04/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
02/07/2025 06:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/06/2025 17:00

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 17:49

Recebidos os autos
18/06/2025 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2025 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/06/2025 01:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 17:44

Recebidos os autos
11/06/2025 17:44

Outras decisões
11/06/2025 03:16

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/06/2025 16:13

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:26

Decorrido prazo de JACINETE SILVA AMARAL em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:26

Decorrido prazo de ALINE AMARAL DA FONSECA em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:29

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:23

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 03:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:35

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:35

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 03:25

Juntada de Certidão
08/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:24

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:47

Recebidos os autos
03/04/2025 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/04/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/04/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:05

Recebidos os autos
02/04/2025 18:05

Indeferido o pedido de JACINETE SILVA AMARAL - CPF: *62.***.*62-20 (REVEL)
01/04/2025 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE REZENDE DO NASCIMENTO TEIXEIRA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 03:08

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 18:09

Recebidos os autos
17/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/03/2025 17:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2025 17:25

Juntada de Certidão
14/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:20

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:24

Recebidos os autos
10/02/2025 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/02/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/02/2025 00:04

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:20

Publicado Despacho em 07/02/2025.
06/02/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:22

Recebidos os autos
04/02/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/02/2025 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
15/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:33

Recebidos os autos
11/11/2024 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/11/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/11/2024 00:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:01

Recebidos os autos
16/10/2024 15:01

Indeferido o pedido de JACINETE SILVA AMARAL - CPF: *62.***.*62-20 (REVEL)
16/10/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/10/2024 03:10

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:32

Recebidos os autos
12/08/2024 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/08/2024 12:52

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:52

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 11:59

Recebidos os autos
02/08/2024 11:59

Indeferido o pedido de JACINETE SILVA AMARAL - CPF: *62.***.*62-20 (REVEL)
01/08/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/08/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 07:00

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 17:38

Recebidos os autos
23/07/2024 17:38

Indeferido o pedido de JACINETE SILVA AMARAL - CPF: *62.***.*62-20 (REVEL)
23/07/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 15:32

Recebidos os autos
09/07/2024 15:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade
08/07/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/07/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:37

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:08

Recebidos os autos
06/06/2024 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/06/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ALINE AMARAL DA FONSECA em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:27

Publicado Intimação em 13/05/2024.
10/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 13:20

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:20

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 03:09

Publicado Despacho em 07/05/2024.
06/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 16:18

Recebidos os autos
03/05/2024 16:18

Deferido o pedido de MARIA JOSE REZENDE DO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF: *97.***.*76-04 (EXEQUENTE).
02/05/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/05/2024 19:21

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:26

Recebidos os autos
02/05/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/05/2024 01:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 18:03

Juntada de Petição de substabelecimento
16/02/2024 03:04

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 03:04

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 03:04

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:37

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:37

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 15:51

Recebidos os autos
08/02/2024 15:51

Deferido o pedido de MARIA JOSE REZENDE DO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF: *97.***.*76-04 (EXEQUENTE).
05/02/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/02/2024 18:00

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:49

Recebidos os autos
02/02/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/02/2024 01:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:07

Decorrido prazo de JACINETE SILVA AMARAL em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:07

Decorrido prazo de ALINE AMARAL DA FONSECA em 22/01/2024 23:59.
06/12/2023 13:03

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:03

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2023 08:31

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:04

Recebidos os autos
29/11/2023 18:04

Deferido o pedido de MARIA JOSE REZENDE DO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF: *97.***.*76-04 (EXEQUENTE).
24/11/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/11/2023 13:37

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:26

Publicado Intimação em 25/09/2023.
25/09/2023 02:26

Publicado Intimação em 25/09/2023.
25/09/2023 02:26

Publicado Intimação em 25/09/2023.
22/09/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731414-39.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE REZENDE DO NASCIMENTO TEIXEIRA REVEL: ALINE AMARAL DA FONSECA, JACINETE SILVA AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio da petição de id 170484132, a exequente requer: i) que seja expedido novo ofício à FUNAI e; ii) que as transferências dos descontos mensais sejam feitas diretamente para a conta de sua advogada. É o relatório.

Sobre a expedição de ofício, desnecessária a medida, uma vez que os depósitos vem sendo realizados mensalmente, conforme se verifica do extrato anexado aos autos de ID 171354936.

Os depósitos relativos ao bloqueio mensal de 10% sobre os proventos da executada devem ser feitos judicialmente, a fim de se atestar a regularidade dos depósitos e dos valores pagos.

Indefiro, portanto, a transferência do bloqueio mensal diretamente para a conta da advogada indicada na petição acima mencionada.

Por outro lado, defiro a liberação dos valores depositados nos autos em favor da parte EXEQUENTE.

Expeça-se alvará de transferência das quantias depositadas nos autos, conforme extrato de ID 171354936 ou extrato atualizado que venha a constar o depósito relativo ao mês de setembro/2023, em favor da parte EXEQUENTE, representada por sua advogada DRA.

ISABELA JANAINA SOUSA VASCONCELOS LOPES, OAB/DF 43.593, com dados bancários indicados na petição de ID 170484132, a qual possui poderes para receber e dar quitação, nos termos da procuração de ID 92809096.

