25/07/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 15:07

Recebidos os autos
18/07/2025 15:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/07/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 14:27

Recebidos os autos
01/07/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/07/2025 10:03

Juntada de Certidão
30/06/2025 20:44

Recebidos os autos
30/06/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/06/2025 11:37

Juntada de Certidão
24/06/2025 20:45

Recebidos os autos
24/06/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/06/2025 19:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 20:28

Decorrido prazo de ÓRGÃO PAGADOR DE VETERANOS E PENSIONISTAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO - OPVP em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
02/05/2025 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 13:04

Expedição de Mandado.
11/04/2025 19:58

Recebidos os autos
11/04/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:55

Recebidos os autos
02/04/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/03/2025 09:31

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:33

Recebidos os autos
18/03/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:18

Recebidos os autos
29/01/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/01/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:28

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 17:50

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:56

Juntada de Certidão
28/10/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 16:07

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:06

Recebidos os autos
05/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/09/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 14:52

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:27

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:56

Decorrido prazo de HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 17:36

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:49

Decorrido prazo de HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 06/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 18:21

Recebidos os autos
20/05/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:21

Outras decisões
16/05/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/05/2024 10:29

Juntada de Certidão
14/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 14:57

Recebidos os autos
13/05/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/05/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 19:36

Recebidos os autos
09/05/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 19:36

Deferido o pedido de HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: *00.***.*85-56 (EXEQUENTE).
08/05/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/05/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:24

Juntada de Certidão
29/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:50

Recebidos os autos
24/04/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/04/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:36

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731150-22.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO EXECUTADO: DANTE LUIZ PIPPI DECISÃO À míngua de impugnação pela parte executada, converto em pagamento a penhora de rendimentos efetivada pelo Centro de Pagamento do Exército e defiro o levantamento pela parte exequente do valor de R$ 5.783,28, depositado conforme ID 179657121, mediante ofício de transferência eletrônica, nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil (CPC).

Com relação à atualização da dívida remanescente, a parte exequente informou na petição ID 165498002 que o valor em 17/07/2023 correspondia a R$ 9.942,64, contudo a planilha incorporada à petição ID 180356052 indica dívida superior naquela data, correspondente a R$ 11.096,54, e desconsidera o valor pago conforme o comprovante ID 171854775.

Assim, após a transferência dos ativos financeiros ora convertidos em pagamento, a parte exequente será intimada para juntar aos autos planilha de débito atualizando o débito a partir dos cálculos contidos na petição ID 165498002 e decotando os valores pagos conforme o comprovante ID 171854775 e o comprovante da transferência que será realizada em cumprimento a esta decisão.

Ao CJU (independentemente de preclusão): 1.

Expeça-se ofício à instituição depositária para que transfira o valor supra para a conta indicada pela parte exequente na petição ID 165498002. 1.1.

Após a assinatura do ofício, encaminhe-se eletronicamente à instituição depositária, conforme orientação da Corregedoria deste Tribunal, para o efetivo cumprimento da medida. 2.

Cumpridas as determinações e antes de retornar os autos conclusos: 2.1.

Junte-se aos autos o comprovante da transferência ora determinada. 2.2.

Intime-se a parte exequente para juntar juntar aos autos planilha de débito atualizando o débito a partir dos cálculos contidos na petição ID 165498002 e decotando os valores pagos conforme o comprovante ID 171854775 e o comprovante da transferência mencionada no item anterior. 3.

Ao final, façam os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
21/03/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 19:13

Recebidos os autos
20/03/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 19:13

Deferido o pedido de HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: *00.***.*85-56 (EXEQUENTE).
06/03/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/03/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:26

Recebidos os autos
05/12/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/12/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:16

Juntada de Certidão
27/11/2023 09:28

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:32

Decorrido prazo de HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 28/09/2023 23:59.
14/09/2023 19:07

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:44

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2023 18:50

Recebidos os autos
08/09/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/09/2023 16:52

Juntada de Certidão
06/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 10:02

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731150-22.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO EXECUTADO: DANTE LUIZ PIPPI DECISÃO A instância revisora determinou a penhora de 10% dos rendimentos mensais da parte executada, abatidos os descontos compulsórios (ID 139437102 e ID 151756166).

A determinação está sendo cumprida desde 06/01/2023 pelo Centro de Pagamento do Exército (CPEx), conforme o extrato ID 163918699.

Intimada para se manifestar, a parte executada não impugnou as penhoras já realizadas.

