 17:45

Juntada de Certidão
17/10/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:56

Decorrido prazo de AMELIA GONCALVES DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:56

Decorrido prazo de LEONARDO MACEDO DE CARVALHO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:57

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:46

Juntada de Certidão
03/10/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:56

Transitado em Julgado em 26/09/2023
02/10/2023 02:44

Publicado Intimação em 02/10/2023.
02/10/2023 02:44

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
01/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0004322-69.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: AMELIA GONCALVES DA SILVA HERDEIRO: EULER TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO, EULALIA PRISCILA GONCALVES DE CARVALHO, LEONARDO MACEDO DE CARVALHO, LUCINALDO JOSE RODRIGUES DE CARVALHO, APARECIDA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO INVENTARIADO(A): JOSE RODRIGUES DE CARVALHO CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO e dou fé que o Demonstrativo do Cálculo das Custas Finais indicou que há valores a recolher.

De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam intimados os requerentes a promoverem o pagamento das custas finais.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

A guia para pagamento das custas finais, se houver, deve ser emitida no site do e.

TJDFT (link: https://www.tjdft.jus.br/ > página principal > serviços > custas judiciais > guia custas judiciais > custas finais) pela parte interessada.

Comprovado o pagamento, encaminhem-se os autos para expedição de formal de partilha.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 14:52:06.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
28/09/2023 14:53

Juntada de Certidão
28/09/2023 02:42

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 17:24

Recebidos os autos
27/09/2023 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0004322-69.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: AMELIA GONCALVES DA SILVA HERDEIRO: EULER TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO, EULALIA PRISCILA GONCALVES DE CARVALHO, LEONARDO MACEDO DE CARVALHO, LUCINALDO JOSE RODRIGUES DE CARVALHO, APARECIDA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO INVENTARIADO(A): JOSE RODRIGUES DE CARVALHO SENTENÇA Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO, óbito ocorrido em 5.04.2011, conforme certidão de ID 62193474.

O autor da herança deixou viúva, AMÉLIA GONCALVES DA SILVA, e os seguintes herdeiros, filhos e um neto: EULER TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO, EULALIA PRISCILA GONCALVES DE CARVALHO, LUCINALDO JOSE RODRIGUES DE CARVALHO, APARECIDA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO e LUCIANO JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO (filho pré-morto).

Será herdeiro por direito de representação de Luciano, LEONARDO MACEDO DE CARVALHO.

Conforme decisão de ID 62193484, AMÉLIA GONCALVES DA SILVA, foi nomeada inventariante, firmando o termo de compromisso de ID 62193485.

Em ID 62193757 foi juntada a certidão de inexistência de testamento, CENSEC.

Primeiras declarações no ID 62193494.

Da análise dos autos, verifica-se que o herdeiro LUCINALDO JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO foi devidamente citado, segundo consta da certidão de ID 84752299, todavia, não compareceu nos autos.

A inventariante apresentou o esboço de partilha de ID 171080345, p. 1/4, com o qual não houve impugnações.

A Fazenda Pública do Distrito Federal se manifestou em ID 72133757 nada havendo a opor ou a requerer. É o relatório do essencial.

DECIDO.

Tendo em vista que o herdeiro LUCINALDO JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO foi devidamente citado, segundo consta da certidão de ID 84752299, mas não compareceu nos autos, decreto a sua revelia.

Anote-se.

A intimação do herdeiro se dará nos termos do art. 346, do NCPC, não se olvidando que a quota parte que lhe couber no presente inventário permanecerá reservada nos autos até que regularize a sua representação processual.

Estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo, não havendo nulidades processuais, tampouco irregularidades a sanar, razão pela qual passo então ao exame do mérito.

Trata-se de sucessão legítima.

As partes pretendem a homologação da partilha dos bens deixados por JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO.

O esboço foi apresentado conforme ID 171080345, p. 1/4, do qual não houve impugnações.

A partilha na forma proposta comporta homologação, pois se encontra em consonância com as exigências legais, notadamente os artigos 651 e 653 do NCPC, e instrução 4/2013 da Corregedoria do e.

TJDFT, tendo ainda que os autos foram devidamente instruídos com toda a documentação comprobatória, relativa à viúva e aos herdeiros, bem como em relação aos bens a partilhar, não se olvidando, de qualquer forma, que não se transmite mais do que o falecido era titular.

Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO, conforme esboço de ID 171080345, p. 1/4, determinando que sejam observados seus exatos termos, ressalvando-se eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC.