Após, aguarde-se por 3 meses.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 12:21:22.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
20/09/2023 15:07

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:07

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731414-39.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE REZENDE DO NASCIMENTO TEIXEIRA REVEL: ALINE AMARAL DA FONSECA, JACINETE SILVA AMARAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio da petição de id 170484132, a exequente requer: i) que seja expedido novo ofício à FUNAI e; ii) que as transferências dos descontos mensais sejam feitas diretamente para a conta de sua advogada. É o relatório.

Sobre a expedição de ofício, desnecessária a medida, uma vez que os depósitos vem sendo realizados mensalmente, conforme se verifica do extrato anexado aos autos de ID 171354936.

Os depósitos relativos ao bloqueio mensal de 10% sobre os proventos da executada devem ser feitos judicialmente, a fim de se atestar a regularidade dos depósitos e dos valores pagos.

Indefiro, portanto, a transferência do bloqueio mensal diretamente para a conta da advogada indicada na petição acima mencionada.

Por outro lado, defiro a liberação dos valores depositados nos autos em favor da parte EXEQUENTE.

Expeça-se alvará de transferência das quantias depositadas nos autos, conforme extrato de ID 171354936 ou extrato atualizado que venha a constar o depósito relativo ao mês de setembro/2023, em favor da parte EXEQUENTE, representada por sua advogada DRA.

ISABELA JANAINA SOUSA VASCONCELOS LOPES, OAB/DF 43.593, com dados bancários indicados na petição de ID 170484132, a qual possui poderes para receber e dar quitação, nos termos da procuração de ID 92809096.

Após, aguarde-se por 3 meses.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 12:21:22.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
13/09/2023 17:45

Recebidos os autos
13/09/2023 17:45

Deferido em parte o pedido de MARIA JOSE REZENDE DO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF: *97.***.*76-04 (EXEQUENTE)
08/09/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/09/2023 14:34

Juntada de Certidão
06/09/2023 00:18

Publicado Despacho em 06/09/2023.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731414-39.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE REZENDE DO NASCIMENTO TEIXEIRA REVEL: ALINE AMARAL DA FONSECA, JACINETE SILVA AMARAL DESPACHO À Secretaria para que anexe aos autos extrato da conta judicial vinculada ao presente feito, de modo a constar os dados dos depósitos efetuados na conta.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 13:20:32.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
01/09/2023 17:25

Recebidos os autos
01/09/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/09/2023 13:04

Juntada de Certidão
30/08/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2023 15:12

Expedição de Certidão.
14/06/2023 23:37

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:32

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:27

Expedição de Certidão.
14/04/2023 00:48

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 13:15

Recebidos os autos
11/04/2023 13:15

Deferido o pedido de MARIA JOSE REZENDE DO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF: *97.***.*76-04 (EXEQUENTE).
31/03/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/03/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:22

Publicado Despacho em 20/03/2023.
17/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 17:37

Recebidos os autos
15/03/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/02/2023 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/01/2023 14:09

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 17:23

Recebidos os autos
17/10/2022 17:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/10/2022 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/10/2022 23:37

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 11:27

Recebidos os autos
23/09/2022 11:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/09/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/09/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 17:16

Recebidos os autos
05/09/2022 17:16

Indeferido o pedido de MARIA JOSE REZENDE DO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF: *97.***.*76-04 (EXEQUENTE)
31/08/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/08/2022 14:46

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:19

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
19/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 22:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 12:43

Recebidos os autos
22/07/2022 12:43

Deferido o pedido de
20/07/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/07/2022 23:57

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:43

Publicado Certidão em 13/07/2022.
13/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
30/06/2022 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 14:12

Recebidos os autos
27/05/2022 14:12

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/05/2022 00:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:40

Publicado Decisão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
10/05/2022 17:30

Recebidos os autos
10/05/2022 17:30

Decisão interlocutória - indeferimento
05/05/2022 14:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/05/2022 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/05/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:41

Publicado Decisão em 06/04/2022.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 17:20

Recebidos os autos
01/04/2022 17:20

Decisão interlocutória - indeferimento
31/03/2022 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/03/2022 20:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:19

Publicado Decisão em 11/03/2022.
10/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 17:12

Recebidos os autos
08/03/2022 17:12

Decisão interlocutória - deferimento
03/03/2022 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/03/2022 16:32

Expedição de Certidão.
25/02/2022 12:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE REZENDE DO NASCIMENTO TEIXEIRA em 24/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 23:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 21:12

Expedição de Certidão.
14/02/2022 21:10

Juntada de Certidão
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
11/02/2022 12:17

Publicado Decisão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 14:58

Recebidos os autos
09/02/2022 14:58

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/02/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/02/2022 14:57

Expedição de Certidão.
03/02/2022 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 20:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de ALINE AMARAL DA FONSECA em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE REZENDE DO NASCIMENTO TEIXEIRA em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 12:15

Expedição de Certidão.
17/01/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
13/01/2022 17:20

Recebidos os autos
13/01/2022 17:20

Decisão interlocutória - indeferimento
12/01/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/01/2022 15:24

