24/07/2025 15:08

Juntada de Petição de certidão
08/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 17:18

Recebidos os autos
04/07/2025 17:18

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
18/06/2025 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
12/06/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:11

Decorrido prazo de RM REVESTIMENTOS MONOLITICOS LTDA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:48

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 19:05

Recebidos os autos
29/05/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
22/05/2025 03:09

Decorrido prazo de EDIS DE OLIVEIRA SILVA em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 17:40

Recebidos os autos
12/05/2025 17:40

Outras decisões
12/05/2025 08:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
09/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:27

Recebidos os autos
08/05/2025 17:27

Outras decisões
23/04/2025 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
22/04/2025 18:19

Recebidos os autos
22/04/2025 18:19

Outras decisões
09/04/2025 05:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
08/04/2025 03:05

Decorrido prazo de PIRENOPOLIS PARTCIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE LIMA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de EDIS DE OLIVEIRA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de MT CONSTRUTORA E IMPERMEABILIZADORA LTDA em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 06:55

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de EDIS DE OLIVEIRA SILVA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de PIRENOPOLIS PARTCIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 10:36

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 08:47

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 02:24

Publicado Edital em 13/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:23

Expedição de Edital.
05/12/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 29/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 19:07

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:34

Recebidos os autos
22/11/2024 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de RM REVESTIMENTOS MONOLITICOS LTDA em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/11/2024 20:17

Expedição de Certidão.
04/11/2024 20:15

Juntada de Certidão
01/11/2024 17:50

Recebidos os autos
01/11/2024 17:50

Outras decisões
01/11/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
31/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de RM REVESTIMENTOS MONOLITICOS LTDA em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 12:37

Expedição de Mandado.
21/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 21/10/2024.
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:37

Recebidos os autos
16/10/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/10/2024 09:59

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RM REVESTIMENTOS MONOLITICOS LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RM REVESTIMENTOS MONOLITICOS LTDA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 18:40

Recebidos os autos
30/09/2024 18:40

Outras decisões
30/09/2024 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/09/2024 11:44

Expedição de Certidão.
29/09/2024 11:43

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RM REVESTIMENTOS MONOLITICOS LTDA em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 09:51

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 08:19

Transitado em Julgado em 15/02/2024
23/08/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 07:11

Expedição de Certidão.
20/08/2024 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 20:37

Expedição de Certidão.
24/07/2024 20:36

Juntada de Certidão
20/06/2024 18:21

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:15

Recebidos os autos
12/06/2024 12:15

Outras decisões
13/05/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
08/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:55

Decorrido prazo de RM REVESTIMENTOS MONOLITICOS LTDA em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700659-87.2023.8.07.0002 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) CERTIDÃO Certifico que a parte interessada deixou de efetuar o recolhimento das custas referente à expedição do mandado.

DE ORDEM do Dr. (a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA, Juíza de Direito Substituta, fica a parte autora/credora intimada a, no prazo de 15 dias, providenciar o recolhimento das custas processuais referentes à expedição do mandado por oficial de Justiça, ou pelos correios, em cumprimento ao que dispõe o art. 82 do CPC, bem como a orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017 e PA SEI 0019889/2021.

Informo que na página da internet deste Tribunal de Justiça já está disponível a guia de custas 'guia de diligência - oficial de justiça' ou Guia de Diligência - Correios (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais), a fim de que as partes possam antecipar o pagamento das custas em caso de necessidade de renovação de diligências, conforme orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017 e PA SEI 0019889/2021.

RAFAEL LEVINO FURTADO Diretor de Secretaria
06/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 04:05

Decorrido prazo de RM REVESTIMENTOS MONOLITICOS LTDA em 29/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE LIMA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:01

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES PIRES CAVALCANTE em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:01

Decorrido prazo de EDIS DE OLIVEIRA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:01

Decorrido prazo de RM REVESTIMENTOS MONOLITICOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:01

Decorrido prazo de PIRENOPOLIS PARTCIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:01

Decorrido prazo de MT CONSTRUTORA E IMPERMEABILIZADORA LTDA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:30

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700659-87.2023.8.07.0002 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: RM REVESTIMENTOS MONOLÍTICOS LTDA.

SUSCITADOS: PIRENÓPOLIS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, MT CONSTRUTORA E IMPERMEABILIZADORA LTDA., RAFAEL RODRIGUES PIRES CAVALCANTE, EDIS DE OLIVEIRA SILVA e ANTONIO CARLOS DE LIMA S E N T E N Ç A Cuida-se de incidente de desconsideração da autonomia patrimonial das sociedades empresariais Pirenópolis Participações e Empreendimentos Imobiliários Eireli e MT Construtora e Impermeabilizadora Ltda.

Após a notícia do falecimento de Rafael Rodrigues Pires Cavalcante, um dos sócios da sociedade empresária MT Construtora e Impermeabilizadora Ltda., a suscitante acorreu aos autos, a pretexto de postular a sua exclusão do polo passivo da relação processual.

Do exposto, acolho o pleito e declaro extinto o incidente, sem resolução do mérito, em relação à pretensão deduzida em face de Rafael Rodrigues Pires Cavalcante (CPC, art. 485, V).