Assim, converto as penhoras em pagamento e defiro o levantamento pela parte exequente do valor de R$ 5.783,28, depositado conforme ID 151756166, mediante ofício de transferência eletrônica, nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil (CPC).

Com o intuito de dar ciência acerca do valor atualizado do débito, correspondente a R$ 9.942,64 (ID 165498002), confiro à presente decisão força de ofício para se encaminhado ao: Centro de Pagamento do Exército – CPEx Quartel General do Exército (QGEx), Bloco I, 4º Andar, Setor Militar Urbano, Brasília/DF, CEP 70.630-940 Ao CJU (independentemente de preclusão): 1.

Encaminhe-se esta decisão com força de ofício para cumprimento. 1.

Expeça-se ofício à instituição depositária para que transfira o valor supra para a conta indicada pela parte exequente na petição ID 165498002. 1.1.

Após a assinatura do ofício, encaminhe-se eletronicamente à instituição depositária, conforme orientação da Corregedoria deste Tribunal, para o efetivo cumprimento da medida. 2.

Feito, junte-se aos autos o extrato da conta judicial vinculada a este processo e intime-se as partes para se manifestarem acerca das penhoras realizadas posteriormente a 07/06/2023.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
04/09/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2023 17:39

Recebidos os autos
01/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:39

Outras decisões
29/08/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/07/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/07/2023 15:07

Recebidos os autos
20/07/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:09

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 13:46

Recebidos os autos
12/07/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/07/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:58

Publicado Despacho em 05/07/2023.
04/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 14:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2023 20:30

Recebidos os autos
30/06/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/06/2023 18:50

Recebidos os autos
28/06/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/06/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 19:08

Juntada de Certidão
17/05/2023 16:41

Juntada de Certidão
03/04/2023 12:55

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:00

Expedição de Ofício.
22/03/2023 18:16

Recebidos os autos
22/03/2023 18:16

Outras decisões
10/03/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/03/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 09:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/11/2022 19:45

Juntada de Certidão
27/10/2022 11:00

Juntada de Certidão
25/10/2022 16:01

Juntada de Certidão
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 16:26

Recebidos os autos
19/10/2022 16:26

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/10/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 20:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2022 00:44

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 10:59

Recebidos os autos
26/09/2022 10:59

Indeferido o pedido de HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: *00.***.*85-56 (EXEQUENTE)
23/09/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/09/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 11:54

Juntada de Certidão
15/09/2022 13:40

Juntada de Certidão
15/09/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 10:48

Recebidos os autos
14/09/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/09/2022 13:50

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:33

Expedição de Certidão.
18/06/2022 00:21

Decorrido prazo de DANTE LUIZ PIPPI em 17/06/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:23

Publicado Edital em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
20/04/2022 15:46

Expedição de Edital.
19/04/2022 13:47

Juntada de Certidão
08/03/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:00

Publicado Despacho em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 16:06

Recebidos os autos
04/02/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/02/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
18/01/2022 18:04

Juntada de Certidão
12/01/2022 14:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/01/2022 14:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/01/2022 13:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/01/2022 13:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/01/2022 13:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/12/2021 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 11:16

Juntada de Petição de certidão
22/04/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 21:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2021 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2021 20:32

Juntada de Certidão
26/01/2021 14:51

Juntada de Certidão
21/09/2020 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2020 19:43

Expedição de Mandado.
11/09/2020 17:30

Juntada de Certidão
04/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 04/09/2020.
04/09/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 12:50

Recebidos os autos
02/09/2020 12:50

Decisão interlocutória - indeferimento
01/09/2020 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/09/2020 19:24

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2019 16:30

Decorrido prazo de DANTE LUIZ PIPPI em 11/11/2019 23:59:59.
18/10/2019 16:08

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 02:54

Publicado Decisão em 17/10/2019.
16/10/2019 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 16:19

Recebidos os autos
14/10/2019 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 16:19

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2019 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/10/2019 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702484-27.2018.8.07.0007

Gilmar Alves Costa

Fernanda Karyta Batista Costa

Advogado: Gilmar Alves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2018 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0709261-25.2023.8.07.0016

Helenita Silva da Mata

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0736562-89.2023.8.07.0001

Felipe Augusto Brockmann

Norival Julio Coelho Filho

Advogado: Raimunda de Souza Amorim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0716654-46.2023.8.07.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Hugo de Carlos Melo Lima

Advogado: Jackson William de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0742515-05.2021.8.07.0001

Paulo de Tarso Rodrigues

Roberto Amado Santos

Advogado: Kely Caroline Venancio Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/12/2021 18:02

Exibir Processo