Expedição de Certidão.
11/01/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 10:25

Recebidos os autos
17/12/2021 10:25

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2021 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/12/2021 15:01

Juntada de Certidão
06/12/2021 13:23

Publicado Decisão em 06/12/2021.
03/12/2021 22:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 14:51

Recebidos os autos
01/12/2021 14:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/11/2021 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/11/2021 02:39

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 21/10/2021.
21/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 21/10/2021.
20/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
18/10/2021 16:53

Recebidos os autos
18/10/2021 16:53

Decisão interlocutória - deferimento
15/10/2021 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/10/2021 17:26

Expedição de Certidão.
14/10/2021 22:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2021 02:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2021 14:17

Publicado Decisão em 06/10/2021.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de JACINETE SILVA AMARAL em 05/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 17:09

Recebidos os autos
01/10/2021 17:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/09/2021 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2021 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/09/2021 10:47

Expedição de Certidão.
22/09/2021 00:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2021 19:14

Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2021 17:40

Recebidos os autos
13/09/2021 17:40

Decisão interlocutória - indeferimento
10/09/2021 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/09/2021 16:43

Expedição de Certidão.
09/09/2021 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.
20/08/2021 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 17:07

Recebidos os autos
18/08/2021 17:07

Decisão interlocutória - indeferimento
13/08/2021 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/08/2021 16:03

Expedição de Certidão.
11/08/2021 07:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2021 21:26

Expedição de Certidão.
10/08/2021 21:22

Juntada de Certidão
30/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 16:20

Recebidos os autos
27/07/2021 16:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/07/2021 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/07/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2021 02:35

Publicado Decisão em 07/07/2021.
07/07/2021 02:35

Publicado Decisão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 13:20

Recebidos os autos
02/07/2021 13:20

Decisão interlocutória - deferimento
30/06/2021 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/06/2021 11:30

Juntada de Certidão
30/06/2021 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2021 11:25

Expedição de Mandado.
30/06/2021 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2021 11:24

Expedição de Mandado.
12/06/2021 02:28

Publicado Decisão em 11/06/2021.
12/06/2021 02:28

Publicado Decisão em 11/06/2021.
10/06/2021 21:01

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
08/06/2021 16:34

Recebidos os autos
08/06/2021 16:34

Decisão interlocutória - deferimento
08/06/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2021 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/06/2021 02:17

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 23:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/05/2021 17:20

Juntada de Certidão
29/01/2021 02:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE REZENDE DO NASCIMENTO TEIXEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
16/12/2020 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 13:29

Expedição de Mandado.
07/12/2020 17:10

Expedição de Certidão.
28/11/2020 02:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE REZENDE DO NASCIMENTO TEIXEIRA em 27/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 03:00

Publicado Certidão em 20/11/2020.
19/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 23:27

Expedição de Certidão.
04/11/2020 04:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE REZENDE DO NASCIMENTO TEIXEIRA em 03/11/2020 23:59:59.
23/10/2020 02:24

Publicado Certidão em 23/10/2020.
22/10/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
20/10/2020 22:07

Expedição de Certidão.
15/10/2020 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2020 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2020 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2020 18:27

Transitado em Julgado em 25/05/2020
02/06/2020 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de JACINETE SILVA AMARAL em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de ALINE AMARAL DA FONSECA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE REZENDE DO NASCIMENTO TEIXEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de JACINETE SILVA AMARAL em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de ALINE AMARAL DA FONSECA em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE REZENDE DO NASCIMENTO TEIXEIRA em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:01

Publicado Sentença em 04/05/2020.
04/05/2020 03:00

Publicado Decisão em 04/05/2020.
27/04/2020 13:51

Expedição de Mandado.
22/04/2020 15:47

Expedição de Mandado.
27/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 13:28

Recebidos os autos
25/03/2020 10:30

Julgado procedente o pedido
24/03/2020 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/03/2020 12:30

Recebidos os autos
23/03/2020 18:25

Decisão interlocutória - deferimento
15/03/2020 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/03/2020 18:16

Expedição de Certidão.
03/03/2020 06:31

Decorrido prazo de ALINE AMARAL DA FONSECA em 02/03/2020 23:59:59.
05/02/2020 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2020 00:27

Decorrido prazo de JACINETE SILVA AMARAL em 28/01/2020 23:59:59.
15/01/2020 15:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/12/2019 14:38

Juntada de Certidão
03/12/2019 14:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/11/2019 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2019 15:34

Expedição de Mandado.
12/11/2019 15:34

Juntada de mandado
12/11/2019 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2019 15:30

Expedição de Mandado.
12/11/2019 15:30

Juntada de mandado
24/10/2019 18:48

Decorrido prazo de MARIA JOSE REZENDE DO NASCIMENTO TEIXEIRA em 22/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 02:38

Publicado Decisão em 24/10/2019.
23/10/2019 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 14:20

Recebidos os autos
21/10/2019 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2019 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/10/2019 06:04

Publicado Decisão em 18/10/2019.
18/10/2019 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 15:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2019 19:15

Recebidos os autos
15/10/2019 19:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/10/2019 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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