05/12/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 11:24

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:05

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0003132-82.2017.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE(S): VALDETE VASCONCELOS SANTOS GOMES - CPF/CNPJ: *50.***.*09-87 REQUERIDO(S): EUCLIDES SEVERINO DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *33.***.*25-91, EDUARDO LIMA VASCONCELOS - CPF/CNPJ: *05.***.*07-00, ANA CAROLINA LIMA DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *17.***.*86-53, LEANDRO FELES VASCONCELOS SANTOS - CPF/CNPJ: *23.***.*18-34, LEONARDO FELIX VASCONCELOS SANTOS - CPF/CNPJ: *15.***.*56-91, LEVI FELES SANTANA - CPF/CNPJ: *12.***.*03-00, MARIA CELESTE DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *22.***.*20-45, VALMIR VASCONCELOS SANTOS - CPF/CNPJ: *85.***.*00-25, VANEIDE SANTOS CAVALCANTE - CPF/CNPJ: *34.***.*61-36, VOLEIDE VASCONCELOS SANTOS - CPF/CNPJ: *83.***.*76-87 e VILMAR VASCONCELOS DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *76.***.*68-34 DESTINATÁRIO: 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com força de Ofício nº 1159/2024/3VFOSTAG Com efeito, a pessoa de LEVI FELES SANTANA foi excluído do inventário por meio da decisão de ID 163402267, verbis: “Realmente, não houve averbação do nome do pai na certidão de nascimento de LEVI FELES SANTANA, informação confirmada no sistema CRC-JUD em anexo.

Também não consta ação de reconhecimento de paternidade pendente de julgamento, conforme pesquisa no sistema do PJE realizada nesta data.

Conquanto esteja regularmente representado, e já tenha sido intimado para a correção da falta, nada promoveu no sentido de comprovar a paternidade.

Desta forma, determino a exclusão de LEVI FELES SANTANA do feito, ficando prejudicadas as penhoras levadas a efeito nos ID’s 115106360 e 162733059.

Oficie-se aos juízos de origem informando sobre a presente decisão.

Intimem-se as partes.

Preclusa esta decisão, voltem conclusos para sentença”.

Sendo assim, atribuo a presente decisão força de ofício a ser encaminhado em resposta ao questionamento oriundo da 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, relativo ao processo 0001033-45.2019.5.10.0102, a fim de esclarecer que não há qualquer valor em favor da pessoa de LEVI FELES SANTANA, o qual não é herdeiro no presente inventário.

Encaminhe-se ao referido juízo a decisão de ID 163402267, o esboço de partilha, a sentença, a certidão de trânsito em julgado e o formal de partilha.

Após, expeça-se o que ainda está pendente.

Feito, arquivem-se com baixa.

Taguatinga/DF MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
23/09/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:56

Recebidos os autos
19/09/2024 14:56

Outras decisões
13/09/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
13/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:56

Processo Desarquivado
19/12/2023 15:59

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:09

Recebidos os autos
14/12/2023 16:09

Indeferido o pedido de VALDETE VASCONCELOS SANTOS GOMES - CPF: *50.***.*09-87 (INVENTARIANTE)
13/12/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
13/12/2023 16:24

Juntada de Certidão
12/12/2023 10:34

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 10:29

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:53

Juntada de Certidão
20/11/2023 11:27

Expedição de Termo.
27/10/2023 18:07

Transitado em Julgado em 24/10/2023
24/10/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 23:16

