02/04/2025 18:35

Arquivado Provisoramente
02/04/2025 18:35

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 18:23

Recebidos os autos
26/03/2025 18:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/03/2025 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/03/2025 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
17/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 20:13

Recebidos os autos
12/03/2025 20:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/02/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/02/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de OSMAR GIULIATTI em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:54

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:32

Recebidos os autos
12/02/2025 18:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/02/2025 18:32

Outras decisões
11/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 19:59

Cancelada a movimentação processual
05/02/2025 19:59

Desentranhado o documento
05/02/2025 19:28

Recebidos os autos
05/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/01/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:32

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:02

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 13:40

Expedição de Certidão.
21/01/2025 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 13:42

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 19:31

Recebidos os autos
04/12/2024 19:31

Embargos de declaração não acolhidos
04/12/2024 02:30

Decorrido prazo de OSMAR GIULIATTI em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/12/2024 02:42

Decorrido prazo de OSMAR GIULIATTI em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 15:39

Expedição de Mandado.
29/11/2024 15:16

Recebidos os autos
29/11/2024 15:16

Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/11/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:41

Publicado Decisão em 25/11/2024.
26/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 17:33

Recebidos os autos
19/11/2024 17:33

Outras decisões
12/11/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/11/2024 18:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - CPF: *13.***.*68-68 (EXECUTADO) em 11/11/2024.
12/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:17

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 12:09

Recebidos os autos
29/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 02/10/2024.
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
29/09/2024 22:47

Recebidos os autos
29/09/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
06/09/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/09/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 10:53

Recebidos os autos
29/08/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:30

Recebidos os autos
22/08/2024 17:29

Deferido o pedido de OSMAR GIULIATTI - CPF: *10.***.*16-65 (EXEQUENTE).
15/08/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:45

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 14:33

Recebidos os autos
22/07/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/07/2024 13:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - CPF: *13.***.*68-68 (EXECUTADO), OSMAR GIULIATTI - CPF: *10.***.*16-65 (EXEQUENTE) em 12/07/2024.
16/07/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:37

Decorrido prazo de OSMAR GIULIATTI em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:32

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
01/07/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:40

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 18:39

Recebidos os autos
11/06/2024 18:39

Outras decisões
04/06/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/06/2024 18:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - CPF: *13.***.*68-68 (EXECUTADO) em 22/05/2024.
23/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:59

Recebidos os autos
25/04/2024 17:59

Outras decisões
22/04/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/04/2024 04:02

Processo Desarquivado
19/04/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:24

Arquivado Provisoramente
10/02/2024 04:02

Processo Desarquivado
09/02/2024 12:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2024 16:33

Arquivado Provisoramente
31/01/2024 16:33

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:32

Decorrido prazo de OSMAR GIULIATTI em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 15:26

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2024 04:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:24

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:52

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710647-77.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSMAR GIULIATTI EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro pedido de ID 181959804.

Ao contrário do que faz crer o executado, não houve modificação na decisão que rejeitou a impugnação à penhora (ID 178840901), mas apenas o suprimento de omissão referente à determinação de levantamento dos valores bloqueados via Sisbajud, conforme decisão de ID 181765577.

Portanto, não há falar em obrigatoriedade de intimação da parte adversa.

Prossiga-se nos termos da decisão de ID 181765577.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
13/01/2024 08:49

Recebidos os autos
13/01/2024 08:49

Indeferido o pedido de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - CPF: *13.***.*68-68 (EXECUTADO)
29/12/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/12/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
20/12/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 11:10

Recebidos os autos
20/12/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 18/12/2023.
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710647-77.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSMAR GIULIATTI EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conheço dos embargos de declaração de ID 181562519.

Com razão o embargante, já que a decisão hostilizada foi omissa em determinar o levantamento dos valores bloqueados via Sisbajud.

Dessa forma, acolho os embargos declaratórios para sanar a omissão apontada na decisão de ID 178840901, devendo serem incluídos os seguintes termos: "Converto o bloqueio de valores em penhora (doc. anexo) e determino sua liberação em favor do exequente, que deverá indicar seus dados bancários no prazo de 5 dias.

