26/09/2024 08:50

Arquivado Provisoramente
26/09/2024 08:50

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ANA DE CASSIA SABINO DE MOURA em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 02/09/2024 23:59.
21/08/2024 10:24

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:10

Expedição de Certidão.
15/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0023358-34.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A EXECUTADO: ANA DE CASSIA SABINO DE MOURA 'Decisão Cuida-se de pedido de pesquisa de valores, por meio do SISBAJUD, de forma reiterada ("teimosinha").

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto a de uma busca individual, por dia de reiteração.

Dessa forma, considerando o elevado acervo de processos do Cartório Judicial Único, em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem tenham acesso ao SISBAJUD, em tempo razoável (art. 5º, LXXVIII, CF/88), defiro em parte o pedido do credor, para que a pesquisa seja realizada de forma individualizada.

Promova-se ao bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora, até o limite do débito.

Por fim, caso não sejam localizados valores, tornem os autos ao arquivo provisório (ID 91220268).

Depois da suspensão/arquivamento, caso a parte exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC).

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado, sendo bem certo que aquelas infrutíferas não ensejarão solução de continuidade do curso da prescrição intercorrente.

Com a deflagração da efetiva contagem do prazo da prescrição intercorrente, esta somente será interrompida, retroativamente, na data do protocolo da petição que requerer a providência frutífera de bens, ainda que parcial, conforme o artigo 921, § 4-A do CPC (REsp 1.340.553 - RS).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
12/08/2024 20:03

Recebidos os autos
12/08/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/08/2024 20:03

Deferido em parte o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
05/08/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/07/2024 15:34

Juntada de Petição de substabelecimento
05/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:13

Recebidos os autos
06/06/2024 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/06/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 18:24

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 15:57

Recebidos os autos
08/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
08/05/2024 15:57

Deferido em parte o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
26/04/2024 06:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/04/2024 04:05

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:16

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 09:26

Expedição de Mandado.
06/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0023358-34.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A EXECUTADO: ANA DE CASSIA SABINO DE MOURA 'Decisão Defiro o pedido de ID 177520540.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para a satisfação da obrigação, e de intimação da executada, a ser cumprido na residência da devedora (QR 433, Conjunto 19, Lote 12, Samambaia Norte/DF, CEP: 72.329-225).

Faça-se constar do mandado que, realizada a penhora, os bens ficarão depositados nas mãos da executada.

Após, se houver impugnação, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Fica desde já deferida a ordem de arrombamento e a requisição da força policial, se necessários.

Se infrutífera a diligência, arquivem-se provisoriamente os autos, pois, à míngua de bens para expropriação, a execução já esteve suspensa pelo prazo legal (ID 91220268).

A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/01/2024 12:33

Recebidos os autos
29/01/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
29/01/2024 12:33

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
08/11/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/11/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 21:29

Recebidos os autos
30/10/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 21:29

Indeferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
30/10/2023 21:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/09/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/09/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:25

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0023358-34.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A EXECUTADO: ANA DE CASSIA SABINO DE MOURA Decisão A viabilizar a análise do pedido de ID 166521571, venha a certidão de matrícula do imóvel cuja penhora se pretende.

Caso nada seja requerido, no prazo de 15 dias, arquivem-se provisoriamente os autos, pois, à míngua de bens, a execução já esteve suspensa pelo prazo legal (ID 91220268).

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2023 21:25

Recebidos os autos
30/08/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 21:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
30/08/2023 21:25

Outras decisões
27/07/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/07/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:35

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:30

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 11:24

Recebidos os autos
26/06/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:24

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
20/06/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/06/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:34

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 16:18

Recebidos os autos
28/04/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:18

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
11/02/2023 01:31

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/02/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:42

Juntada de Certidão
27/01/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 13:35

Recebidos os autos
05/12/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:35

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
02/12/2022 11:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 25/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/10/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 22:39

Recebidos os autos
30/09/2022 22:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 22:39

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2022 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/09/2022 09:51

Expedição de Certidão.
01/07/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 12:47

Juntada de Certidão
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de ANA DE CASSIA SABINO DE MOURA em 15/06/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:42

Publicado Edital em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
08/04/2022 16:51

Expedição de Edital.
06/04/2022 17:23

Cancelada a movimentação processual
06/04/2022 17:23

Desentranhado o documento
01/04/2022 15:06

Cancelada a movimentação processual
01/04/2022 15:06

Desentranhado o documento
16/03/2022 13:11

Juntada de Certidão
02/02/2022 00:30

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 01/02/2022 23:59:59.
18/01/2022 19:57

Juntada de Certidão
09/12/2021 14:46

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2021 18:26

Recebidos os autos
07/12/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 18:26

Decisão interlocutória - deferimento
03/12/2021 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
03/12/2021 00:24

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 02/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 21:18

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 09:26

Juntada de Certidão
11/10/2021 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2021 15:16

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2021 17:44

Recebidos os autos
14/09/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 17:44

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2021 15:02

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 13/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
13/09/2021 20:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 23:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 23:33

Juntada de Certidão
10/07/2021 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2021 02:50

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 28/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 12:48

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2021 11:22

Recebidos os autos
07/06/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 11:22

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 02/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/05/2021 22:46

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 12:58

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 11/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 14:41

Recebidos os autos
11/05/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 14:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/05/2021 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
10/05/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:37

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 04/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 10:53

Juntada de Certidão
29/04/2021 02:39

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 28/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 22:19

Recebidos os autos
19/04/2021 22:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 22:18

Decisão interlocutória - deferimento
19/04/2021 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/04/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2021 07:45

Recebidos os autos
10/04/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2021 07:45

Decisão interlocutória - indeferimento
10/04/2021 02:28

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 09/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/04/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 17:15

Juntada de Certidão
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 15/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 14:05

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 13:34

Juntada de Certidão
26/11/2020 17:12

Expedição de Ofício.
26/11/2020 03:15

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 25/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 11:11

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 14:41

Juntada de Certidão
17/07/2020 17:39

Juntada de Certidão
29/05/2020 15:08

Expedição de Ofício.
17/10/2019 20:54

Recebidos os autos
17/10/2019 20:54

Decisão interlocutória - deferimento
24/09/2019 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
06/09/2019 17:42

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 03/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 12:29

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
30/08/2019 16:36

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 13:30

Recebidos os autos
26/08/2019 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 13:30

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
06/08/2019 20:53

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 05/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 14:24

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 17:59

Recebidos os autos
25/07/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 17:59

Decisão interlocutória - deferimento
25/07/2019 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
25/07/2019 15:06

Juntada de Certidão
17/07/2019 14:08

Juntada de Certidão
08/07/2019 17:38

Recebidos os autos
08/07/2019 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2019 17:38

Decisão interlocutória - deferimento
29/06/2019 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
23/06/2019 04:35

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 21/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 09:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 14:30

Recebidos os autos
21/05/2019 14:30

Decisão interlocutória - deferimento
20/05/2019 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
20/05/2019 17:14

Expedição de Certidão.
20/05/2019 17:14

Juntada de Certidão
15/02/2019 18:26

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 12/02/2019 23:59:59.
04/02/2019 17:43

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2019 14:07

Recebidos os autos
31/01/2019 14:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2019 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2019 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
15/12/2018 04:54

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 14/12/2018 23:59:59.
07/12/2018 12:15

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 06/12/2018 23:59:59.
26/11/2018 16:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2018 06:53

Publicado Despacho em 21/11/2018.
21/11/2018 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018 15:26

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2018 13:40

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 16:29

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 15:38

Recebidos os autos
19/11/2018 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/11/2018 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
13/11/2018 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2018

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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