18/12/2024 14:23

Arquivado Provisoramente
18/12/2024 13:49

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
29/11/2024 18:35

Juntada de Ofício de requisição
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LUIS CESAR FRANCO TAIRA em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 21:47

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:48

Recebidos os autos
10/09/2024 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/08/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:17

Recebidos os autos
21/08/2024 17:17

Embargos de declaração não acolhidos
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/07/2024 05:54

Decorrido prazo de LUIS CESAR FRANCO TAIRA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 15:43

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 02:37

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
27/06/2024 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:36

Recebidos os autos
27/06/2024 18:35

Outras decisões
31/05/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:30

Recebidos os autos
10/05/2024 17:30

Outras decisões
19/04/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/04/2024 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:11

Decorrido prazo de LUIS CESAR FRANCO TAIRA em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:27

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705198-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIS CESAR FRANCO TAIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
18/03/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:34

Juntada de Certidão
15/03/2024 12:54

Recebidos os autos
15/03/2024 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/03/2024 02:35

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705198-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIS CESAR FRANCO TAIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV D E S P A C H O Retornem os autos à Contadoria.

Após, intimem-se as parte para que se manifestem sobre os cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
08/03/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:05

Recebidos os autos
08/03/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/02/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/12/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705198-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIS CESAR FRANCO TAIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a petição de id. 182223318 e documentos que a acompanham.

Prazo de 15 dias.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 14
19/12/2023 14:45

Recebidos os autos
19/12/2023 14:45

Outras decisões
18/12/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/12/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 19:24

Recebidos os autos
13/12/2023 19:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/11/2023 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/11/2023 11:55

Transitado em Julgado em 28/10/2023
07/11/2023 11:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/10/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:55

Decorrido prazo de LUIS CESAR FRANCO TAIRA em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:55

Publicado Sentença em 05/10/2023.
04/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/10/2023 11:44

Recebidos os autos
02/10/2023 11:44

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
27/09/2023 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 17:33

Recebidos os autos
22/09/2023 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/09/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:42

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705198-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIS CESAR FRANCO TAIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV D E S P A C H O Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos juntados com a petição de id. 166875128 pelo requerido.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, façam os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 04
30/08/2023 18:05

Recebidos os autos
30/08/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/07/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:01

Recebidos os autos
12/06/2023 14:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/05/2023 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/05/2023 13:13

Juntada de Petição de réplica
12/04/2023 00:13

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 16:40

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 20:04

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 18:38

Recebidos os autos
03/02/2023 18:38

Outras decisões
31/01/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/01/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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