Intime-se e, após expeça-se, observados os poderes conferidos ao advogado, se for o caso." Em seguida, nada sendo requerido, retornem-se os autos ao arquivo provisório (ID 134429558).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
16/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/12/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 05:47

Recebidos os autos
14/12/2023 05:47

Embargos de Declaração Acolhidos
13/12/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
12/12/2023 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2023 17:26

Arquivado Provisoramente
11/12/2023 17:26

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:00

Recebidos os autos
07/12/2023 15:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/12/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/12/2023 02:58

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 22:20

Recebidos os autos
30/11/2023 22:20

Indeferido o pedido de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - CPF: *13.***.*68-68 (EXECUTADO) e OSMAR GIULIATTI - CPF: *10.***.*16-65 (EXEQUENTE)
16/11/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/11/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:20

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:16

Juntada de Petição de impugnação
31/10/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:42

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 06:28

Recebidos os autos
20/10/2023 06:28

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/09/2023 10:05

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710647-77.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSMAR GIULIATTI EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não há obscuridade, contradição omissão ou erro material a ser sanado via embargos declaratórios, mas uma discordância do executado com a decisão hostilizada.

Sendo assim, a irresignação do executado deve ser manifestada em instância recursal própria, pois a finalidade dos embargos declaratórios é somente integrar a decisão embargada, e não substituí-la.

Portanto, REJEITO os embargos de declaração.

No mais, considerando o indeferimento do pedido de efeito suspensivo no agravo de instrumento, aguarde-se resposta Sisbajud, até data limite da repetição programada (5.10.2023).

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
25/09/2023 15:32

Recebidos os autos
25/09/2023 15:32

Embargos de declaração não acolhidos
21/09/2023 14:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/09/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
19/09/2023 14:57

Expedição de Certidão.
18/09/2023 22:15

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 00:51

Publicado Despacho em 12/09/2023.
12/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 14:13

Recebidos os autos
08/09/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710647-77.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSMAR GIULIATTI EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a consulta ao SISBAJUD foi realizada há mais de um ano, defiro a reiteração da pesquisa, no valor indicado pelo credor (ID 169407114).

Diante do pedido do exequente, utilizo a opção de repetição programada da ordem até a data limite de 30 dias após a data de cadastro ("teimosinha").

Aguarde-se a resposta do Sisbajud.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
06/09/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/09/2023 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2023 17:04

Recebidos os autos
05/09/2023 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/08/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:37

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:25

Recebidos os autos
14/08/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/08/2023 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 14:43

Expedição de Certidão.
01/08/2023 00:46

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 13:00

Recebidos os autos
28/07/2023 13:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/07/2023 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/07/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:42

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 13:16

Recebidos os autos
24/07/2023 13:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/07/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/07/2023 17:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 13:48

Recebidos os autos
17/07/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/07/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 07:26

Recebidos os autos
29/06/2023 07:26

Indeferido o pedido de OSMAR GIULIATTI - CPF: *10.***.*16-65 (AUTOR)
27/06/2023 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/06/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:56

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
21/06/2023 01:52

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 12:29

Recebidos os autos
19/06/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/06/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:17

Publicado Despacho em 25/05/2023.
24/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:44

Recebidos os autos
22/05/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/05/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:20

Publicado Despacho em 08/05/2023.
05/05/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 20:49

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:18

Recebidos os autos
03/05/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/05/2023 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2023 13:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/01/2023 21:55

Recebidos os autos
12/01/2023 21:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/12/2022 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/09/2022 15:20

Expedição de Certidão.
30/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 00:44

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 08:31

Recebidos os autos
26/09/2022 08:31

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/08/2022 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2022 12:51

Recebidos os autos
23/08/2022 12:51

Decisão interlocutória - indeferimento
28/07/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/07/2022 18:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - CPF: *13.***.*68-68 (REU) em 26/07/2022.
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 26/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de OSMAR GIULIATTI em 12/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 19:44

