04/09/2025 03:18

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:46

Recebidos os autos
01/09/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/09/2025 09:59

Juntada de Certidão
29/08/2025 19:14

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:44

Recebidos os autos
27/08/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/08/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:34

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 15:03

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:51

Juntada de Certidão
03/06/2025 02:39

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:53

Recebidos os autos
30/05/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/05/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 08:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/03/2025 14:48

Recebidos os autos
07/03/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:20

Publicado Intimação em 24/02/2025.
21/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 16:23

Juntada de Certidão
16/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
12/02/2025 21:26

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:08

Recebidos os autos
10/02/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:37

Publicado Intimação em 31/01/2025.
30/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 12:56

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:34

Decorrido prazo de CASTRO, FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 15:03

Recebidos os autos
12/11/2024 15:03

Indeferido o pedido de CASTRO, FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
12/11/2024 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:17

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 12:51

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA EWERTON SANTOS em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CASTRO, FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 13:11

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 11:24

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 18:13

Recebidos os autos
14/08/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
13/08/2024 20:10

Juntada de Certidão
13/08/2024 20:03

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:55

Expedição de Ofício.
13/08/2024 09:25

Juntada de Certidão
05/08/2024 09:26

Juntada de Certidão
24/07/2024 19:19

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:57

Expedição de Ofício.
24/07/2024 17:54

Expedição de Ofício.
24/07/2024 17:52

Cancelada a movimentação processual
24/07/2024 17:52

Desentranhado o documento
24/07/2024 17:48

Expedição de Ofício.
24/07/2024 17:41

Expedição de Ofício.
24/07/2024 17:38

Expedição de Ofício.
24/07/2024 17:36

Expedição de Ofício.
24/07/2024 16:25

Juntada de Certidão
24/07/2024 03:35

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 13:02

Expedição de Ofício.
23/07/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0005545-23.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CASTRO, FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JANIO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO No ID 181204946, deferiu-se a penhora de 50% do imóvel indicado no ID 181024152, de matrícula n.º 5.117, perante o 7º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, descrito como lote especial nº 04 da quadra 05, Sobradinho/DF.

Consta da matrícula que o estado civil da parte ré seria de casado com Carla Cristina Ewerton Santos sob o regime da comunhão parcial de bens.

Consta ainda da matrícula do imóvel que sobre este pendem os seguintes ônus: Av. 1, hipoteca em 1º grau tendo por credor o Banco do Brasil, quanto ao débito de R$ 23.684,00; Av. 2, hipoteca em 2º grau tendo por credor o Banco do Brasil, quanto ao débito de R$ 48.000,00; R. 3, penhora determinada pelo Juízo da 17ª Vara do Trabalho de Brasília para a satisfação de dívida no valor de R$ 2.668,05; R. 4, penhora determinada pelo Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Brasília para a satisfação de dívida no valor de R$ 4.964,35; R. 5, penhora determinada pelo Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Brasília para a satisfação de dívida no valor de R$ 6.574,66; R. 6, penhora determinada pelo Juízo da 11ª Vara Federal da SJ/DF para a satisfação de dívida no valor de R$ 40.774,71; R. 7, penhora determinada pelo Juízo da 11ª Vara Federal da SJ/DF para a satisfação de dívida no valor de R$ 17.534,08; R. 8, penhora determinada pelo Juízo da 19ª Vara Federal da SJ/DF para a satisfação de dívida no valor de R$ 2.302,20; R. 9, penhora determinada pelo Juízo da 11ª Vara Federal da SJ/DF para a satisfação de dívida no valor de R$ 25.798,75; R. 11, penhora determinada pelo Juízo da 5ª Vara Cível de Brasília para a satisfação de dívida no valor de R$ 59.078,50; e Av. 12, arrolamento previsto no art. 64 da Lei 9.532/97.

No ID 196777836, certificou-se a avaliação do imóvel pelo valor de R$ 1.400.000,00, nos termos detalhados no laudo de ID 196777837.

Intimada quanto à avaliação supra (ID 197683294), a parte ré quedou-se silente, tal como certificado no ID 204681050.