Sem custas e honorários.

Proceda-se aos pertinentes atos de comunicação processual.

Quanto ao mais, empreenda-se a tentativa de identificação do endereço do sócio Edis de Oliveira Silva, por meio de consulta empreendida ao sistema Infoseg, como requerido.

Faço consignar, por oportuno, que o Infoseg realiza buscas na mesma base de dados do Infojud.

Sem embargo, condiciono a realização de quaisquer diligências adicionais ao prévio recolhimento do valor das custas a elas associadas, eventualmente.

Intimem-se.

Brazlândia, 15 de dezembro de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito
07/02/2024 20:03

Juntada de Certidão
23/01/2024 04:04

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 19:13

Juntada de consulta sisbajud
10/01/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700659-87.2023.8.07.0002 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: RM REVESTIMENTOS MONOLÍTICOS LTDA.

SUSCITADOS: PIRENÓPOLIS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, MT CONSTRUTORA E IMPERMEABILIZADORA LTDA., RAFAEL RODRIGUES PIRES CAVALCANTE, EDIS DE OLIVEIRA SILVA e ANTONIO CARLOS DE LIMA S E N T E N Ç A Cuida-se de incidente de desconsideração da autonomia patrimonial das sociedades empresariais Pirenópolis Participações e Empreendimentos Imobiliários Eireli e MT Construtora e Impermeabilizadora Ltda.

Após a notícia do falecimento de Rafael Rodrigues Pires Cavalcante, um dos sócios da sociedade empresária MT Construtora e Impermeabilizadora Ltda., a suscitante acorreu aos autos, a pretexto de postular a sua exclusão do polo passivo da relação processual.

Do exposto, acolho o pleito e declaro extinto o incidente, sem resolução do mérito, em relação à pretensão deduzida em face de Rafael Rodrigues Pires Cavalcante (CPC, art. 485, V).

Sem custas e honorários.

Proceda-se aos pertinentes atos de comunicação processual.

Quanto ao mais, empreenda-se a tentativa de identificação do endereço do sócio Edis de Oliveira Silva, por meio de consulta empreendida ao sistema Infoseg, como requerido.

Faço consignar, por oportuno, que o Infoseg realiza buscas na mesma base de dados do Infojud.

Sem embargo, condiciono a realização de quaisquer diligências adicionais ao prévio recolhimento do valor das custas a elas associadas, eventualmente.

Intimem-se.

Brazlândia, 15 de dezembro de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito
30/12/2023 16:55

Recebidos os autos
30/12/2023 16:55

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
07/11/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:42

Publicado Intimação em 10/10/2023.
09/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:30

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:54

Decorrido prazo de RM REVESTIMENTOS MONOLITICOS LTDA em 26/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE LIMA em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:07

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0700659-87.2023.8.07.0002 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: RM REVESTIMENTOS MONOLITICOS LTDA REQUERIDO: PIRENOPOLIS PARTCIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, MT CONSTRUTORA E IMPERMEABILIZADORA LTDA, RAFAEL RODRIGUES PIRES CAVALCANTE, EDIS DE OLIVEIRA SILVA, ANTONIO CARLOS DE LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de citação do réu EDIS DE OLIVEIRA SILVA foi devolvido sem êxito na diligência, pelas razões certificadas nos autos.

DE ORDEM do MM.

Juiz Edilberto Martins de Oliveira, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 15 dias, ciente que, caso indique novo endereço para a diligência, deverá providenciar o recolhimento das custas processuais referentes à expedição do mandado por oficial de Justiça, ou pelos correios, em cumprimento ao que dispõe o art. 82 do CPC, bem como a orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017 e PA SEI 0019889/2021.

Informo que na página da internet deste Tribunal de Justiça já está disponível a guia de custas 'guia de diligência - oficial de justiça' ou Guia de Diligência - Correios (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais), a fim de que as partes possam antecipar o pagamento das custas em caso de necessidade de renovação de diligências, conforme orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017 e PA SEI 0019889/2021.

Fale Conosco: [email protected] BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 15:45:02.

MARCIO DOS SANTOS XAVIER Servidor Geral
28/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
24/08/2023 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 01:14

Decorrido prazo de EDIS DE OLIVEIRA SILVA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:14

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES PIRES CAVALCANTE em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE LIMA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:14

Decorrido prazo de RM REVESTIMENTOS MONOLITICOS LTDA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:14

Decorrido prazo de PIRENOPOLIS PARTCIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 03/08/2023 23:59.
28/07/2023 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 14:19

Recebidos os autos
10/07/2023 14:19

Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS DE LIMA - CPF: *06.***.*23-70 (REQUERIDO), EDIS DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *97.***.*72-91 (REQUERIDO), MT CONSTRUTORA E IMPERMEABILIZADORA LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-88 (REQUERIDO), PIRENOPOLIS PARTCIPACOES E EMPREENDIM
14/06/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
12/06/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:31

Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 08:06

Recebidos os autos
17/05/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
11/04/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:19

Publicado Despacho em 16/03/2023.
15/03/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 17:52

Recebidos os autos
13/03/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 18:11

Juntada de Petição de substabelecimento
15/02/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
14/02/2023 15:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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