30/07/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:30

Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704151-60.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CESAR SOARES GUIRRA, JOAO CARLOS SOARES GUIRRA REU: MARCO MIGUEL SA DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Homologo o acordo celebrado entre as partes (Id 205013549), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, resolvo o mérito da demanda com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 51, caput, da Lei nº 9099/95.

Conforme termo de acordo entabulado entre as partes, o pagamento foi realizado (Id 205013555).

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data, bem como transitada em julgado.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com a respectiva baixa.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
26/07/2024 13:50

Recebidos os autos
26/07/2024 13:50

Homologada a Transação
23/07/2024 11:47

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
17/07/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
17/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:55

Transitado em Julgado em 13/07/2024
13/07/2024 04:32

Decorrido prazo de MARCO MIGUEL SA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:32

Decorrido prazo de BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704151-60.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CESAR SOARES GUIRRA, JOAO CARLOS SOARES GUIRRA REU: MARCO MIGUEL SA DA SILVA REQUERIDO: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA DECISÃO Indefiro o pedido formulado pela parte requerente.

O Código de Processo Civil assim dispõe: “Art. 494.

Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; II - por meio de embargos de declaração.” Desse modo, não cabe a este Juízo conhecer do pedido de Tutela de Urgência após a prolação da sentença, tendo em vista que a prestação jurisdicional vindicada nos autos foi promovida, com exceção ao art.494 CPC.

Ademais, o pedido pleiteado pode ser requerido com eventual propositura da fase executória.

Intime-se.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
02/07/2024 14:26

Recebidos os autos
02/07/2024 14:26

Indeferido o pedido de CESAR SOARES GUIRRA - CPF: *24.***.*50-25 (AUTOR), JOAO CARLOS SOARES GUIRRA - CPF: *73.***.*11-68 (AUTOR)
28/06/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
28/06/2024 18:46

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:08

Recebidos os autos
27/06/2024 17:08

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
28/05/2024 16:46

Recebidos os autos
28/05/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
28/05/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
28/05/2024 15:17

Juntada de gravação de audiência
23/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:55

Decorrido prazo de MARCO MIGUEL SA DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:43

Publicado Intimação em 15/03/2024.
14/03/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704151-60.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CESAR SOARES GUIRRA, JOAO CARLOS SOARES GUIRRA REU: MARCO MIGUEL SA DA SILVA REQUERIDO: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, Dr.

MARCELO TADEU DE ASSUNÇÃO SOBRINHO, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, foi designada audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 1.40 Data: 28/05/2024 Hora: 14:00 , a ser realizada de forma telepresencial por meio da plataforma Microsoft Teams.

Os intimados devem informar endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de WhatsApp para envio do link da audiência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Certifico e dou fé que o link de audiência foi enviado, via sistema Teams, para o(s) e-mail(s) constante nos autos: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; Ao cartório para promover as intimações necessárias.

Link de acesso à sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a7f135b60d4ba45d98aaeb0134a95a0d4%40thread.tacv2/1710276117513?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%226977a129-6b41-4294-8c6e-81bf43dace62%22%7d ATALHO - https://atalho.tjdft.jus.br/mP0d63 Orientações: 1.

A audiência será presidida pelo Juiz. 2.

A Sala virtual poderá ser acessada 10 minutos antes do horário marcado (link informativo de acesso https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/). 2.1.

Verifique no seu e-mail a pasta Lixo Eletrônico, pois pode acontecer de o Link da audiência ser enviado direto para essa pasta. 2.2.

Número de WhatsApp deste juízo exclusivo para envio do link de audiência - (61) 3103-2018. 3.

O equipamento a ser utilizado deve ter câmera e microfone e estar conectado à internet.

Confira a carga da bateria. 4.

Conforme Portaria Conjunta nº 52/2020 os participantes da audiência deverão apresentar um documento com foto. 5.

A audiência poderá ser gravada parcial ou totalmente pelo Juízo. 6.

Procure ficar em um ambiente fechado e tranquilo para evitar interferência no momento da audiência. 7.

Participe da audiência até o final.

Se o seu sinal cair entre na sala novamente. 8.