Fica intimado o autor quanto à avaliação do imóvel, detalhada no laudo de ID 196777837.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se, ainda, a coproprietária do bem, cônjuge do executado, quanto à penhora e avaliação.

Sem prejuízo, oficiem-se aos credores acima listados para informarem o valor atualizado da dívida relativa aos ônus respectivos, anotados na matrícula do imóvel com precedência à penhora destes autos.

Vindo aos autos as respostas, Dê-se nova vista ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo feito, retornem-se conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
19/07/2024 17:06

Recebidos os autos
19/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/07/2024 07:05

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:53

Decorrido prazo de JANIO RODRIGUES DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:45

Decorrido prazo de JANIO RODRIGUES DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
15/05/2024 04:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 02:52

Publicado Despacho em 12/04/2024.
11/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 20:23

Recebidos os autos
09/04/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/04/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0005545-23.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CASTRO, FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JANIO RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO Autorizada pela Portaria 01/2019, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do noticiado na diligência retro, requerendo o que entender de direito.

Brasília - DF, 22 de março de 2024 às 20:46:21 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral
22/03/2024 20:47

Juntada de Certidão
20/03/2024 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 19:21

Recebidos os autos
18/03/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/03/2024 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 02:44

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0005545-23.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CASTRO, FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JANIO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO Reexpeça-se o mandado de avaliação e intimação de ID 181568329 para tentativa de cumprimento no endereço declinado pelo autor no ID 189064728 (Lote Especial nº 04 da Quadra 05, Sobradinho-DF).

Instrua-se o mandado com cópia da petição de ID 189064728.

Fica, desde já, intimado o patrono da parte autora de que deverá acompanhar a distribuição da diligência e fornecer os meios necessários ao seu cumprimento, devendo efetuar contato prévio com a Central de Mandados, mediante agendamento via email institucional ([email protected]).

Após, siga-se nos termos da decisão de ID 181204946.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
08/03/2024 20:07

Recebidos os autos
08/03/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/03/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:49

Recebidos os autos
04/03/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/03/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0005545-23.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CASTRO, FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JANIO RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, fica o autor intimado da diligência de ID 187047500, no prazo de 5 dias.

Brasília - DF, 23 de fevereiro de 2024 às 15:56:59 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral
23/02/2024 15:58

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:30

Juntada de Petição de resposta ao ofício
19/02/2024 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 03:29

Decorrido prazo de JANIO RODRIGUES DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:48

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0005545-23.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CASTRO, FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JANIO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO Em atenção aos termos da petição de ID 185294464, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias para que o autor cumpra a determinação de ID 181204946 mediante juntada aos autos da certidão de matrícula atualizada do imóvel, a fim de comprovar a averbação da penhora deferida, sob pena de desconstituição da constrição.

No mais, reencaminhe-se o reencaminhe-se o mandado de avaliação e intimação de ID 181568329, nos termos detalhados no ID 184241776.

Tudo feito, siga-se nos demais termos da decisão de ID 181204946.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
01/02/2024 12:12

Recebidos os autos
01/02/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/01/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:23

Publicado Despacho em 26/01/2024.
26/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0005545-23.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CASTRO, FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JANIO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO De início, esclareça-se ao patrono da parte exequente que não há previsão legal ou regulamentar que imponha aos oficiais de justiça a tarefa de contatar partes ou patronos para auxiliar no cumprimento das diligências, como atividade inerente ao exercício das atribuições de seu cargo.

Pelo contrário, o art. 175, incisos IX e XI, c/c §§2º e 3º, do Provimento Geral da Corregedoria, é claro ao atribuir a iniciativa desse contato prévio às partes e advogados, mediante agendamento via email institucional ([email protected]).

Ao oficial de justiça, por sua vez, incumbe comparecer na sala a ele destinada durante o expediente forense, em data e hora previamente agendadas via email institucional, disponibilizado no sítio eletrônico do TJDFT, cuja iniciativa de envio, reitere-se, é da parte e/ou de seus advogados.

Feito o esclarecimento acima e diante do informado pelo autor no ID 184230691, reencaminhe-se o mandado de avaliação e intimação de ID 181568329 para nova tentativa de cumprimento no mesmo endereço (lote especial nº 04 da quadra 05, Sobradinho/DF, CEP 73030-050), o qual deve seguir instruído com cópia do documento de ID 181024152.

