23/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 19:52

Recebidos os autos
17/06/2025 19:52

Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2025 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de WALTER SABINO DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 20/02/2025.
19/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 10:34

Recebidos os autos
17/02/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/02/2025 03:20

Decorrido prazo de WALTER SABINO DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:36

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:18

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de WALTER SABINO DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de WALTER SABINO DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:34

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de WALTER SABINO DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:07

Juntada de Certidão
03/10/2024 08:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/09/2024 08:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2024 02:01

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
23/09/2024 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/09/2024 02:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/09/2024 05:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/09/2024 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de WALTER SABINO DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de WALTER SABINO DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:30

Decorrido prazo de WALTER SABINO DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 04:02

Decorrido prazo de JOSE DO BOM JESUS LOBO em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:36

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 20:55

Desentranhado o documento
05/07/2024 20:43

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 12:13

Juntada de Certidão
25/06/2024 20:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2024 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 14:52

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:45

Juntada de Certidão
27/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:58

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 05:39

Decorrido prazo de IRENE NUNES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:05

Decorrido prazo de IRENE NUNES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:02

Decorrido prazo de IRENE NUNES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:01

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 18:47

Recebidos os autos
09/01/2024 18:47

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/12/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:44

Decorrido prazo de JOSE DURVAL DE ARAUJO LIMA em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 11:32

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/11/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
09/11/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
09/11/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
09/11/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
09/11/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
09/11/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
09/11/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
08/11/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 04:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/11/2023 04:38

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 18:27

Recebidos os autos
03/11/2023 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2023 02:49

Publicado Edital em 31/10/2023.
31/10/2023 02:49

Publicado Edital em 31/10/2023.
31/10/2023 02:49

Publicado Edital em 31/10/2023.
31/10/2023 02:49

Publicado Edital em 31/10/2023.
30/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/10/2023 18:03

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:59

Expedição de Edital.
26/10/2023 17:58

Cancelada a movimentação processual
26/10/2023 17:58

Desentranhado o documento
26/10/2023 17:54

Cancelada a movimentação processual
26/10/2023 17:54

Desentranhado o documento
26/10/2023 17:53

Expedição de Edital.
26/10/2023 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 17:30

Expedição de Mandado.
26/10/2023 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 17:29

Expedição de Mandado.
26/10/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 17:27

Expedição de Mandado.
26/10/2023 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 17:27

Expedição de Mandado.
26/10/2023 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 17:26

Expedição de Mandado.
26/10/2023 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 17:25

Expedição de Mandado.
26/10/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 17:24

Expedição de Mandado.
26/10/2023 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 15:46

Expedição de Mandado.
20/10/2023 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 11:48

Expedição de Mandado.
19/10/2023 11:45

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:45

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 09:44

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2023 07:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/09/2023 23:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 23:57

Expedição de Mandado.
28/09/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Recebo a emenda ID 166686429.

Retifiquem-se os autos para incluir no polo ativo o Espólio de Walter Sabino dos Santos, a ser representado pelos herdeiros informados na petição de emenda.

Defiro a gratuidade postulada.

O processo tramitará preferencialmente.

Cite(m)-se por edital com prazo de 20 dias aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo.

Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia.

Citem-se os confinantes, para contestar(em) em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

Citem-se por meio de edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a contar da juntada aos autos das publicações do mandato, o(as) Réu(és), que se encontram em lugar incerto e os eventuais interessados na causa, cuidando-se para que seja observado o disposto no Inciso III, do Art. 257, do NCPC.

Intimem-se por via postal, os representantes legais da Fazenda Pública da União e do Distrito Federal, para que manifestem, em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos dos respectivos comprovantes de intimação, eventual interesse na demanda, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram.

A Curadoria de Ausentes representará os interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.
05/09/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 18:39

Recebidos os autos
04/09/2023 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito
27/07/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/07/2023 12:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2023 00:45

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 09:01

Recebidos os autos
07/07/2023 09:01

Determinada a emenda à inicial
05/06/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/06/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:39

Recebidos os autos
23/05/2023 17:39

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/04/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 12:39

Recebidos os autos
19/04/2023 12:39

Determinada a emenda à inicial
20/03/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/03/2023 20:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/02/2023 01:36

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 10:29

Recebidos os autos
16/02/2023 10:29

Determinada a emenda à inicial
15/02/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/02/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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