Ao final a ata de audiência será lida e será necessário manifestar ciência do conteúdo. 9.

A ata de audiência e a gravação serão inseridas no PJe. 10.

Em caso de dúvidas com relação à videoconferência, as partes podem entrar em contato, de 12 às 19 horas, pelos telefones (61) 3103-2016 ou 3103-2019 ou utilizar-se do balcão virtual, disponível no site do TJDFT, sendo necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams para contato feito por telefone celular. (Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital)
12/03/2024 17:45

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
06/03/2024 16:31

Juntada de Certidão
02/03/2024 08:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/03/2024 18:05

Expedição de Certidão.
28/02/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:31

Decorrido prazo de MARCO MIGUEL SA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
21/02/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 14:06

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:04

Expedição de Certidão.
20/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0704151-60.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CESAR SOARES GUIRRA, JOAO CARLOS SOARES GUIRRA REU: MARCO MIGUEL SA DA SILVA REQUERIDO: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA DECISÃO Defiro o pedido de produção de prova oral formulado pela parte autora (Id 184459601 - Pág. 22).

Intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias quanto ao seu interesse na realização de audiência na forma telepresencial ou presencial, nos termos da Resolução CNJ nº 481 de 22/11/2022 (art. 4º, § 3º), que dispõe que a audiência somente será realizada de modo telepresencial a pedido das partes.

Frise-se que a opção pela audiência presencial por qualquer das partes implicará a realização do ato na sala de audiência deste Juízo com a presença das partes e eventuais testemunhas.

Feito, designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento, promovendo-se as diligências necessárias à intimação das partes e testemunhas.

As testemunhas arroladas, no máximo 3 (três) por cada parte, deverão comparecer independentemente de intimação.

Caso, haja necessidade de intimação das testemunhas por meio da Secretaria da Vara, a parte interessada deverá fornecer nomes e endereço de cada testemunha com o prazo mínimo de 10 (dez) dias de antecedência da data designada para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Por fim, intime-se a parte requerida BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA para regularizar sua representação processual, haja vista que a procuração (Id 173677983 - Pág. 2) juntada aos autos teve o prazo de vigência expirado em 22/12/2023 (CPC, art.104 c/c art.105).

Prazo 15 dias.

Cumpra-se.

Intimem-se.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
18/02/2024 14:24

Recebidos os autos
18/02/2024 14:24

Deferido o pedido de CESAR SOARES GUIRRA - CPF: *24.***.*50-25 (AUTOR) e JOAO CARLOS SOARES GUIRRA - CPF: *73.***.*11-68 (AUTOR).
24/01/2024 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
24/01/2024 16:18

Expedição de Certidão.
23/01/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 23:05

Juntada de Petição de réplica
19/12/2023 20:44

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 17:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/12/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
08/12/2023 16:11

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 11:27

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/12/2023 07:57

Recebidos os autos
06/12/2023 07:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/11/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:12

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:32

Expedição de Certidão.
13/11/2023 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 17:25

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:35

Recebidos os autos
16/10/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
03/10/2023 20:22

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2023 11:40

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 16:14

Recebidos os autos
25/09/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
22/09/2023 14:43

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:40

Recebidos os autos
18/09/2023 18:40

Recebida a emenda à inicial
13/09/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
13/09/2023 19:27

Juntada de Certidão
12/09/2023 12:51

Recebidos os autos
12/09/2023 12:51

Determinada a emenda à inicial
08/09/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704151-60.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CESAR SOARES GUIRRA, JOAO CARLOS SOARES GUIRRA REU: MARCO MIGUEL SA DA SILVA, OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

DECISÃO Emende-se a inicial para: Juízo 100% Digital O autor deverá: - informar o endereço eletrônico do réu, se não for parceiro eletrônico; - autorizar expressamente a utilização dos dados informados nos autos (PT Conjunta 29/2021, art. 2º, §§ 1º e 2º).

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do trâmite do processo pelo “Juízo 100% digital”.

Int.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
29/08/2023 20:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2023 13:25

Recebidos os autos
25/08/2023 13:25

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/08/2023 00:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/08/2023 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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