Faça-se constar que fica, desde já, autorizado o cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento, caso estritamente necessário, o que deverá ser demonstrado mediante certidão circunstanciada.

Fica intimado o advogado da parte exequente de que deverá acompanhar a distribuição da diligência e fornecer os meios necessários ao seu cumprimento, devendo efetuar contato prévio com a Central de Mandados, mediante agendamento via email institucional ([email protected]).

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo conferido ao autor na decisão de ID 181204946 para trazer aos autos a certidão de matrícula atualizada do imóvel, a fim de comprovar a averbação da penhora deferida, sob pena de desconstituição da constrição.

Tudo feito, siga-se nos demais termos da decisão de ID 181204946.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
24/01/2024 07:51

Recebidos os autos
24/01/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 02:28

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 07:18

Decorrido prazo de JANIO RODRIGUES DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/01/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:47

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:04

Recebidos os autos
11/12/2023 18:04

Deferido o pedido de CASTRO, FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
11/12/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/12/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 02:58

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 18:21

Recebidos os autos
27/11/2023 18:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/11/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/11/2023 16:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/11/2023 13:29

Recebidos os autos
24/11/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/11/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:58

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
12/11/2023 13:53

Expedição de Certidão.
31/10/2023 04:09

Decorrido prazo de JANIO RODRIGUES DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:59

Decorrido prazo de JANIO RODRIGUES DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:52

Publicado Despacho em 05/10/2023.
04/10/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/09/2023 17:16

Recebidos os autos
29/09/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/09/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:21

Publicado Despacho em 20/09/2023.
19/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0005545-23.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CASTRO, FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JANIO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO Intime-se o exequente a se manifestar acerca do ofício de ID 171821736, devendo esclarecer se ainda há interesse na penhora no rosto dos autos.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
14/09/2023 20:47

Recebidos os autos
14/09/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/09/2023 16:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/09/2023 00:34

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0005545-23.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CASTRO, FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JANIO RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO I - Do pedido de Penhora de crédito Nos termos do art. 860 do CPC, defiro a penhora do crédito da parte executada junto à 18ª Vara Cível de Brasília, no rosto dos autos de nº 0707918-44.2020.8.07.0001, até o limite do valor em execução (R$ 171.902,09 - ID 147462241).

Confiro à presente força de mandado de penhora no rosto dos autos.

Encaminhe-se para cumprimento.

Formalizada a penhora com a juntada do mandado devidamente cumprido, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias).

II - Da impugnação à penhora de créditos postulada pelo autor Quanto à impugnação de ID 171001339, sabe-se que é inadmissível a penhora, ainda que parcial, de verba salarial do devedor, nos termos estabelecidos no art. 833, IV do CPC.

Nada obstante, vale registrar que o valor de restituição de crédito oriundo de PASEP entendo que, por ter a verba salarial saído da esfera de propriedade do executado e logo depois ter havido a restituição de parte desse valor, ela consequentemente perde a sua natureza alimentar, tornando-se, desse modo, penhorável.

Ademais, o crédito ora vindicado refere-se a honorários advocatícios, os quais, igualmente se caracterizam como verbas alimentares.

Ante o exposto, REJEITO liminarmente a impugnação de ID 171001339 e mantenho a penhora de créditos deferida nesta decisão.

Ao CJU: 1.

Certifique-se quanto a envio do ofício determinado no item I, acima; 2.

Formalizada a penhora, intime-se a parte ré; 3.

Se apresentada impugnação, tornem-se os autos conclusos. 4.

Lado outro, se decorrido o prazo sem impugnação, oficie-se ao douto Juízo da 18ª Vara Cível de Brasília - DF para informar se há crédito para a satisfação da penhora em questão, hipótese em que solicita-se a transferência do valor da dívida ora executada, para conta vinculada a estes autos. 5.

Vindo aos autos a resposta, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar quanto à transferência ou, se o caso, indicar bens à penhora. 6.

Tudo feito, havendo transferência de crédito para estes autos, tornem-se conclusos. 7.

