19/07/2024 20:34

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 20:34

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:46

Recebidos os autos
19/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:46

Determinado o arquivamento
19/07/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/07/2024 13:19

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709901-22.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA ABADIA CONCEICAO DE MATOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 203685304 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do valor devido, bem como o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.

Vindo as informações supracitadas, expeça(m)-se ofício(s) de transferência de valores/alvará(s) eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 11:31:17.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
11/07/2024 11:33

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
21/06/2024 05:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 05:37

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:37

Processo Desarquivado
21/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
10/04/2024 13:54

Arquivado Provisoramente
10/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:21

Expedição de Ofício.
08/04/2024 17:21

Expedição de Ofício.
08/04/2024 17:21

Expedição de Ofício.
02/04/2024 08:44

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
12/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709901-22.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA ABADIA CONCEICAO DE MATOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 17:00:54.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
04/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:02

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:04

Recebidos os autos
29/02/2024 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/02/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
17/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
23/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:32

Recebidos os autos
20/11/2023 14:32

Outras decisões
19/11/2023 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/11/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 15:26

Recebidos os autos
09/11/2023 15:26

Outras decisões
09/11/2023 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/11/2023 00:04

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 06:53

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
06/09/2023 00:22

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709901-22.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ABADIA CONCEICAO DE MATOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença manejado por MARIA ABADIA CONCEICAO DE MATOS em desfavor do DISTRITO FEDERAL, fundado no título constituído na ação coletiva nº 0707077-32.2019.8.07.0018, que determinou incorporação da GAPED aos servidores que em algum momento da carreira tenham desempenhado alguma das atribuições definidas no art. 18 da Lei 5.105/2013.

Diante disso, intime-se o DISTRITO FEDERAL a dar cumprimento a obrigação de fazer objeto dos autos, devendo comprovar a referida incorporação ou, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (já em dobro).

Fixo, com fundamento no art. 536 do CPC, multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais) a contar do primeiro dia subsequente ao fim do prazo em destaque, limitada ao importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser revertida em favor da parte exequente.

Outrossim, fixo os honorários advocatícios em favor do Advogado da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos da Súmula n° 345 do col.

STJ, contudo, o advogado da parte credora deverá recolher as custas iniciais relativo à sua cota parte, devendo atualizar o valor da causa, pena de não conhecimento desse pedido.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
01/09/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:17

Recebidos os autos
01/09/2023 16:17

Outras decisões
31/08/2023 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/08/2023 20:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705296-42.2023.8.07.0015

Leonicio da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Karolinne Fernandes de Lacerda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0709895-15.2023.8.07.0018

Alessandra da Silva Souza

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0703021-65.2023.8.07.0001

Associacao Educacional dos Trabalhadores...

Eliana do Nascimento Ricato

Advogado: Eliel Rodrigues da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2023 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0703077-03.2020.8.07.0002

Valdeci dos Santos Lima

Luiz Pereira Lima

Advogado: Fabio da Silva Sousa Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2020 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0738854-81.2022.8.07.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Marcos Vinicius da Silva Lindoso

Advogado: Marcos de Oliveira Guerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/10/2022 10:51

Exibir Processo