22/10/2024 10:54

Arquivado Provisoramente
22/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
19/10/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:41

Recebidos os autos
17/10/2024 16:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/10/2024 16:41

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-10 (INTERESSADO)
11/10/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:55

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:33

Recebidos os autos
19/09/2024 16:33

Deferido o pedido de B R GONCALVES - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-96 (EXEQUENTE), COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-10 (INTERESSADO).
12/09/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/09/2024 17:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/09/2024 02:38

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 06:59

Recebidos os autos
06/09/2024 06:59

Outras decisões
05/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/08/2024 20:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 13:18

Recebidos os autos
19/08/2024 13:18

Deferido o pedido de B R GONCALVES - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-96 (EXEQUENTE).
07/08/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 18:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 14:46

Recebidos os autos
01/08/2024 14:46

Outras decisões
26/07/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA PIRES DE MELO HELOU em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 19:28

Recebidos os autos
24/06/2024 19:28

Outras decisões
24/06/2024 16:13

Juntada de Certidão
22/06/2024 04:20

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA PIRES DE MELO HELOU em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/06/2024 21:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2024 13:13

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:29

Recebidos os autos
06/06/2024 15:29

Outras decisões
05/06/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/06/2024 21:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2024 16:30

Recebidos os autos
24/05/2024 16:30

Deferido o pedido de B R GONCALVES - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-96 (EXEQUENTE).
21/05/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/05/2024 18:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/05/2024 02:24

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726886-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: B R GONCALVES - EPP, MAURO FARIA DE LIMA FILHO EXECUTADO: ANA PAULA SOUSA PIRES DE MELO HELOU CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de ID 189476033, protocolamos ordem de bloqueio de valores pelo SISBAJUD, cujo resultado foi frustrado, conforme comprovante que se segue.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2023 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo o exequente para promover o andamento do feito e indicar bens passíveis de penhora no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUIZ CLAUDIO BRAGA BEZERRA Assessor
15/05/2024 11:32

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:37

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726886-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: B R GONCALVES - EPP, MAURO FARIA DE LIMA FILHO EXECUTADO: ANA PAULA SOUSA PIRES DE MELO HELOU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ID nº 189068311: cuida-se de pedido de penhora eletrônica de valores e penhora no rosto dos autos.

Com o objetivo de dar efetividade à prestação jurisdicional e abreviar o trâmite do processo, DEFIRO o pedido e determino o bloqueio, via sistema SISBAJUD, de valores depositados em contas bancárias da parte executada, na função "teimosinha", pelo prazo de 30 dias, na forma do § 3º do art. 523, do § 6º do art. 525 e do art. 854, todos do CPC.

Durante o período, os autos deverão permanecer em Cartório, no aguardo do resultado da diligência, salvo se houver impugnação do devedor, ocasião na qual o credor deverá ser intimado para resposta em 15 dias, e, após, os autos deverão ser conclusos para deliberação.

Após o prazo de 30 dias, o Cartório deverá certificar o resultado do SISBAJUD e adotar as seguintes providências: a) se frustrada, renovar a diligência por mais 30 dias, certificando nos autos; b) se positiva, transferir os valores eventualmente bloqueados, até o limite do débito, para uma conta judicial vinculada a este processo e Juízo, os quais ficam automaticamente penhorados, nos termos do art. 835, I, e do art. 854, § 5º, ambos do CPC, dispensada a lavratura de termo; c) havendo bloqueio em excesso, desbloquear os valores excessivos.

Desbloquear, igualmente, eventuais valores irrisórios; d) intimar o devedor, por intermédio do seu patrono constituído (DJ-e) ou via sistema PJ-e, conforme o caso, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizados, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §11 do art. 525 e §3º do art. 854 do CPC; e) caso o devedor não possua advogado constituído e não seja o caso de intimação via sistema ou na forma do artigo 346 do CPC, promover a respectiva intimação pessoal pelos correios, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do mesmo diploma legal; f) transcorrido o prazo para manifestação do devedor, com ou sem impugnação, intimar o exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias, com o alerta de que, se o bloqueio foi integral, o silêncio do exequente será interpretado como quitação e o feito será extinto; g) intimar o exequente para promover o andamento do feito em 15 dias, caso as duas tentativas do SISBAJUD restem frustradas.