De outro modo, não havendo crédito para a satisfação da penhora, ou indicação de bens à penhora, cumpra-se a determinação expressa no último parágrafo da decisão de ID 147603115, mediante suspensão do feito, na forma determinada no ID 45227585, a partir do item 3.1.

Brasília/DF, Terça-feira, 05 de Setembro de 2023, às 15:44:07.

Documento Assinado Digitalmente
06/09/2023 14:45

Recebidos os autos
06/09/2023 14:45

Deferido o pedido de CASTRO, FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
06/09/2023 14:45

Indeferido o pedido de JANIO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *17.***.*76-20 (EXECUTADO)
06/09/2023 01:10

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/09/2023 11:40

Juntada de Petição de impugnação
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0005545-23.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CASTRO, FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JANIO RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, TH-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME não se manifestou sobre a intimação retro no prazo a ela concedido.

Certifico ainda que ficou facultado ao exequente, nos termos do art. 1.026, parágrafo único, do Código Civil, postular perante o Juízo competente, a liquidação da empresa sobre cujas cotas recaiu a penhora, noticiando nestes autos o ajuizamento da ação respectiva.

Como infrutífera a penhora, cumpra-se a determinação expressa no último parágrafo da decisão de ID 147603115, mediante suspensão do feito, na forma determinada no ID 45227585, a partir do item 3.1.

BRASÍLIA-DF, 2 de setembro de 2023 10:36:30.

MARIANA CABRAL DE MELO Servidor Geral
04/09/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 10:43

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:04

Decorrido prazo de ROSIVALDO FONSECA RODRIGUES em 29/08/2023 23:59.
18/07/2023 14:26

Juntada de Certidão
16/07/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2023 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 18:49

Recebidos os autos
03/07/2023 18:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/07/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/07/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 14:38

Juntada de Certidão
25/06/2023 08:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/06/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 09:04

Juntada de Certidão
07/06/2023 19:26

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
02/06/2023 01:09

Decorrido prazo de JANIO RODRIGUES DOS SANTOS em 01/06/2023 23:59.
11/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 16:19

Recebidos os autos
08/05/2023 16:19

Indeferido o pedido de JANIO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *17.***.*76-20 (EXECUTADO)
07/05/2023 18:22

Juntada de Certidão
04/05/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/05/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:13

Publicado Despacho em 27/04/2023.
26/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 15:48

Recebidos os autos
24/04/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/04/2023 10:55

Juntada de Petição de impugnação
24/04/2023 10:52

Juntada de Petição de impugnação
24/04/2023 06:27

Juntada de Certidão
20/04/2023 19:03

Juntada de Certidão
20/04/2023 12:20

Expedição de Ofício.
11/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 13:55

Recebidos os autos
03/04/2023 13:55

Deferido o pedido de CASTRO, FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
31/03/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/03/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 15:37

Recebidos os autos
06/03/2023 15:37

Indeferido o pedido de CASTRO, FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
03/03/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/03/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 01:51

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
26/01/2023 13:38

Recebidos os autos
26/01/2023 13:38

Indeferido o pedido de CASTRO, FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
26/01/2023 13:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/01/2023 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/01/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:38

Publicado Certidão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 07:03

Juntada de Certidão
17/11/2022 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2022 11:38

Juntada de Certidão
29/06/2022 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 14:37

Recebidos os autos
23/06/2022 14:37

Deferido em parte o pedido de CASTRO, FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
08/06/2022 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/06/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 19:01

Recebidos os autos
13/05/2022 19:01

Indeferido o pedido de CASTRO, FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
04/05/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/05/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:19

Publicado Certidão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 13:18

Juntada de Certidão
16/03/2022 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2022 17:04

Expedição de Certidão.
24/01/2022 15:46

Juntada de Certidão
30/11/2021 22:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2021 18:25

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
26/08/2021 13:15

Juntada de Certidão
11/06/2021 07:38

Juntada de Certidão
09/06/2021 22:40

Recebidos os autos
09/06/2021 22:40

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/06/2021 13:26

Juntada de Certidão
08/06/2021 10:23

Recebidos os autos
08/06/2021 10:23

Decisão interlocutória - deferimento
07/06/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/05/2021 02:30