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:52

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 06:43

Recebidos os autos
30/06/2022 06:43

Indeferido o pedido de OSMAR GIULIATTI - CPF: *10.***.*16-65 (AUTOR)
28/06/2022 02:36

Decorrido prazo de OSMAR GIULIATTI em 27/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/06/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 08:55

Publicado Despacho em 17/06/2022.
16/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 10:54

Recebidos os autos
14/06/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/05/2022 00:17

Decorrido prazo de OSMAR GIULIATTI em 26/05/2022 23:59:59.
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de OSMAR GIULIATTI em 20/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 21:49

Expedição de Certidão.
16/05/2022 21:33

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 10:05

Juntada de Certidão
13/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 16:45

Recebidos os autos
11/05/2022 16:45

Decisão interlocutória - deferimento
19/04/2022 02:40

Decorrido prazo de OSMAR GIULIATTI em 18/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/04/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:43

Publicado Certidão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 16:26

Expedição de Certidão.
03/04/2022 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2022 16:03

Juntada de Certidão
15/03/2022 07:59

Expedição de Mandado.
14/03/2022 00:30

Publicado Certidão em 14/03/2022.
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 11:03

Expedição de Certidão.
10/03/2022 10:59

Expedição de Certidão.
09/03/2022 20:27

Expedição de Ofício.
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 16:33

Expedição de Termo.
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 06:33

Recebidos os autos
21/02/2022 06:33

Deferido o pedido de
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 18/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:58

Decorrido prazo de OSMAR GIULIATTI em 08/02/2022 23:59:59.
07/02/2022 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/02/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
28/01/2022 00:17

Publicado Decisão em 28/01/2022.
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 08:34

Recebidos os autos
26/01/2022 08:34

Deferido o pedido de
19/01/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/01/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:27

Publicado Decisão em 09/12/2021.
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 04:55

Recebidos os autos
06/12/2021 04:55

Decisão interlocutória - indeferimento
01/12/2021 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/12/2021 10:50

Decorrido prazo de OSMAR GIULIATTI em 30/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:43

Publicado Despacho em 23/11/2021.
23/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
18/11/2021 19:17

Recebidos os autos
18/11/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/11/2021 00:49

Decorrido prazo de OSMAR GIULIATTI em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 03/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:51

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 21:51

Recebidos os autos
04/10/2021 21:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/09/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de OSMAR GIULIATTI em 17/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/09/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:36

Publicado Despacho em 25/08/2021.
24/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 18:21

Recebidos os autos
20/08/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
02/08/2021 20:12

Expedição de Certidão.
30/07/2021 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 29/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 02:32

Publicado Despacho em 15/07/2021.
14/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 16:18

Recebidos os autos
12/07/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/06/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 10:20

Recebidos os autos
25/05/2021 10:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/05/2021 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/05/2021 16:11

Juntada de Petição de impugnação
27/04/2021 20:30

Expedição de Certidão.
20/04/2021 02:47

Publicado Certidão em 20/04/2021.
19/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
16/04/2021 13:31

Expedição de Certidão.
16/04/2021 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 15/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 22:17

Juntada de Petição de contestação
22/03/2021 12:18

Expedição de Certidão.
22/03/2021 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2021 17:20

Expedição de Certidão.
22/02/2021 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2021.
19/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
18/02/2021 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2021 11:51

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2021 22:54

Recebidos os autos
17/02/2021 22:54

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2021 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/02/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:45

Publicado Decisão em 21/01/2021.
19/12/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 15:59

Recebidos os autos
17/12/2020 15:59

Decisão interlocutória - deferimento
24/11/2020 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
24/11/2020 18:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - CPF: *13.***.*68-68 (REU) em 23/11/2020.
24/11/2020 04:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 23/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 18:28

Expedição de Certidão.
30/10/2020 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2020 17:41