Reforço que, se ocorrer inércia do exequente no cumprimento de qualquer determinação judicial por prazo superior a 30 dias, o processo será suspenso pelo prazo de 1 ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, o que ocasionará no arquivo provisório sem baixa no nome do executado.

Nessa situação, não haverá intimação pessoal do exequente para impulsionar o feito, uma vez que inaplicável o disposto no art. 485, III, § 1º, do CPC.

Defiro, ainda, o pedido de penhora no rosto dos autos de nº 0707931-72.2022.8.07.0001, que tramitam perante a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, do crédito da parte executada, ANA PAULA SOUSA PIRES DE MELO HELOU - CPF: *21.***.*92-88, até o montante atualizado indicado indicado na planilha de ID 189068311 (R$ 19.332,97).

Confiro à presente decisão força de ofício.

Da penhora, deverá ser intimada a executada para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, em consonância com o artigo 525, § 11 do Código de Processo Civil.

A intimação deverá ser por publicação diante da revelia da executada na fase de conhecimento.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
11/03/2024 17:11

Recebidos os autos
11/03/2024 17:11

Deferido o pedido de B R GONCALVES - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-96 (EXEQUENTE).
09/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/03/2024 22:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/03/2024 15:03

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 20:46

Recebidos os autos
04/03/2024 20:46

Deferido em parte o pedido de B R GONCALVES - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-96 (EXEQUENTE)
29/02/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726886-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: B R GONCALVES - EPP EXECUTADO: ANA PAULA SOUSA PIRES DE MELO HELOU CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para a parte EXECUTADA ofertar impugnação a penhora em 27/02/2024.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, realizo a intimação do EXEQUENTE para manifestação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
28/02/2024 22:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2024 12:30

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:20

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA PIRES DE MELO HELOU em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/01/2024 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 14:47

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:04

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/11/2023 03:55

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA PIRES DE MELO HELOU em 27/11/2023 23:59.
03/11/2023 12:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2023 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 10:56

Recebidos os autos
20/10/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA PIRES DE MELO HELOU em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA PIRES DE MELO HELOU em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/10/2023 12:57

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:04

Recebidos os autos
18/10/2023 09:04

Deferido o pedido de B R GONCALVES - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-96 (EXEQUENTE).
09/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/10/2023 14:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2023 19:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/10/2023 19:05

Recebidos os autos
04/10/2023 19:05

Outras decisões
04/10/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/10/2023 15:22

Recebidos os autos
04/10/2023 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
29/09/2023 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/09/2023 12:37

Transitado em Julgado em 29/09/2023
29/09/2023 03:31

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA PIRES DE MELO HELOU em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 20:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/09/2023 00:16

Publicado Sentença em 06/09/2023.
05/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

3.

DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por B R GONÇALVES – EPP em face de ANA PAULA SOUZA PIRES DE MELO HELOU, a fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 15.053,59 (quinze mil e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), valor este que deverá ser corrigido pelo INPC e acrescido de juros de mora de 2% (dois por cento) ao mês, a contar da data do cálculo apresentado com a inicial (17/5/2023).

Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos dos artigos 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá vir instruído com a planilha atualizada do débito, bem como com o comprovante de recolhimento das custas processuais dessa nova fase.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
01/09/2023 15:33

Recebidos os autos
01/09/2023 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/08/2023 17:56

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:14

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA PIRES DE MELO HELOU em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 23:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 17:46

Juntada de Certidão
16/07/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/06/2023 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 11:15

Recebidos os autos
30/06/2023 11:15

Outras decisões
28/06/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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