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 00:48

Publicado Sentença em 05/09/2023.
05/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0003132-82.2017.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VALDETE VASCONCELOS SANTOS GOMES INVENTARIADO(A): EUCLIDES SEVERINO DOS SANTOS, MARIA CELESTE DOS SANTOS HERDEIRO: EDUARDO LIMA VASCONCELOS, ANA CAROLINA LIMA DOS SANTOS, LEANDRO FELES VASCONCELOS SANTOS, LEONARDO FELIX VASCONCELOS SANTOS, VALMIR VASCONCELOS SANTOS, VANEIDE SANTOS CAVALCANTE, VOLEIDE VASCONCELOS SANTOS, VILMAR VASCONCELOS DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de inventário e partilha dos bens deixados pelo falecimento de EUCLIDES SEVERINO DOS SANTOS e MARIA CELESTE DOS SANTOS, óbitos ocorridos em12/02/1999 e 18/07/2011, respectivamente, que eram casados entre si e deixaram como herdeiros e bens aqueles indicados no esboço de partilha de ID 156077808.

Informam, ainda, que não existem dívidas a serem liquidadas nem débitos com a Fazenda Pública Federal ou do Distrito Federal.

Todas as formalidades foram atendidas; o MPDFT não se manifestou por não haver interesse de incapaz; a Fazenda Pública atestou a regularidade do feito e já foi comprovado o recolhimento do ITCD.

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O ESBOÇO DE PARTILHA de ID 156077808, ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e Registre-se.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
01/09/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:49

Recebidos os autos
29/08/2023 13:49

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 09:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
26/07/2023 16:31

Expedição de Ofício.
19/07/2023 12:16

Cancelada a movimentação processual
19/07/2023 12:16

Desentranhado o documento
11/07/2023 10:25

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:53

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:49

Recebidos os autos
27/06/2023 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/06/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/06/2023 13:23

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 02:26

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
22/04/2023 19:50

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 17:22

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:14

Recebidos os autos
19/04/2023 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
19/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 15:18

Recebidos os autos
12/04/2023 15:18

Deferido o pedido de VALDETE VASCONCELOS SANTOS GOMES - CPF: *50.***.*09-87 (INVENTARIANTE).
11/04/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
11/04/2023 18:37

Juntada de Certidão
29/03/2023 02:25

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
21/03/2023 09:50

Recebidos os autos
21/03/2023 09:50

Outras decisões
09/03/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 18:18

Juntada de Certidão
17/02/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
17/02/2023 17:51

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:26

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 14:43

Recebidos os autos
09/01/2023 14:43

Outras decisões
28/10/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/09/2022 11:12

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 22:49

Recebidos os autos
13/09/2022 22:49

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
12/08/2022 12:31

Recebidos os autos
12/08/2022 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
12/08/2022 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2022 19:08

Recebidos os autos
09/08/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/07/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 17:07

Recebidos os autos
29/06/2022 17:07

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/06/2022 09:14

Expedição de Certidão.
28/06/2022 20:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:27

Publicado Certidão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 18:49

Expedição de Certidão.
10/06/2022 21:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:57

Recebidos os autos
10/06/2022 13:57

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/05/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 13:27

Recebidos os autos
17/05/2022 13:27

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2022 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/05/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 13:54

Recebidos os autos
11/05/2022 13:54

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 18:18

Juntada de Certidão
08/04/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/04/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
25/03/2022 13:20

Recebidos os autos
25/03/2022 13:20

Decisão interlocutória - indeferimento
23/03/2022 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/03/2022 11:38

Juntada de Petição de impugnação
14/03/2022 11:30

Juntada de Petição de impugnação
03/03/2022 00:22

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 14:26

Juntada de Certidão
24/02/2022 14:22

Expedição de Termo.
23/02/2022 14:56

Recebidos os autos
23/02/2022 14:56

Decisão interlocutória - deferimento
09/02/2022 16:49

Juntada de Certidão
24/01/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/01/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 17/12/2021.
17/12/2021 02:21

Publicado Certidão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 17:49

Expedição de Certidão.
13/12/2021 11:24

Expedição de Alvará.
25/11/2021 16:13

Recebidos os autos
25/11/2021 16:13

Decisão interlocutória - deferimento
20/10/2021 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/10/2021 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 13:14

Recebidos os autos
06/10/2021 13:14

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2021 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/09/2021 16:16

