07/10/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:23

Processo Desarquivado
30/09/2024 12:27

Desapensado do processo #Oculto#
16/08/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 16:16

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:06

Decorrido prazo de CINTIA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 19:07

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:33

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 10:29

Juntada de Certidão
24/06/2024 10:28

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710045-93.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CINTIA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 186179547, 186179573 e 186179550 tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 199100209), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 200951852.

Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 1.

R$ 2.927,24 (dois mil novecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250151632 (ID 199100209), em favor de CINTIA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, CPF: *28.***.*41-87; CHAVE PIX (CPF) *28.***.*41-87; 2.

R$ 1.509,99 (um mil quinhentos e nove reais e noventa e nove centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº1250151632 (ID 199100209) para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; 3.

R$ 75,20 (setenta e cinco reais e vinte centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº nº1250151632 (ID 199100209) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 20 de Junho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/06/2024 17:15

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:15

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2024 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:37

Recebidos os autos
20/06/2024 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
06/06/2024 09:08

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:46

Expedição de Certidão.
14/05/2024 04:19

Processo Desarquivado
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
01/03/2024 15:41

Arquivado Provisoramente
01/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 07:37

Expedição de Ofício.
01/03/2024 07:37

Expedição de Ofício.
01/03/2024 07:37

Expedição de Ofício.
08/02/2024 09:13

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710045-93.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CINTIA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 11:30:58.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
15/01/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:31

Expedição de Certidão.
02/01/2024 11:56

Recebidos os autos
02/01/2024 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/12/2023 02:28

Publicado Despacho em 18/12/2023.
15/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710045-93.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: CINTIA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Da análise dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID 178284944), verifica-se que, efetivamente, ocorreu o erro material mencionado pelo réu no ID 181164560, eis que referem-se à pessoa diversa da exequente.

Assim, retornem-se os autos à Contadoria para a apresentação dos cálculos corretos.

BRASÍLIA-DF, 13 de Dezembro de 2023.

JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
13/12/2023 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:12

Recebidos os autos
13/12/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/12/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:21

Expedição de Certidão.
16/11/2023 08:13

Recebidos os autos
16/11/2023 08:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/10/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/10/2023 14:15

Expedição de Certidão.
31/10/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
11/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710045-93.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: CINTIA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 170609029, proferido nos autos da ação coletiva n.° 0707454-03.2019.8.07.0018, referente ao pagamento das diferenças entre os valores pagos e os valores efetivamente devidos, a título de Gratificação, pelo valor indicado na planilha de ID 170609017.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no polo ativo.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 25% (vinte e cinco por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 170609020) em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quanto às custas processuais de ID 170609995, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, conforme petição de ID 170609015, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/09/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:17

Recebidos os autos
04/09/2023 14:17

Deferido o pedido de CINTIA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA - CPF: *28.***.*41-87 (EXEQUENTE).
03/09/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/09/2023 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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