Publicado Certidão em 28/05/2021.
28/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 11:22

Juntada de Certidão
01/05/2021 12:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/04/2021 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2021 10:10

Expedição de Certidão.
24/01/2021 12:52

Expedição de Alvará.
22/01/2021 05:30

Juntada de Certidão
21/01/2021 17:17

Recebidos os autos
21/01/2021 17:17

Decisão interlocutória - deferimento
19/01/2021 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/01/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 16:48

Recebidos os autos
07/12/2020 16:48

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2020 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/11/2020 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2020 19:03

Juntada de Certidão
22/10/2020 16:00

Juntada de Certidão
18/08/2020 03:22

Decorrido prazo de JANIO RODRIGUES DOS SANTOS em 17/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 16:14

Recebidos os autos
13/08/2020 15:50

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)
13/08/2020 15:08

Recebidos os autos
13/08/2020 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/08/2020 11:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 12:55

Publicado Certidão em 07/08/2020.
07/08/2020 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 20:06

Juntada de Certidão
22/06/2020 18:06

Juntada de Certidão
17/06/2020 16:55

Expedição de Mandado.
16/06/2020 15:46

Recebidos os autos
16/06/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/05/2020 18:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 02:17

Publicado Despacho em 21/05/2020.
20/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 18:30

Recebidos os autos
18/05/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/05/2020 14:52

Juntada de Certidão
16/03/2020 08:32

Juntada de Certidão
05/02/2020 04:07

Publicado Despacho em 05/02/2020.
04/02/2020 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 13:54

Recebidos os autos
28/01/2020 13:54

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/01/2020 14:36

Recebidos os autos
24/01/2020 14:30

Juntada de Certidão
23/01/2020 18:56

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)
23/01/2020 18:46

Recebidos os autos
23/01/2020 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 18:46

Decisão interlocutória - deferimento
23/01/2020 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/01/2020 14:19

Recebidos os autos
10/01/2020 16:27

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)
14/11/2019 03:04

Publicado Decisão em 14/11/2019.
13/11/2019 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 16:59

Recebidos os autos
11/11/2019 16:59

Decisão interlocutória - indeferimento
11/11/2019 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/11/2019 14:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2019 13:18

Decorrido prazo de JANIO RODRIGUES DOS SANTOS em 05/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 17:20

Publicado Decisão em 04/11/2019.
04/11/2019 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 19:30

Recebidos os autos
30/10/2019 19:30

Decisão interlocutória - recebido
29/10/2019 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/10/2019 15:17

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 02:40

Publicado Certidão em 21/10/2019.
18/10/2019 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 13:03

Expedição de Certidão.
16/10/2019 13:03

Juntada de Certidão
11/10/2019 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2019 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2019 16:50

Juntada de Certidão
27/09/2019 16:47

Expedição de Mandado.
25/09/2019 17:20

Expedição de Mandado.
20/09/2019 17:00

Recebidos os autos
20/09/2019 17:00

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2019 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/09/2019 17:45

Expedição de Certidão.
19/09/2019 17:45

Juntada de Certidão
05/06/2019 17:03

Recebidos os autos
05/06/2019 17:03

Decisão interlocutória - deferimento
04/06/2019 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/06/2019 08:34

Juntada de Certidão
28/05/2019 11:20

Juntada de Certidão
11/05/2019 05:04

Decorrido prazo de JANIO RODRIGUES DOS SANTOS em 09/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 10:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2019 16:33

Juntada de Petição de petição inicial
22/04/2019 16:33

Juntada de Certidão
22/04/2019 16:33

Juntada de Petição de certidão
16/04/2019 12:04

Juntada de Petição de petição inicial
16/04/2019 12:04

Juntada de Certidão
16/04/2019 12:04

Juntada de Petição de certidão
12/04/2019 02:24

Publicado Certidão em 12/04/2019.
11/04/2019 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2019 14:39

Juntada de Certidão
26/03/2019 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença de Embargos à Execução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença de Embargos à Execução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença de Embargos à Execução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença de Embargos à Execução • Arquivo

Decisão • Arquivo

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