Expedição de Certidão.
29/09/2021 09:16

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 15:31

Expedição de Certidão.
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LIMA DOS SANTOS em 23/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 17:17

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
02/09/2021 13:59

Recebidos os autos
02/09/2021 13:59

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/08/2021 09:08

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 17:21

Recebidos os autos
16/08/2021 17:21

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2021 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/07/2021 11:56

Expedição de Certidão.
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA VASCONCELOS em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LIMA DOS SANTOS em 26/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 19:05

Expedição de Certidão.
21/06/2021 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2021 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2021 16:34

Juntada de Certidão
08/06/2021 16:22

Juntada de Certidão
08/06/2021 02:55

Publicado Edital em 07/06/2021.
08/06/2021 02:55

Publicado Edital em 07/06/2021.
07/06/2021 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2021 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2021 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
31/05/2021 16:39

Expedição de Edital.
25/05/2021 13:01

Recebidos os autos
25/05/2021 13:01

Decisão interlocutória - deferimento
21/05/2021 03:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/05/2021 02:29

Publicado Certidão em 21/05/2021.
21/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021 13:48

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 14:10

Expedição de Certidão.
19/05/2021 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2021 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2021 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2021 13:34

Recebidos os autos
04/05/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 19:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/05/2021 19:06

Expedição de Certidão.
02/03/2021 18:11

Expedição de Certidão.
02/03/2021 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2021 17:40

Expedição de Certidão.
24/02/2021 17:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/02/2021 13:56

Juntada de Certidão
10/02/2021 13:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/01/2021 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2021 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2021 12:58

Expedição de Mandado.
15/01/2021 12:57

Expedição de Mandado.
15/01/2021 12:55

Expedição de Mandado.
15/01/2021 12:53

Expedição de Mandado.
15/01/2021 12:52

Expedição de Mandado.
15/01/2021 12:49

Expedição de Mandado.
15/01/2021 12:47

Expedição de Mandado.
15/01/2021 12:45

Expedição de Mandado.
15/01/2021 12:44

Expedição de Mandado.
15/01/2021 12:42

Expedição de Mandado.
02/01/2021 19:10

Recebidos os autos
02/01/2021 19:10

Decisão interlocutória - deferimento
18/12/2020 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/12/2020 02:59

Publicado Certidão em 16/12/2020.
15/12/2020 10:42

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
10/12/2020 10:37

Juntada de Certidão
04/12/2020 14:19

Juntada de Certidão
09/11/2020 17:45

Juntada de Certidão
03/11/2020 10:51

Recebidos os autos
03/11/2020 10:51

Decisão interlocutória - deferimento
29/10/2020 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/10/2020 19:26

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 02:28

Publicado Certidão em 28/10/2020.
28/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
26/10/2020 12:25

Expedição de Certidão.
23/10/2020 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2020 16:39

Juntada de Certidão
25/08/2020 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2020 14:12

Expedição de Certidão.
17/08/2020 20:45

Expedição de Certidão.
12/08/2020 14:24

Recebidos os autos
10/08/2020 22:06

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2020 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/05/2020 14:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2020 13:59

Expedição de Mandado.
30/04/2020 13:57

Expedição de Mandado.
30/04/2020 13:56

Expedição de Mandado.
30/04/2020 13:55

Expedição de Mandado.
30/04/2020 13:53

Expedição de Mandado.
24/03/2020 13:37

Recebidos os autos
23/03/2020 16:46

Decisão interlocutória - deferimento
07/02/2020 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/12/2019 05:48

Decorrido prazo de VALDETE VASCONCELOS SANTOS GOMES em 06/12/2019 23:59:59.
14/11/2019 03:09

Publicado Certidão em 14/11/2019.
13/11/2019 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 21:20

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 20:03

Juntada de Petição de Ciência;
11/11/2019 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 17:04

Expedição de Certidão.
12/06/2019 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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