Transitada em julgado esta sentença, pagas as custas finais, expeçam-se as diligências necessárias, nos estritos limites da sentença.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registro eletrônico.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023 15:28:26.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta 4
26/09/2023 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/09/2023 18:55

Juntada de Certidão
26/09/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 20:41

Recebidos os autos
25/09/2023 20:41

Homologado o pedido
18/09/2023 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/09/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:59

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:48

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0004322-69.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: AMELIA GONCALVES DA SILVA HERDEIRO: EULER TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO, EULALIA PRISCILA GONCALVES DE CARVALHO, LEONARDO MACEDO DE CARVALHO, LUCINALDO JOSE RODRIGUES DE CARVALHO, APARECIDA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO INVENTARIADO(A): JOSE RODRIGUES DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam as partes e Inventariante INTIMADAS a se manifestarem quanto à r.

Decisão de ID 168863827, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 11:23:44.

DEBORA CAMILA GOMES FREITAS BRASIL Servidor Geral
01/09/2023 11:25

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:22

Juntada de Certidão
18/08/2023 19:32

Juntada de Certidão
17/08/2023 18:02

Recebidos os autos
17/08/2023 18:02

Outras decisões
14/06/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
22/05/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 22:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 21:13

Recebidos os autos
09/05/2023 21:13

Outras decisões
09/05/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/05/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 12:30

Juntada de Certidão
05/05/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
24/04/2023 18:30

Recebidos os autos
24/04/2023 18:30

em cooperação judiciária
20/02/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/09/2022 16:06

Cancelada a movimentação processual
12/09/2022 16:06

Desentranhado o documento
12/09/2022 16:00

Juntada de Certidão
12/09/2022 14:28

Juntada de Certidão
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de LEONARDO MACEDO DE CARVALHO em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de LEONARDO MACEDO DE CARVALHO em 09/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 15:16

Juntada de Certidão
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 12:15

Juntada de Certidão
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
01/05/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
01/05/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 14:34

Recebidos os autos
26/04/2022 14:34

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/04/2022 19:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/04/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/04/2022 18:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/04/2022 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2022 10:28

Juntada de Certidão
05/04/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:11

Publicado Ficha de inspeção judicial em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 08:59

Publicado Certidão em 30/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 12:56

Juntada de Certidão
24/03/2022 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/03/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 08:55

Juntada de Certidão
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de APARECIDA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de LUCINALDO JOSE RODRIGUES DE CARVALHO em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de LEONARDO MACEDO DE CARVALHO em 21/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 19:02

Juntada de Certidão
03/03/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
10/02/2022 17:34

Recebidos os autos
10/02/2022 17:34

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/12/2021 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/12/2021 15:53

Juntada de Certidão
06/12/2021 20:41

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 14:54

Recebidos os autos
19/11/2021 14:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/09/2021 02:37

Decorrido prazo de AMELIA GONCALVES DA SILVA em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:37

Decorrido prazo de EULER TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO em 21/09/2021 23:59:59.
20/09/2021 02:35

Publicado Certidão em 20/09/2021.
17/09/2021 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/09/2021 12:02

Juntada de Certidão
17/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2021 22:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 22:48

Juntada de Certidão
10/09/2021 19:51

Expedição de Certidão.
10/09/2021 13:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de LEONARDO MACEDO DE CARVALHO em 09/09/2021 23:59:59.
17/08/2021 12:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2021 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2021 09:27

Mandado devolvido dependência
02/08/2021 09:45

Juntada de Certidão
02/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2021.
02/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2021.
30/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
28/07/2021 23:02

Juntada de Certidão
27/07/2021 16:07

Recebidos os autos
27/07/2021 16:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/07/2021 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2021 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de LUCINALDO JOSE RODRIGUES DE CARVALHO em 22/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2021 09:52

Juntada de Certidão
17/02/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:39

Decorrido prazo de LEONARDO MACEDO DE CARVALHO em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:39

Decorrido prazo de APARECIDA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:29

Publicado Certidão em 11/02/2021.
10/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
08/02/2021 23:57

Juntada de Certidão
04/02/2021 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2021 10:44

Juntada de Certidão
25/01/2021 12:42

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 02:39

Publicado Certidão em 25/01/2021.
22/01/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
20/01/2021 19:54

Juntada de Certidão
20/01/2021 19:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/01/2021 19:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/01/2021 19:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/10/2020 13:59

Juntada de Certidão
15/10/2020 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2020 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2020 17:24

Juntada de Certidão
09/10/2020 11:34

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 16:59

Juntada de Certidão
08/10/2020 16:58

Juntada de Certidão
07/10/2020 10:26

Publicado Decisão em 07/10/2020.
06/10/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2020 22:48

Juntada de Certidão
30/09/2020 14:04

Recebidos os autos
30/09/2020 14:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/07/2020 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/07/2020 12:09

Expedição de Certidão.
16/06/2020 11:15

Juntada de Certidão
08/06/2020 11:56

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 02:25

Publicado Certidão em 08/06/2020.
06/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 16:25

Juntada de Certidão
29/04/2020 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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