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 02:46

Publicado Certidão em 05/10/2020.
02/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 02:30

Publicado Despacho em 02/10/2020.
02/10/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 19:08

Juntada de Certidão
30/09/2020 14:44

Recebidos os autos
30/09/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
23/09/2020 16:54

Desentranhamento de documento (ID: 72884582 - Certidão)
23/09/2020 16:54

Movimentação excluída
08/09/2020 13:14

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 14:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/04/2020 19:10

Recebidos os autos
20/04/2020 19:10

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
19/03/2020 02:21

Publicado Intimação em 19/03/2020.
19/03/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 16:04

Juntada de Certidão
17/03/2020 13:24

Audiência Conciliação cancelada - 23/03/2020 10:30
17/03/2020 13:23

Juntada de Certidão
06/03/2020 14:29

Expedição de Mandado.
27/02/2020 17:30

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 05:22

Publicado Certidão em 18/02/2020.
17/02/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 15:22

Expedição de Certidão.
14/02/2020 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2020 18:22

Publicado Intimação em 05/02/2020.
05/02/2020 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 15:12

Publicado Despacho em 04/02/2020.
03/02/2020 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 17:45

Expedição de Mandado.
03/02/2020 16:54

Juntada de Certidão
03/02/2020 16:54

Audiência Conciliação designada - 23/03/2020 10:30
30/01/2020 13:48

Recebidos os autos
30/01/2020 13:47

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
29/11/2019 13:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 04:54

Publicado Certidão em 22/11/2019.
21/11/2019 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 13:16

Expedição de Certidão.
20/11/2019 13:16

Juntada de Certidão
20/11/2019 11:01

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 19ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
20/11/2019 11:01

Audiência Conciliação realizada - 20/11/2019 10:20
20/11/2019 09:18

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2019 16:31

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
14/11/2019 14:48

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 11:29

Expedição de Mandado.
15/10/2019 11:29

Juntada de mandado
11/10/2019 09:58

Publicado Intimação em 11/10/2019.
11/10/2019 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 15:12

Juntada de Certidão
09/10/2019 15:12

Audiência conciliação designada - 20/11/2019 10:20
24/09/2019 16:01

Recebidos os autos
24/09/2019 16:01

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2019 10:20

Decorrido prazo de OSMAR GIULIATTI em 23/08/2019 23:59:59.
19/08/2019 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
19/08/2019 17:29

Audiência conciliação cancelada - 26/08/2019 14:00
19/08/2019 17:27

Recebidos os autos
16/08/2019 03:06

Publicado Certidão em 16/08/2019.
15/08/2019 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
15/08/2019 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 14:53

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 17:15

Expedição de Certidão.
13/08/2019 17:15

Juntada de Certidão
13/08/2019 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2019 15:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2019 11:10

Expedição de Certidão.
29/07/2019 11:10

Juntada de Certidão
28/06/2019 07:33

Publicado Intimação em 28/06/2019.
28/06/2019 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2019 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2019 13:14

Juntada de Certidão
26/06/2019 13:14

Audiência conciliação designada - 26/08/2019 14:00
07/06/2019 17:52

Expedição de Certidão.
07/06/2019 17:52

Juntada de Certidão
07/06/2019 16:03

Recebidos os autos
07/06/2019 16:03

Decisão interlocutória - recebido
04/06/2019 17:55

Decorrido prazo de OSMAR GIULIATTI - EPP em 03/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
03/06/2019 16:25

Juntada de Petição de petição
01/06/2019 04:37

Decorrido prazo de OSMAR GIULIATTI - EPP em 31/05/2019 23:59:59.
13/05/2019 02:53

Publicado Despacho em 13/05/2019.
10/05/2019 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2019 08:47

Publicado Despacho em 10/05/2019.
10/05/2019 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2019 15:17

Recebidos os autos
08/05/2019 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 15:17

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2019 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
26/04/2019 17:59

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 19ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
26/04/2019 17:59

Juntada de Certidão
26/04/2019 17:26

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
26/04/2019 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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